DOEAM 10/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CNPJ 11.621.353/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 16/12/2019 (*120 dias); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
nº 8.666/1993; Processo Adm. Originário: 4457/2018 - CPL/NON, Tomada
de Preços 001/2019; Cobertura Orçamentária: Nat. Despesa: 4.4.90.51-
Obras e instalações Atividade/Projeto: 27.812.0182.1021 - Implantação de
infraestrutura de Esporte e lazer; Valor: R$ 507.250,42 (Quinhentos e sete
mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos); Signatários: pelo
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep.
Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e, pelo Contratado, Sigma
Engenharia e Consultoria Ltda (Rep. Legal: Fernando Osvaldo Cunha Filho
- Sócio-Administrador). *Nota: Permanecem em vigor as demais cláusulas do
Contrato de Prestação de Serviços, não alteradas no presente instrumento
jurídico. Nova Olinda do Norte/AM, 18 de agosto de 2019.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1099#2#1571/>
Protocolo 1099
<#E.G.B#1121#2#1593
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO - Espécie:
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 038/2019, firmado em 20/05/2019,
com a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
11.621.353/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 13/04/2020 (*120 dias); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/1993; Processo Adm. Originário: 4457//2018 - CPL/NON, Tomada de
preços 001/2019; Cobertura Orçamentária: Nat. Despesa: 4.4.90.51 Obras
e instalações-Atividade/Projeto:27.812.0182.1021 - Implantação de Infra-
estrutura de Esporte e Lazer; Valor: R$ 507.250,42 (Quinhentos e sete mil,
duzentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos); Signatários: pelo
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep.
Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal) e, pelo Contratado SIGMA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (Rep. Legal: Fernando Osvaldo
Cunha Filho - Sócio- Administrador). *Nota: Permanecem em vigor as demais
cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços, não alteradas no presente
instrumento jurídico. Nova Olinda do Norte/AM,16 de dezembro de 2019.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1121#2#1593/>
Protocolo 1121
<#E.G.B#1288#2#1764>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICENÇA
PRÉVIA Nº 066/19, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
A Prefeitura Municipal, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia
nº 066/2019, que autoriza estudos prévios para implantação de 2,814 km para
o sistema de distribuição e abastecimento de água, contendo 01 (um) Poço
Tubular, Captação e Distribuição de água, localizada na Comunidade Vila Rica,
para Distribuição de Abastecimento de Água. Vigência: 12 (doze) meses.
Embasamento Legal: Lei Estadual nº 3.785/2012. Barreirinha, 09/01/2020.
GLENIO JOSÉ ARQUES SEIXAS
Prefeito
<#E.G.B#1288#2#1764/>
Protocolo 1288
<#E.G.B#1289#2#1766>
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA Nº 068/19, DE ACORDO COM A LEI
ESTADUAL Nº 3.785/2012
A Prefeitura Municipal, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia
nº 068/2019, que autoriza estudos prévios para implantação de 2,814 km
para o sistema de distribuição e abastecimento de água, contendo 01 (um)
Poço Tubular, Captação e Distribuição de água, localizada na Comunidade
São Francisco Xavier, para Distribuição de Abastecimento de Água. Vigência:
12 (doze) meses. Embasamento legal: Lei Estadual nº 3.785/2012.
Barreirinha, 09/01/2020.
GLENIO JOSÉ ARQUES SEIXAS
Prefeito
<#E.G.B#1289#2#1766/>
Protocolo 1289
<#E.G.B#1290#2#1767>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 005/2020
O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal,
torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para
abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2020-CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Equipamentos de Informática, para implantação do Laboratório de Informática
para capacitação de alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Educação no Município de Barreirinha/AM, em atendimento ao Termo de
Convênio nº 23/2019- SEDUC/PMB, de acordo com o Plano de Trabalho e
demais anexos. Tipo: “Menor preço por item”. Data da abertura: 22/01/2020,
às 10h:00min. Embasamento legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações:
O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados Na Sede Da
Prefeitura Municipal De Barreirinha/AM, na Sala de Reuniões da CPL,
localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP:
69.160-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de
R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW
ou Pen Drive.
Barreirinha - AM, 09 De Janeiro De 2020.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Pregoeiro Municipal
<#E.G.B#1290#2#1767/>
Protocolo 1290
<#E.G.B#1291#2#1768>
AVISO DE LICITAÇÃO T. PREÇOS Nº 002/2020
O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal - CPL/
BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada
na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000,
para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2020 - CPL/BAE Objeto: Contratação de Empresa para Execução
dos Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em
Comunidades Rurais, do Município de Barreirinha/AM, de acordo com termos
do Projeto Básico e seus anexos. Data: 27/01/2020, às 10h:00min. Base
legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.
Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados
na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, R. Militão Dutra, 242, CEP:
69.160-000 - Centro - Barreirinha/AM, das 08h às 12h, o valor da reprodução
é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de
CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/AM, 09/01/ 2020.
MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REis
Presidente Da CPL
<#E.G.B#1291#2#1768/>
Protocolo 1291
<#E.G.B#1296#2#1775>
AVISO DE LICITAÇÃO T. PREÇOS Nº 001/2020
O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal - CPL/
BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada
na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000,
para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2020 - CPL/BAE Objeto: Contratação de Empresa para Execução
dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Dídaco Sampaio,
localizada na Comunidade de Ituquara, no Município de Barreirinha/AM, de
acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura:
24/01/2020, às 10h:00min. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos
legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser
ANALISADOS E RETIRADOS na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/
AM, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 -
Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 horas.
Barreirinha/AM, 09/01/ 2020.
MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS
Presidente da CPL
<#E.G.B#1296#2#1775/>
Protocolo 1296
<#E.G.B#1298#2#1777>
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA Nº 067/19, DE ACORDO COM A LEI
ESTADUAL Nº 3.785/2012
A Prefeitura Municipal, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia
nº 067/2019, que autoriza estudos prévios para implantação de 2,814 km para
o sistema de distribuição e abastecimento de água, contendo 01 (um) Poço
Tubular, Captação e Distribuição de água, localizada na Comunidade Santa
Vitória do Coatá, Município de Barreirinha/AM, para Distribuição de Abas-
tecimento de Água. Vigência: 12 (doze) meses. Embasamento legal: Lei
Estadual nº 3.785/2012.Barreirinha - AM, 09 de janeiro de 2020.
GLENIO JOSÉ ARQUES SEIXAS
Prefeito
<#E.G.B#1298#2#1777/>
Protocolo 1298
<#E.G.B#1299#2#1778>
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA Nº 069/19, DE ACORDO COM A LEI
ESTADUAL Nº 3.785/2012
A Prefeitura Municipal, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia
nº 069/2019, que autoriza estudos prévios para implantação de 2,814 km para
o sistema de distribuição e abastecimento de água, contendo 01 (um) Poço
Tubular, Captação e Distribuição de água, localizada na Comunidade Vila
Pereira, Município de Barreirinha/AM, para Distribuição de Abastecimento de
Água. Vigência: 12 (doze) meses. Embasamento legal: Lei Estadual n° nº
3.785/2012.Barreirinha - AM, 09 de janeiro de 2020.
GLENIO JOSÉ ARQUES SEIXAS
Prefeito Municipal De Barreirinha
<#E.G.B#1299#2#1778/>
Protocolo 1299
<#E.G.B#1302#2#1781>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
WALLEN USINAGEM E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA., TORNA
PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM, A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº
297/02-11, QUE PERMITE A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL,
LOCALIZADA NA AV. SOLIMÕES, Nº 1910. LOTEAMENTO JARDIM
MAUÁ, MAUAZINHO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, PARA INDÚSTRIA
METALÚRGICA , COM VALIDADE DE 05 ANOS.
<#E.G.B#1302#2#1781/>
Protocolo 1302
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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