DOEAM 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#1795#3#2284>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 011 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei 
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e 
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 
2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 451/2019-GP/CGL, 
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da 
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa M F CONSTRUCOES 
E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 19.215.969/0001-
08, nos autos do processo administrativo n. 14598/2019 - CSC, RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 414/2019 - GP/CGL. 
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
em Manaus, 20 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#1795#3#2284/>
Protocolo 1795
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#1677#3#2165>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1703/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1703/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 02/01/2020, Poder Executivo, Pág.8; ONDE SE LÊ: 
[...] da 73ªDIP/Novo Aripuanã para a 68ªDIP/Itamarati, com ajuda de custo e 
com auxílio moradia, a contar 01.12.2019. [...]; LEIA-SE: [...] da 73ªDIP/Novo 
Aripuanã para o DPM, para fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio 
moradia, a contar 01.12.2019 [...]. Manaus, 14 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1677#3#2165/>
Protocolo 1677
<#E.G.B#1678#3#2166>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1861/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1861/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 26/12/2019, Poder Executivo, Pág.5; ONDE SE LÊ: 
[...] da 74ªDIP/Borba para a 49ªDIP/Amaturá, com adicional de penosidade, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 03.12.2019. [...]; LEIA-SE: 
[...] da 74ªDIP/Borba para a 41ªDIP/Urucurituba, sem adicional de penosidade, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 03.12.2019. [...]. Manaus, 
14 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1678#3#2166/>
Protocolo 1678
<#E.G.B#1655#3#2143>
RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR PATRICIA NOVO GUERREIRO 
BENTO, IPC, Mat. nº 211.457-7A da FG-3, Chefia de Investigação, a contar 
de 01/01/2020; Manaus, 06.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1655#3#2143/>
Protocolo 1655
<#E.G.B#1657#3#2145>
RESENHA DA PORTARIA Nº 041/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: LOTAR VALERIA CORDEIRO DE CASTRO CRUZ, IPC, 
Mat. 211.294-9A na DIP/Tefé, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a 
contar 06/01/2020. Manaus, 07.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1657#3#2145/>
Protocolo 1657
<#E.G.B#1660#3#2148>
RESENHA DA PORTARIA Nº 049/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor IVO HENRIQUE MOREIRA 
MARTINS, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Matrícula nº 211.133-0A, para 
continuar respondendo pela Titularidade do 17º Distrito Integrado de 
Polícia - 17º DIP, durante as férias do titular, o servidor CARLOS AUGUSTO 
DA COSTA MONTEIRO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 211.114-4A, pelo 
período de 30/11/2019 a 30/12/2019; II - AUTORIZAR, em conformidade 
com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, 
simbologia AD-2, Titular de Delegacia, ao servidor IVO HENRIQUE MOREIRA 
MARTINS, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Matrícula nº 211.133-0A, em 
exercer a função de Titular do 17º Distrito Integrado de Polícia - 17ºDIP, em 
virtudes das férias do servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO, 
Delegado de Polícia, Matrícula nº 211.114-4A, pelo período de 30/11/2019 a 
30/12/2019. Manaus, 10.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1660#3#2148/>
Protocolo 1660
<#E.G.B#1661#3#2149>
RESENHA DA PORTARIA Nº 050/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR: CARLOS AUGUSTO DA COSTA 
MONTEIRO, DPC, de 2ª Classe, Mat. 211.114-4A, do cargo de provimento 
em comissão de Titular do 17º DIP, a contar de 02/01/2020; DESIGNAR: 
IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, DPC, 2ª Classe, Mat. 211.133-0A 
para o cargo de provimento em comissão de Titular do 17º DIP, a contar de 
02/01/2020. Manaus, 10.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1661#3#2149/>
Protocolo 1661
<#E.G.B#1663#3#2151>
RESENHA DA PORTARIA Nº 051/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR: ANDRE MIYURA NAKAYAMA, 
DPC, de 3ª Classe, Mat. 228.278-0A, do cargo de provimento em comissão de 
Titular do 2º DIP, a contar de 02/01/2020; DESIGNAR: CARLOS AUGUSTO 
DA COSTA MONTEIRO, DPC, 2ª Classe, Mat. 211.114-4A, para o cargo 
de provimento em comissão de Titular do 2º DIP, a contar de 02/01/2020. 
Manaus, 10.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1663#3#2151/>
Protocolo 1663
<#E.G.B#1666#3#2154>
RESENHA DA PORTARIA Nº 061/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ELIETE DA SILVA RIBEIRO, IPC, Mat. 
nº 146.031-5B, da FG-3, de Gerência de Atendimento do 16ºDIP, a contar 
de 01/01/2020; II - DESIGNAR KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat. nº 212.290-1A, para FG-3, de Gerência de Atendimento do 16ºDIP, a 
contar de 01/01/2020. Manaus, 13.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1666#3#2154/>
Protocolo 1666
<#E.G.B#1669#3#2157>
RESENHA DA PORTARIA Nº 062/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR RICARDO LINCOLN NASCIMENTO DE 
CARVALHO, IPC, Mat. nº 211.412-7A, da FG-3, de Gerência de Atendimento 
do 12ºDIP, a contar de 10/12/2019; II - DESIGNAR SONIA MARIA DA 
SILVA ZAMBRANO, IPC, Mat. nº 007.914-6D, para FG-3, de Gerência de 
Atendimento do 12ºDIP, a contar de 10/12/2019. Manaus, 13.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1669#3#2157/>
Protocolo 1669
<#E.G.B#1671#3#2159>
RESENHA DA PORTARIA Nº 063/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 
171.174-1A, para FG-3 do DEPRE/DENARC, a partir de 01/01/2020. Manaus 
13.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1671#3#2159/>
Protocolo 1671
<#E.G.B#1672#3#2160>
RESENHA DA PORTARIA Nº 064/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias e/ou passagens ao servidor ALCIDES GERMANO DE AQUINO 
JUNIOR, IPC, Mat. nº 211.251-5A, de Parintins/AM - Manaus/AM - 
Parintins/AM, via fluvial, no período de 27.01.2020 a 30.01.2020, com a 
finalidade de confeccionar 250 (duzentos e cinquenta) vias de carteiras de 
identidades emitidas pelo município de Parintins, bem como encaminhar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO