DOEAM 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DE-
SENVOLVIMENTO-ITD. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de 
recrutamento de estagiários. Valor Total R$ 296.784,00. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da data da assinatura. Fundamentação: Art. 25, caput, Lei 
8666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903915, 
Fonte: 0100, Notas de Empenhos posterior apostilamento nos termos da 
legislação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 5933/2019-
FVS/AM, em Manaus, 15 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#1581#9#2065/>
Protocolo 1581
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#1626#9#2114>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 07/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em 
Direito Ambiental:
Início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Artigo 14º e 16º, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
40h Mauro Augusto Ponce de Leão Braga - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO 
n.º 2019/00031480, de 30/09/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional 
interesse público.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro 
de 2020.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1626#9#2114/>
Protocolo 1626
<#E.G.B#1627#9#2115>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 02/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Eng. da Computação
Início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Edital nº 025/2018, de 11/04/2018.
40h Sérgio Cleger Tamayo - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO 
n.º 2019/00032758, de 14/10/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional 
interesse público.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 15 de janeiro de 2020.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1627#9#2115/>
Protocolo 1627
<#E.G.B#1628#9#2116>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 029/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
consta o Processo de nº 2019/00037502, datado de 11/12/2019, RESOLVE: 
I - SUSPENDER, Gratificação de Produtividade Acadêmica:  
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO 
DIAS
Suspender:
JOSÉ NILSON ARAÚJO BEZERRA
Conforme o que estabelece nos Artº 5º, 
do Decreto nº 34.260
de 09/12/2013, o pagamento de 
Gratificação de Produtividade
Acadêmica, durante o período de 19/10 
a 17/12/2019, que
concedeu Licença Médica ao Professor 
Mestre Assistente - 40h,
matrícula nº 188.847-1 B.
188.847-1 B
19/10/2019
à
17/12/2019
60
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro 
de 2020.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1628#9#2116/>
Protocolo 1628
<#E.G.B#1629#9#2117>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 06/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Engenharia Elétrica
Início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Edital nº 024/2018, de 06/04/2018.
40h Karlo Homero Ferreira Santos - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO 
n.º 2019/00031129, de 25/09/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional 
interesse público.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 15 de janeiro de 
2020.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1629#9#2117/>
Protocolo 1629
<#E.G.B#1630#9#2118>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 017/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar o pagamento dos Professores que atuam como co-
ordenadores nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; 
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; 
CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 
11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018- PJ/
UEA; RESOLVE: ESTABELECER o valor para efeito de pagamento de bolsa 
de ensino aos professores abaixo relacionados, que atuam como coordenado-
res nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, a contar de janeiro de 2020.
COORDENADORES - CURSOS DE OFERTA ESPECIAL
Coordenadores
Curso
Municípios
Valor Mensal
Geral - Prof. Antônio 
Estanislau Sanches 
Curso Superior 
de Tecnologia em 
Agrimensura
Manaus, 
Carauari e 
Presidente 
Figueiredo
R$ 2.300,00
Geral  - Prof. Fábio 
Bassini 
Curso Superior 
de Tecnologia em 
Agroecologia
Novo Aripuanã, 
São Sebastião 
do Uatumã, 
Coari e 
Manacapuru
R$ 2.300,00
Geral - Prof. Marcelo 
Carvalho Tavares 
Curso de 
Licenciatura em 
Computação
Humaitá
R$ 2.300,00
Careiro 
Castanho, 
Carauari, Coari 
e Lábrea.
Geral - Prof.ª Cláudia 
de Moraes Martins 
Pereira
Curso de 
Bacharelado em 
Direito 
Itacoatiara, 
Tabatinga e Tefé
R$ 2.300,00
Geral - Prof. Hugo 
Valério Corrêa de 
Oliveira
Curso de 
Bacharelado em 
Farmácia
Manaus
R$ 2.300,00
Pedagógico - Profª 
Lívia Melo Arruda 
Cunha
Geral - Prof.ª Alcirene 
Maria da Silva Cursino 
Curso Superior 
de Tecnologia em 
Gestão Ambiental
Manacapuru e 
São Gabriel da 
Cachoeira
R$ 2.300,00
Geral - Prof.ª Delma 
Pacheco Sicsu
Curso de 
Licenciatura 
em Língua 
Portuguesa 
Boca do Acre, 
Eirunepé, 
Manicoré e 
Presidente 
Figueiredo.
R$ 2.300,00
Pedagógica - Prof.º 
Luis Alberto Mendes 
de Carvalho
Geral - Prof. Ademar 
Henriques da Silva 
Filho 
Curso de 
Licenciatura em 
Pedagogia
Coari
R$ 2.300,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO