DOEAM 17/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1662#14#2150>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 031/2020 - Processo nº. 2020.7.00037EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEPLANCTI, 
JOSÉ FERREIRA DA SILVA, falecido em 23/12/2019, no cargo de 
ASSISTENTE TÉCNICO - 1ª CLASSE - REFERÊNCIA E, matrícula nº. 
051.567-1-D, proventos no valor de R$ 1.586,97 (mil, quinhentos e oitenta 
e seis reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 1.586,97 (mil, quinhentos e oitenta e seis reais 
e noventa e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a MARIA EMILIA SOUZA SILVA, cônjuge, 
benefício de pensão VITALÍCIO, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“b”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1662#14#2150/>
Protocolo 1662
<#E.G.B#1665#14#2153>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 036/2020 - Processo nº. 2019.7.07522EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
MARIA SUELY PEREIRA DA SILVA, falecida em 29/08/2019, no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, Ref. “E”, matrícula nº. 019.893-5B, 
remuneração no valor de R$ 1.878,52 (mil, oitocentos e setenta e oito reais 
e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.878,52 (mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e 
dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a RAIMUNDO NONATO TELES DA SILVA, companheiro, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1665#14#2153/>
Protocolo 1665
<#E.G.B#1723#14#2212>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
Errata que se faz ao extrato da Portaria n.º 704/2019, publicada do Diário 
Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2019, pagina 03, seção publicações 
diversas, que aprovou a escala de férias dos servidores da Fundação referente 
ao exercício/2020:
ONDE LE-SE: MATRICULA SERVIDOR PERÍODO 103.227-5 E SANDRA 
HELENE S. G. ANDRADE AGOSTO
LEIA-SE: 103.227-5 E SANDRA HELENE S. G. ANDRADE FEVEREIRO
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1723#14#2212/>
Protocolo 1723
<#E.G.B#1726#14#2215>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 026/2020 - Processo nº. 2019.7.05721EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEFAZ, 
ELZA MARIA ALVES DE ANDRADE, falecida em 16/12/2018, no cargo de 
TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL 1ª CLASSE - PADRÃO V, matrícula 
nº. 023069-3 A, cujos proventos, R$ 43.191,23 (quarenta e três mil, cento e 
noventa e um reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 23.055,75 (vinte e três mil, cinquenta e cinco reais 
e setenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a EDUARDO ANACLETO DE ANDRADE 
JUNIOR, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1726#14#2215/>
Protocolo 1726
<#E.G.B#1727#14#2216>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 025/2020 - Processo nº. 2020.7.00038EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, 
EVANDRO HONORATO AMARAL DE SOUZA, falecido em 31/12/2019, no 
cargo de CIRURGIAO DENTISTA A EQUIVALENTE A CIRURGIAO DENTISTA 
- CLASSE A - REF. 1, matrícula nº. 123972-4 E, proventos no valor de R$ 
5.750,23 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ R$ 5.750,23 (cinco 
mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ALCEIA 
MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1727#14#2216/>
Protocolo 1727
<#E.G.B#1728#14#2217>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 024/2020 - Processo nº. 2019.7.08035EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada do Quadro 
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino, MEIRE DA COSTA ALEIXO, falecida em 23/11/2019, no cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº. 145.609-1 C, cujos proventos 
totalizam R$ 2.422,38 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e oito 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.422,38 
(dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), calculado 
com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
ABÍLIO CESAR FARIAS ALEIXO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1728#14#2217/>
Protocolo 1728
<#E.G.B#1729#14#2218>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 016/2020 - Processo nº. 2015.7.00369R2 - ALTERAR o teor 
da Portaria nº 006/2016, datada de 05/01/2016, publicada no D.O.E. do dia 
06/01/2016 (pág. 09), com efeitos a contar de 03/10/2019, conferindo-lhe a 
seguinte redação: “CONCEDER, a contar de 03/10/2019, Pensão Previden-
ciária à beneficiária do ex-servidor ativo da PMAM, Sr. ANTONIO CARLOS 
DE CARVALHO ALVES, ocupante da Graduação de 1º Sargento, Matrícula nº 
131.681-8A, cuja remuneração totalizava R$ 5.589,44 (cinco mil, quinhentos 
e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DETERMINAR que o 
valor da Pensão R$ 6.650,80 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta 
centavos), devidamente corrigido pelos índices do RGPS e calculado com base 
no art. 40 § 7º, inciso II, da Constituição Federal e abaixo discriminado, seja 
pago a IRENE DE LIMA ALVES, companheira, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista o 
Artigo 2º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e 
suas alterações”.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1729#14#2218/>
Protocolo 1729
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#1744#14#2233>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 037/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. DESIGNAR a 
Pró-Reitora de Ensino de Graduação, Profa. MSc. KELLY CHRISTIANE SILVA 
DE SOUZA, como responsável pelo Programa Institucional de Residência 
Pedagógica - 2020/2021, junto a CAPES. II. INDICAR a Profa. Dra. MEIRE 
TEREZINHA SILVA BOTELHO DE OLIVEIRA para assumir a Coordenação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO