DOEAM 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. REVOGAR a Portaria: GSE nº 701/2019-GS, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, edição de 06 de novembro de 2019. Portaria GSE nº
027/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 25 de
março de 2019. Portaria GS nº 370/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, edição de 03 de maio de 2019.
II. DESIGNAR a contar de 02 de dezembro de 2019, a servidora Joelma Rolim
Macedo da Silva, matrícula nº 249.734-4A, como fiscal efetiva e Celso da
Silva Félix, matrícula nº 232.078-9A, como fiscal substituto para fiscalizarem
a execução dos serviços de mão de obra com suporte e apoio técnico
operacional para UG-PADEAM, objeto do Contrato nº 016/2018-SEDUC/
SERINS/UG-PADEAM, celebrado com a EMPRESA BUREAU VERITAS
DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA,
Contrato nº 054/2017-SEDUC/SERINS/UG-PADEAM, celebrado com a
EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. - PRODAM e o Contrato
nº 039/2018- SEDUC/SERINS/UG-PADEAM, celebrado com a EMPRESA F.
ALVES DE OLIVEIRA LOCAÇÃO-ME.
III. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedimen-
tais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 02 de
dezembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo da UG-PADEAM
<#E.G.B#1624#2#2112/>
Protocolo 1624
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#1621#2#2109>
PORTARIA Nº 011/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em
exercício autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Rui Félix dos Santos / VOGAL.
Órgão de Origem: JUCEA
Destino e Período: Brasília/DF - 20/01 a 23/01/2020.
Objetivo: Participar de Reunião em Brasília com a Comissão de Presidentes
de CONSEAS Estaduais, com recursos de passagens e diárias provenientes
da Fonte 160 - (Tesouro Estadual).
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria de Estado da Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#1621#2#2109/>
Protocolo 1621
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#1636#2#2124>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.° 9912451667 (010/2018-SEMA).
Processo n.º: 01.01.030101.00000800.2019. Data: 05/12/2019. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - EBCT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Valor: Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima - Da
Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas
decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Prazo: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura. Dotação Orçamentária: A classificação destas despesas se dará
da seguinte forma: Elemento de Despesa: 33903947 Serviço de Comunicação
em Geral; Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recurso: 01210000.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de janeiro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#1636#2#2124/>
Protocolo 1636
<#E.G.B#1633#2#2121>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 02/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Francisco
Itamar Gonçalves Melgueiro, matrícula 243.609-4C, 15 (quinze) dias,
referente ao exercício de 2020 no período de 20/01/2020 a 03/02/2020.
CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Ádila Maria Portela Mattos,
matrícula 248.118-9A, 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2020, no período
de 08/01/2020 a 17/01/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Ana
Cláudia da Costa Leitão, matrícula 198.967-7C, 10 (dez) dias, referente ao
exercício de 2020, no período de 21/01/2020 a 30/01/2020.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 16 de janeiro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#1633#2#2121/>
Protocolo 1633
<#E.G.B#1634#2#2122>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 03/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art. 62, da Lei n.° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas. RESOLVE: I - ACRESCENTAR NA ESCALA DE FÉRIAS - 2020,
CONFORME PORTARIA N.° 107/2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE.
NOVEMBRO
Matrícula N.º
Annalu Mendes Guedes Morais
195.462-8E
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#1634#2#2122/>
Protocolo 1634
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#1590#2#2078>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.014101.111342/2019-00, referente ao PE 1101/19, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1101/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
item(ns) 3; E H M SATO - item(ns) 9; FRANCISCO FERNANDES BARBOSA
- item(ns) 5; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- item(ns) 1, 4, 7, 8.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1590#2#2078/>
Protocolo 1590
<#E.G.B#1591#2#2079>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.014101.110256/2019-71, referente ao PE 908/19, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 908/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): A CHAVES COIMBRA - item(ns) 2, 3, 5; MUITO MAIS COMERCIO
DE ALIMENTOS E SERVICOS DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA -
item(ns) 1, 4; R. A. LACERDA EIRELI - item(ns) 6.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de janeiro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1591#2#2079/>
Protocolo 1591
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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