DOEAM 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#1638#5#2126>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM DE 
ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL
Nº 28.678/2009
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º344/19, que 
autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na 
Comunidade Sagrada Família, Margem direita do Rio Marau, nas coordenadas 
geográficas: 03º 42’ 09,036” S e 57º 06’ 10,126” W, Maués - AM, com validade 
de 05 anos.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#1638#5#2126/>
Protocolo 1638
<#E.G.B#1639#5#2127>
 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - 
PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 16 de janeiro de 2020.
Contrato de Empréstimo No 2676 - OC/BR (BR-L1297)
Edital No: LPN 002/2020-CEL
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID (doravante denominado “Banco”), no montante de 
US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares) para o financia-
mento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM 
III, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do 
contrato para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O FORTALECIMENTO 
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A CAPACIDADE OPERACIONAL 
DO IMPLURB, VISANDO A RECEPÇÃO PELO MESMO DOS PARQUES 
E PRAÇAS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOCIAL E 
AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM, CONFORME 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO COM 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE. A licitação está 
aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante 
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e 
apresentarem propostas para a aquisição de bens referidos no Item 1 acima e 
descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada 
e adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659, 
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), 
CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, 
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer 
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável 
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método 
de pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site 
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 - Vendas de editais, a ser 
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ. 
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até 
às 10 horas do dia 19 de fevereiro de 2020, acompanhadas de Garantia de 
Proposta: R$ 13.226,58 (treze mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta 
e oito centavos), e serão abertas imediatamente após na presença dos 
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os equipamentos serão entregues na cidade de Manaus/Amazonas, 
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como 
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#1639#5#2127/>
Protocolo 1639
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#1622#5#2110>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - PORTARIA 
N.º 011/2020 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE, USANDO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS. RESOLVE I - APROVAR 
A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA FUNDAÇÃO CECON 
PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Nº Nome do Servidor Matrícula
Janeiro
1 Aldemir Coelho Maciel 017.089-5 B
2 Alfredo Coimbra Reichl 239.392-1 B
3 Ananias Pereira Marques 173.437-7 C
4 Andressa dos Santos Siqueira 245.559-5 A
5 Andreza Nunes Bezerra 238.906-1 A
6 Eleonis Freitas Nunes 192.151-7A
7 Eliene Cavalcanti Bueno de Castro 189.727-6 A
8 Elisamar Andrea Canto 192.076-6 A
9 Eneide Maria de Souza 155.464-6 A
10 Fabricio Pimentel dos Santos 247.083-7 A
11 Francisco Gilva Moreira Neves 189.768-3 A
12 Georgiana Beserra do Nascimento 174.000-8 B
13 Hadison Pereira de Souza 242.613-7 B
14 Ida Paula da Silva Moura 189.725-0 A
15 Isair da Silva Lopes 150.593-9 E
16 Jacileia Helena de Souza Andrade 192.079-0 A
17 Johnatan de Oliveira Neves 244.045-8 A
18 Joice Horacio Pereira 238.819-7 A
19 Josefa Suely Cunha de Souza 002.610-7 C
20 Julia Monica Marcelino Benevides 142.620-6 B
21 Katiany Regina Rabelo Nazareth 106.759-1 E
22 Laura Rita Cavalcante da Silveira 142.594-3 G
23 Leonardo Leal do Nascimento 192.074-0 A
24 Lia Mizobe Ono 159.076-6 B
25 Lucia de Fatima Alves do Nascimento 106.699-4 D
26 Lucia Melo da Silva 160.347-7 C
27 Mara Lucia de Freitas 173.451-2 B
28 Marcelo Tapajos Araujo 154.465-9 B
29 Maria do Socorro Santos de Araujo 173.452-0 A
30 Maria Jose de Oliveira da Silva Nunes 192.070 -7 A
31 Marilia Muniz Cavalcante de Oliveira 132.151-0 D
32 Mario Jose Castelo Branco 003.969-1 A
33 Marlice Figueiredo da Costa 225.838-2 A
34 Pitaguaras Costa de Oliveira Saraiva 243.996-4 A
35 Reinaldo Correa Lopes 173.438-5 C
36 Rosilene Neves Bezerra de Sa 153.755-5 C
37 Sabrina Ramos Bianco 181.850-3 B
38 Samara de Oliveira Moreno 146.511-2 B
39 Sanellva Sheilla Rocha 160.664-6 C
40 Sara Jessica Teixeira de Andrade 231.605-6 B
41 Socrates Lote de Oliveira 123.196-0 A
42 Sthefanny Caroline Mendes Azevedo 201.508-0 B
43 Vanderneila Maria Libório da Costa 189.728-4 A
44 Vania Maria Cavalcante de Araujo 128.997-7 A
45 Wilibran Candido de Barros 150.011-2 D
Fevereiro
1 Antonia Gilva da Silva do Casal 235.751-8 B
2 Bernardes Leite de Oliveira 179.968-1 C
3 Carlos Wagner de Jesus Toscano 189.745-4 A
4 Cibele de Sousa Menezes 247.690-8 A
5 Damiana Celeste Pontes 002.605-0 A
6 Daniel Macedo Carneiro 189.736-5 A
7 Denize Aquino de Souza 189.730-6 A
8 Deuza Maria Nogueira Rosario 011.247-0 I
9 Deuzimar Azevedo da Silva 192.167-3A
10 Edson de Oliveira Andrade 003.371-5 A
11 Elaine Cristina Reis Correa 142.740-7 B
12 Fabricio Lima Moura 203.449-2 B
13 Fatima Kanawati de Oliveira 002.627-1 A
14 Francisco Carlos Alves de Lima 146.881-2 B
15 Frank Lande Belem Magalhaes 173.440-7 B
16 George Augusto M. Lins de Albuquerque 211.525-5 B
17 Gerson Antonio dos Santos Mourao 105.770-7 B
18 Glauciane do Socorro Moreira Neves 155.668-1E
19 Hilda Ferreira de Melo 245.446-7 A
20 Hilka Flavia B do Espirito S Alves Pereira 000.125-6 D
21 Kleber Sandro Brasil dos Santos 154.221-4 C
22 Lilian Maria de Albuquerque Chaves 106.700-1 B
23 Lucivaldo Morais dos Reis 192.084-7 A
24 Luigi Guidobono Nunes 180.909-1 B
25 Luiz Cosme Vinhote Araujo 235.851-4 B
26 Marco Antonio Cruz Rocha 244.043-1 A
27 Maria das Graças Costa Sena 106.319-7 B
28 Maria das Graças Teixeira de Moraes 003.938-1 A
29 Marineia Silva do Nascimento 165.527-2 B
30 Marly Mendes Freitas 003.534-3 A
31 Monica Maria Bandeira de Melo 103.275-5 B
32 Nazaria Josefa da Conceicao Clemente 201.266-9 C
33 Neiva Oliveira Campos 245.451-3 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO