DOEAM 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO -  Seção II
Número 34.166 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#1767#1#2256>
PORTARIA N. 010/2020-GPGE
CESSA a licença especial do Procurador do Estado que menciona.
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO pedido formulado pelo Interessado,
RESOLVE
CESSAR a contar de 15 de janeiro do corrente, os efeitos da licença 
especial concedida por meio da Portaria n. 204/19-GPGE, ao Procurador 
do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG, Procurador Chefe da 
Procuradoria Judicial Comum.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 15 de 
Janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1767#1#2256/>
Protocolo 1767
<#E.G.B#1769#1#2258>
PORTARIA N. 011/2020-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso 
Tributário e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES 
CIPRIANO, Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, 12 (três) dias 
de férias, referente ao 2º período do exercício de 2003, a serem usufruídos 
no período de 20 a 31 de janeiro de 2020.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE 
MENDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer 
a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 15 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1769#1#2258/>
Protocolo 1769
<#E.G.B#1771#1#2260>
PORTARIA Nº 012/2020-GPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE
CONCEDER à servidora SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, 
Coordenadora dos Assuntos do Gabinete do Procurador-Geral, 19 
(dezenove) dias de férias referente ao exercício de 2007, a serem usufruídos 
no período de 13 a 31.01.2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
janeiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1771#1#2260/>
Protocolo 1771
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#1804#1#2294>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 002/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com base 
no que dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) inte-
ressado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.026018/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 16/09 à 
18/09/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações voltadas a 
pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo elevado número 
de casos no Estado, e por contar com recursos específicos referente a 
Portaria nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar ações de promoção, 
prevenção e assistência em IST/Aids/HV.
02. Nome e Cargo: LUENA MATHEUS DE XEREZ - Psicóloga.
N° do Processo: 17101.027733/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 14/10 à 
16/10/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações voltadas a 
pessoas vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo elevado número 
de casos no Estado, e por contar com recursos específicos referente a 
Portaria nº 966 de 19 de maio de 2014 para trabalhar ações de promoção, 
prevenção e assistência em IST/Aids/HV.
03. Nome e Cargo: JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA - Administra-
dora Hospitalar.
N° do Processo: 17101.030607/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 11/11 à 
13/11/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar o desenvolvimento de ações previstas do Projeto 
Planifica SUS, voltadas à Atenção Primária Saúde (APS) e a Atenção 
Ambulatorial Especializada (AAE), para o reordenamento e orientação da 
assistência à saúde centrada da família e coordenada pela APS, ampliando 
a resolutividade e diminuída os encaminhamentos a partir da qualificação e 
matricialmente dos principais agravos, feitos profissionais da AAE.
04. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 17101.031398/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Rio de Janeiro - RJ / Manaus-AM de 
26/11 à 30/11/2019.
Objetivo: Participar do Seminário Internacional “Cuidados Intermediários na 
Atenção Básica e Hospitais de Pequeno Porte”.
05. Nome e Cargo: RICARDO ELIAS DUARTE RABELO - Cirurgião 
Dentista.
N° do Processo: 17101.027063/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília - DF / Manaus-AM de 22/09 à 
25/09/2019.
Objetivo: Encontro Nacional de Saúde Bucal “Organização da Rede de 
Atenção à Saúde Bucal”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO