DOEAM 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
06/11/2017, e Ofício do Juízo de Direito da 8ª Vara de Família de Manaus, 
expedido nos autos do Processo nº. 0636855-11.2018.8.04.0001.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1297#12#1776/>
Protocolo 1297
<#E.G.B#1300#12#1779>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 10/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1706/2019 -TCE- 1ª 
Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.07847EXE, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria n. 196/2019, publicada no D.O.E. de 08 de abril de 2019, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiária do 
ex-segurado inativo da Polícia Militar, GERSON SOARES PEDROSA, falecido 
em 06/03/19, no posto de 2º Sargento com o soldo integral de 2º Tenente, 
Matrícula n. 055.740-4B, proventos no valor de R$ 5.110,78 (cinco mil, cento e 
dez reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 8.077,79 (oito mil, setenta e sete reais e setenta e nove 
centavos), calculado a base do artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal, seja 
pago a GILDA MARQUES PEDROZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data de óbito tendo em vista os artigos 2º, 
II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar n. 30 de 27/12/2001, 
com alterações da Lei Complementar n. 181 de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1300#12#1779/>
Protocolo 1300
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#1286#12#1763>
ESPÉCIE: 
CONVOCAÇÃO 
DE 
REUNIÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DOS 
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA EMPRESA ESTADUAL 
DE TURISMO - AMAZONASTUR
Eu, ORLANDO DA SILVA CÂMARA, na qualidade de Presidente do Conselho 
de Administração. CONVOCO os senhores (as) Conselheiros (as) para 1ª 
Reunião dos conselhos de administração e fiscal da Empresa Estadual de 
Turismo, que acontecerá no dia 17 de janeiro de 2020 (sexta-feira), às 14:30h, 
na sede da Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur, sito a Avenida 
Santos Dumont, s/n, CEP: 69041-000, na capital de Manaus/AM, com a 
seguinte pauta de expedientes:
01. Apresentação do relatório de gestão da empresa do exercício de 2019;
02. Dar conhecimento da situação de convênios federais e estaduais da 
Empresa, em outros exercícios e as providências tomadas sobre o assunto;
03. Dar conhecimento das emendas parlamentares federais e estaduais 
captadas para o exercício de 2020 e daquelas, referentes a exercícios 
anteriores, que se encontram em andamento;
04. Reformulação do estatuto da empresa;
05. Reformulação do Regimento Interno da empresa e dos Conselhos de Ad-
ministração e Fiscal;
06. Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários;
07. Programação da abertura do Concurso Público;
08. Reformulação do Regimento de Licitações e contratos;
09. Implementação e Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados;
10. Assuntos gerais.
ENCAMINHO 
PARA 
PRESIDÊNCIA 
PARA 
CONHECIMENTO 
E 
AUTORIZAÇÃO.
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#1286#12#1763/>
Protocolo 1286
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#1282#12#1759>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do CONVITE 035/2019 - AADC - Contratação de empresa especializada 
em serviços de lavanderia, para atender as necessidades dos figurinos do 
Natal 2019, evento apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural-AADC.
RESOLVE: Homologar a deliberação da Comissão Especial de Licitação, nos 
termos da Ata e Declaração do supracitado Convite, que declarou vencedora 
a empresa: Revi Serviços de Alimentação e Limpeza Ltda - ME. CPNJ: 
21.151.679/0001-90, com valor global de R$138.480,00 (cento e trinta e oito 
mil, quatrocentos e oitenta reais), com fundamento no Artigo 22, inciso III da 
Lei nº8.666/1993. Manaus, 10 de janeiro de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#1282#12#1759/>
Protocolo 1282
<#E.G.B#1306#12#1785>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO:
Retificação da Publicação de 26/12/2019, Edição n.º 34.151 pág. 13, Poder 
Executivo - Sessão II do D.O.E. referente ao Extrato de Contrato n.º 459/2019 
- ONDE SE LÊ: R$1.048,728,65 (um milhão, quarenta e oito mil setecentos e 
vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) LEIA-SE: R$ 1.030,916,66 (um 
milhão, trinta mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). 
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#1306#12#1785/>
Protocolo 1306
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#1261#12#1738>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de equipamentos de informática, quais sejam, 15 impressoras coloridas, a jato 
de tinta, tipo multifuncional (funções: impressão, digitalização, reprodução/
cópia) com tanque de tinta (ecotank), conexão física tipo usb e conecti-
vidade de rede sem fio tipo Wi-Fi, conforme especificações constante no 
processo n.º 2631/2019 - COSAMA. Início da sessão de disputa: 10:30horas 
do dia 20/01/2020 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.
licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o 
Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: 
e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 
09/01/2020. Kellen Pereira da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#1261#12#1738/>
Protocolo 1261
<#E.G.B#1262#12#1739>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão presencial nº14/2019 CPL/
COSAMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de 
auditoria externa independente, de competência reconhecida, para análise 
sobre as demonstrações contábeis da COSAMA, referente ao exercício do ano 
de 2019. Processo n.º 3135/2019. Vencedor: ESTRUTURAL AUDITORES IN-
DEPENDENTES S/C. - CNPJ 04.063.643/0001-35 no valor R$25.000,00 Lote 
I. A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira 
Kellen Pereira da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva 
do Valle, em 09/01/2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#1262#12#1739/>
Protocolo 1262
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