DOEAM 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
10) PE n° 052/2020-CSC: Aquisição de Gás Engarrafado (Carga Extintor de 
Incêndio), através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.
AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 001/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreak, 
Sistema de Armazenamento de Dados, Microcomputador e outros), para 
atender as necessidades do Plano de Trabalho de Implementação do CAR - 
PROJECAR/IPAAM - SEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
24 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.
AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1100/2019-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Adaptador 
para Coleta, Tubo à Vácuo, Tubo Capilar, Triglicerídeos e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
17 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 616/2019-CSC, dia 14/01/2020 às 10:00 horas de Brasília
2) PE n° 698/2019-CSC, dia 14/01/2020 às 12:00 horas de Brasília
3) PE n° 1091/2019-CSC, dia 15/01/2020 às 10:00 horas de Brasília
4) PE n° 259/2018-CSC, dia 17/01/2020 às 12:00 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 005/20-CSC, onde deve ser desconside-
rado e tornado sem efeito a Revogação do PE n° 1040/2019-CSC, publicado 
no dia 08/01/2020, no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) TP n° 023/2019-CSC, em virtude da solicitação do Órgão demandante.
2) TP n° 001/2020-CSC, em virtude da solicitação do Órgão demandante.
3) PE n° 488/2019-CSC, em virtude da solicitação do Órgão demandante.
4) PE n° 888/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1278#9#1755/>
Protocolo 1278
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#1275#9#1752>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA Nº 001/2020 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO do Extrato nº 008/2019-IOA, publicado no Diário Oficial do 
Estado n° 34.124 Ano CXXVI, de 13.11.2019, Poder Executivo, pg. 26.
I - Onde se Lê: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2018. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas e a empresa KAELE LTDA - EPP. OBJETO: 
Prorrogação contratual a contar de 24.10.2019 até 23.10.2020. Fundamento 
Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.00000900.2019-IOA.
II - Leia- se: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO COM ALTERAÇÃO 
AO CONTRATO Nº 003/2018. PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e a empresa KAELE 
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual com Alteração a contar de 
24.10.2019 até 23.10.2020. Fundamento Legal: Processo Administrativo 
nº01.03.011206.00000900.2019-IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 10 de janeiro de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1275#9#1752/>
Protocolo 1275
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#1301#9#1780>
IDAM DATA:30/12/2019
EXTRATO nº. 54/2019-PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.14/2019-IDAM. DATA DE ASSINATURA: 
18/12/2019; PARTES: IDAM X LEÃO E XAVIER COM.DE INFORMÁTICA 
LTDA; OBJETO: Aquisição de 05 Unid. de Impressora a Laser; 03 Unid. de HD 
Externo; 03 Unid. Projetor Multimídia. VIGÊNCIA: 60 dias, a contar da assinatura; 
VALOR: R$ 14.108,00. Proc. Adm. nº. 01.03.018201.00000739.2019-IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Amazonas
<#E.G.B#1301#9#1780/>
Protocolo 1301
<#E.G.B#1304#9#1783>
IDAM DATA: 29.11.19 
Portaria Nº 255/2019-DAF/IDAM A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas 
Atribuições legais. Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com 
base 4º II e IV do Decreto nº 16.396/94: Romualdo Figueiredo Ramos Mat: 
121.627.9D/ R$ 4.040,70 ND: 339030.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1304#9#1783/>
Protocolo 1304
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas – ARSAM
<#E.G.B#1281#9#1758>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM EXTRATO DO TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
007/2016 
PROCESSO 
Nº 
01.01.011209.00000861/2019, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - 
ARSAM e o ALIANÇA EQUIP PARA CONTEINERES DE MANAUS; OBJETO: 
Serviços de Locação de Container Metálico; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 
(dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 339039.14; Programa de Trabalho 04.125.3229.2330.0001; Fonte de 
Recursos 04010000. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGENCIA: 12 (doze) 
meses a contar de 15.12.2019 à 14.12.2020. Manaus, 13 de dezembro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos 
- ARSAM
<#E.G.B#1281#9#1758/>
Protocolo 1281
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#1287#9#1765>
PORTARIA Nº 04/2020- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
I - INCLUIR, na Portaria nº. 302/2019 - ADAF da Escala Anual de Férias, exercício 
2020, publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2019, para o mês de 
DEZEMBRO o servidor Gerardo Lima Bezerra, matrícula nº. 249.760-3 A.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
<#E.G.B#1287#9#1765/>
Protocolo 1287
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#1335#9#1815>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A COORDENADORA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO