DOEAM 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.164 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#1553#1#2037>
Portaria n.º 053/2019 -GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA da servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
DORVAL FERREIRA 
MARTINS FILHO
ASSESSOR II - AD-2
14
01/11/2019
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GCG - CGE, em Manaus(AM), 1 DE NOVEMBRO DE 2019.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#1553#1#2037/>
Protocolo 1553
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#1635#1#2123>
RESENHAS DE PORTARIAS
0510/2019-GSEFAZ-18.12.19 Prorroga o prazo do inciso II, da Portaria nº 
0368/2017-GSEFAZ, por mais 30 dias, a contar de 18.12.2019. 0520/2019-
GSEFAZ-30.12.19 COLOCAR à disposição do SINDTATE/AM, no biênio 
2019/2021, MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVEIRA DA SILVA, TATE, 
mat. 000.864-8A, para exercer o cargo de Diretora de Relações Sindicais. 
0001/2020-GSEFAZ-02.01.20 DESIGNAR MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, 
mat. 110.909-0A, para responder pela Chefia do Departamento de Ad-
ministração, de 02 a 14.01.2020, em virtude de concessão de férias ao 
titular. 0002/2020-GSEFAZ-02.01.20 DESIGNAR WEBER LUIS FAÇANHA 
COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta 
Contrato nº 14/2019-SEFAZ, com a COSAMA. 0003/2020-GSEFAZ-03.01.20 
COLOCAR à disposição do SINDTATE/AM, para o biênio 2019/2021, NEYBE 
NOGUEIRA TEIXEIRA, TATE, mat. 000.855-9A, para exercer o cargo 
de Secretária-Geral. 0004/2020-GSEFAZ-06.01.20 DESIGNAR RAONI 
CAMILO BARBOSA DE OLIVEIRA, AAFE, mat. 191.023-0A, para responder 
pela Gerência de Aquisição de Bens e Serviços, de 06.01 a 04.02.2020, 
em virtude de concessão de férias à titular. 0005/2020-GSEFAZ-06.01.20 
DESIGNAR ALEXANDER DOS SANTOS NOEL, AAFE, mat. 193.047-8A, 
para responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômi-
co-Fiscais, de 01 a 10.01.2020, em virtude de concessão de férias ao titular. 
0006/2020-GSEFAZ-06.01.2020 DESIGNAR VANDERLAN PIRES DA 
SILVA, TATE, mat. 190.405-1A, para responder pela Gerência de Controle 
da Arrecadação, de 13.01 a 01.02.2020, em virtude de concessão de férias 
ao titular. 0007/2020-GSEFAZ-06.01.20 FIXA o valor da quota para o mês de 
Novembro/2019, em conformidade com o §1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 
23 de setembro de 2002, para composição das Retribuições de Produtivida-
de dos servidores fazendários ativos e aposentados
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 16 de janeiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#1635#1#2123/>
Protocolo 1635
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#1580#1#2064>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 50/2019, publicado 
no DOE 34158, pág. 5, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e o MUNICÍPIO DE JUTAÍ/ AM.
ONDE SE LÊ: OBJETO: Repasse de (...) Escola Municipal São Cristóvão 
(...).
LEIA-SE: OBJETO: Repasse de (...) Escola Municipal São Sebastião (...).
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1580#1#2064/>
Protocolo 1580
<#E.G.B#1585#1#2070>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 27/2019, publicado 
no DOE 34152, pág. 4, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e o MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM.
ONDE SE LÊ: OBJETO: Aquisição de (...) em atendimento a Emenda 
Parlamentar n° 008/2019 de autoria do Deputado Belarmino Lins 
Albuquerque (...).
LEIA-SE: OBJETO: Aquisição de (...) em atendimento a Emenda 
Parlamentar n° 022/2019 de autoria do Deputado Belarmino Lins 
Albuquerque (...).
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1585#1#2070/>
Protocolo 1585
<#E.G.B#1624#1#2112>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 1237/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, em exercício, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO