DOEAM 16/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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setecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). II - HOMOLOGAR 
o resultado final do procedimento licitatório realizado através da Tomada 
de Preço 008/19, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BENTO DE MENDONÇA, 
NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO 
NORTE/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia. Nova Olinda do Norte/AM, 14 de janeiro de 2020. 
ADENILSON LIMA REIS 
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1541#2#2026/>
Protocolo 1541
<#E.G.B#1543#2#2027>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 012/2019 - CPL/PMNON - O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na 
Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 012/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes 
ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda todos os 
documentos que constam acostados aos autos, quais demostram que foram 
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; 
RESOLVE:I - ADJUDICAR à empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
CIVIL E CONSULTORIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 31.249.668/0001-
09, localizada à RUA RIO JAVARI, N° 680- BAIRRO: NOSSA SENHORA 
DAS GRAÇAS - MANAUS/AM, o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 012/19, 
realizado pelo Critério empreitada por preço global, no valor de R$ 104.894,16 
(cento e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).
II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado 
através da Tomada de Preço 012/19, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 
BOA VISTA NA COMUNIDADE BOA VISTA, NO MUNICIPIO DE NOVA 
OLINDA DO NORTE/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma 
da Lei, para fins de eficácia. Nova Olinda do Norte/AM,15 de janeiro de 2020.
 ADENILSON LIMA REIS 
 Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1543#2#2027/>
Protocolo 1543
<#E.G.B#1546#2#2030>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 013/2019 - CPL/PMNON - O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na 
Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 013/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação.CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido 
Processo Licitatório; CONSIDERANDO a inexistência de recursos adminis-
trativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda todos os documentos que constam acostados aos autos, quais 
demostram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais nº 8.666/93;RESOLVE:I - ADJUDICAR à empresa WV SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 
31.249.668/0001-09, localizada à RUA RIO JAVARI, N° 680- BAIRRO: NOSSA 
SENHORA DAS GRAÇAS - MANAUS/AM, o objeto da TOMADA DE PREÇO 
Nº 013/19, realizado pelo Critério empreitada por preço global, no valor de 
R$ 151.385,14 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais 
e quatorze centavos).II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento 
licitatório realizado através da Tomada de Preço 013/19, tendo por objeto 
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DA ESCOLA 
MUNICIPAL LAMI VINHOTE, NA SEDE NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA 
DO NORTE/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, 
para fins de eficácia. Nova Olinda do Norte/AM, 15 de janeiro de 2020.
ADENILSON LIMA REIS 
 Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1546#2#2030/>
Protocolo 1546
<#E.G.B#1547#2#2031>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 014/2019 - CPL/PMNON - O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o que consta na Ata 
Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 014/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido 
Processo Licitatório; CONSIDERANDO a inexistência de recursos adminis-
trativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda todos os documentos que constam acostados aos autos, quais 
demostram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais nº 8.666/93;RESOLVE:I - ADJUDICAR à empresa WV SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 
31.249.668/0001-09, localizada à RUA RIO JAVARI, N° 680- BAIRRO: NOSSA 
SENHORA DAS GRAÇAS - MANAUS/AM, o objeto da TOMADA DE PREÇO 
Nº 014/19, realizado pelo Critério empreitada por preço global, no valor de 
R$ 201.012,34 (duzentos e um mil, doze reais e trinta e quatro centavos). II - 
HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado através da 
Tomada de Preço 014/19, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA 
DE FÁTIMA PACHECO, NA SEDE NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO 
NORTE/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia. Nova Olinda do Norte/AM, 15 de janeiro de 2020. 
ADENILSON LIMA REIS 
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1547#2#2031/>
Protocolo 1547
<#E.G.B#1548#2#2032>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 015/2019 - CPL/PMNON - O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na 
Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 015/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda todos os documentos 
que constam acostados aos autos, quais demostram que foram respeitados 
todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;RESOLVE:I - 
ADJUDICAR à empresa MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 21.415.557/0001-63, localizada à RODOVIA 
AM 010, N° 80 KM 81 - BAIRRO: MORADA DO SOL - RIO PRETO DA EVA/
AM, o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 015/19, realizado pelo Critério 
empreitada por preço global, no valor de R$ 276.767,67 (duzentos e setenta 
e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado 
através da Tomada de Preço 015/19, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ 
SARNEY, NA COMUNIDADE JAUARY, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA 
DO NORTE/AM.III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, 
para fins de eficácia. Nova Olinda do Norte/AM, 15 de janeiro de 2020. 
ADENILSON LIMA REIS 
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1548#2#2032/>
Protocolo 1548
<#E.G.B#1588#2#2076>
AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
REF.: PUBLICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 307/06-07.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
Eternal - Indústria, Comércio, Serviços e Tratamento de Resíduos da 
Amazônia Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
n° 307/06-07, que autoriza o transbordo de resíduos/borras oleosas e a guarda 
de embarcações, localizada na Rua Guiana Francesa, nº 01, Estrada do Aleixo 
- km 12, Distrito Industrial II, Manaus - AM, para Transportes e Terminais, com 
validade de 02 Anos.
<#E.G.B#1588#2#2076/>
Protocolo 1588
<#E.G.B#1589#2#2077>
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - UASG 980223
Processo: 123/2019
Objeto: Aquisição de caminhão e semi-reboque para atender as necessidades 
da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de careiro/AM, 
conforme especificações contidas no termo de referência.
Edital a partir de: 16/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Mario Jorge Guedes da Silva, N. 391, Centro - Careiro, ou via 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO