DOEAM 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
redação. CONCEDER Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-segurado
inativo da Policia Militar, JOÃO DE DEUS RAMOS FILHO, falecido em
10/12/2018, na graduação de 2º Sargento, Matrícula n.º 054448-5B, proventos
no valor R$ 6.649,15 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze
centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão,
devidamente corrigido pelo índice de RGPS (2019), de R$ 6.348,15 (seis
mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago a EDILEUZA DE
CASTRO RAMOS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
26,67%, valor mensal de R$ 1.692,84 (mil, seiscentos e noventa e dois reais e
oitenta e quatro centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017; HELENA MACIEL DE ANDRADE, ex-cônjuge credora
de alimentos, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 20%, valor
mensal de R$ 1.269,63 (mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e
três centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso
II, alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017; KAREN DA SILVA RAMOS, filha menor de 21 anos,
benefício de pensão, até a data limite de 05/11/2026, no percentual de 26,67%,
valor mensal de R$ 1.692,84 (mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta
e quatro centavos), a partir da data do requerimento, tendo em vista os
Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017;
ELISANDRA DA SILVA RAMOS, filha menor de 21 anos, filha menor de 21
anos, benefício de pensão, até a data limite de 17/03/2024, no percentual de
26,67%, valor mensal de R$ 1.692,84 (mil, seiscentos e noventa e dois reais
e oitenta e quatro centavos), a partir da data do requerimento, tendo em vista
os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
<#E.G.B#1267#11#1744/>
Protocolo 1267
<#E.G.B#1283#11#1760>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 799/2019 - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária
do ex-segurado ativo da SUSAM, RÔMULO CONCEIÇÃO DA GAMA, falecido
em 17/10/2019, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSE
A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 203080-2-A, remuneração no valor de R$
1.601,40 (mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.601,40 (mil, seiscentos e um
reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, seja pago a ROSEANA DE JESUS GOES MOREIRA
GAMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “b”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1283#11#1760/>
Protocolo 1283
<#E.G.B#1284#11#1761>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 798/2019 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-servidor aposentado e ativo da SUSAM, Sr. TENNYSON BARBOSA PENNA
RIBEIRO, falecido em 12/04/2019, nos cargos de Médico, com equivalência re-
muneratória de Médico, Classe I (Graduado), Nível 1, Referência A, matrícula
nº 005.731-2B e Médico, Classe A, Referência I, com equivalência remune-
ratória de Médico, Classe I (Graduado), Nível 1, Referência A, matrícula nº
005.731-2D, cujo somatório dos proventos e remuneração totalizavam R$
8.760,91 (oito mil, setecentos e sessenta reais e noventa e um centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.760,91 (oito mil,
setecentos e sessenta reais e noventa e um centavos), calculado com base
no artigo 40, §7º, incisos I e II, da Constituição Federal, seja pago a NOEME
LOPES RIBEIRO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do requerimento (29/10/2019), tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1284#11#1761/>
Protocolo 1284
<#E.G.B#1285#11#1762>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 788/2019 - Processo nº. 2019.7.07426EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
FRANCISCO PINTO DOS REIS, falecido em 15/07/2019, no cargo de
VIGIA- PNF-VIG-III, 3ª Classe - Referência “A”, matrícula nº. 168037-4-B,
cujos proventos totalizavam R$ 646,31 (seiscentos e quarenta e seis
reais e trinta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de R$ 646,31 (seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a
ANA LOUISE FERREIRA DOS REIS, filha menor de 21 anos, benefício
de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, até
24/01/2024, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1285#11#1762/>
Protocolo 1285
<#E.G.B#1295#11#1773>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 790/2019 - Processo nº. 2019.7.05848EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC,
JOAO BATISTA DA CONCEICAO RIBEIRO, falecido em 10/08/2019, no
cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. G, matrícula nº. 110614-7 A,
remuneração de R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais
e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e
sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago a ODINEIA SOARES DE ANDRADE,
benefício de pensão, por 15 (quinze) anos, tendo como data limite
09/08/2034, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1295#11#1773/>
Protocolo 1295
<#E.G.B#1297#11#1776>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 791/2019 - Processo nº. 2018.7.02421R2- CONCEDER Pensão
Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da ALE/AM, Sr.
ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS, falecido em 04/05/2018, no cargo de
PROCURADOR - 1ª CLASSE, matrícula nº. 000002-7-A, cujos proventos
totalizavam R$ 22.702,12 (vinte e dois mil, setecentos e dois reais e doze
centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$
18.063,54 (dezoito mil, sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal,
seja pago a ANABELA CARDOSO FREITAS, cônjuge, por 15 anos, até a
data limite de 03/05/2033, ANALICE CARDOSO DE FREITAS, filha menor,
com data limite de 27/05/2026, ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS FILHO,
filho menor, com data limite de 14/06/2022, no percentual de 18,33% e no
valor de R$ 3.311,65 (três mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco
centavos), cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso
II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e RITA DE
CASSIA PAIVA DO LAGO, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 20,00%, no valor de R$ 3.612,71 (três
mil, seiscentos e doze reais e setenta e um centavos), a partir da data
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 31, § 4º, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017
e a WALDEMARINA BARBARA DE MORAES, ex-companheira credora de
alimentos, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 25,00%, no valor
de R$ 4.515,89 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e nove
centavos), a partir de 01/12/2019, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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