DOEAM 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
documentos e matérias de perícias para a 3ªDIP/DEP de Parintins. 
Manaus, 13.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1672#4#2160/>
Protocolo 1672
<#E.G.B#1674#4#2162>
RESENHA DA PORTARIA Nº 065/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER LUCIANO CAMPELLO MAFRA, IPC, Mat. 
nº 212.320-7A, do DPM para 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional 
de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
13/01/2020. Manaus, 13.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1674#4#2162/>
Protocolo 1674
<#E.G.B#1675#4#2163>
RESENHA DA PORTARIA Nº 084/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 46.18.08.03.3989/18, Protocolo n° 2485.6116.2018/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor ALESSANDRO 
VIEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro 
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula 
n.º 211.672-3A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
15/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1675#4#2163/>
Protocolo 1675
<#E.G.B#1676#4#2164>
RESENHA DA PORTARIA Nº 085/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 80.18.08.03.10596/18, Protocolo n° 2485.15162.2018/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor CHARLES 
CIPRIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula n.º 
154.969-3C. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
15/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1676#4#2164/>
Protocolo 1676
<#E.G.B#1679#4#2167>
RESENHA DA PORTARIA Nº 066/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ADRIANA DOS SANTOS REIS, IPC, Mat. nº 
212.253-7A, para FG-3, a contar de 01/01/2020; Manaus, 14.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1679#4#2167/>
Protocolo 1679
<#E.G.B#1680#4#2168>
RESENHA DA PORTARIA Nº 071/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MICHELLE QUEIROZ 
DUARTE TRINDADE, EPC, Mat. nº 171.920-3A, para continuar respondendo 
temporariamente pela Chefia de Cartório 11º DlP, no período de 30/10/2019 
a 25/01/2020, em virtude das férias relativas aos exercícios de 2017, 2019 e 
2020 da servidora KELLY COELHO DE ARAÚJO, EPC, Mat. nº 185.471-2C; 
II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, 
o pagamento da Função Gratificada, simbologia FG-3, Chefia de Cartório, 
à servidora MICHELLE QUEIROZ DUARTE TRINDADE, EPC, Mat. nº 
171.920-3A, no período de 30/10/2019 a 25/01/2020, em razão de continuar 
exercendo a função de Chefa de Cartório do 11º DIP, em substituição à 
servidora KELLY COELHO DE ARAÚJO, EPC, Mat. nº 185.471-2C, agora no 
período de 30/10/2019 a 25/01/2020. Manaus, 14.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1680#4#2168/>
Protocolo 1680
<#E.G.B#1682#4#2170>
RESENHA DA PORTARIA Nº 072/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR KELLY COELHO DE ARAUJO, EPC, 
Mat. nº 185.471-2C, da FG-3 de Chefia de Cartório do 11ºDIP, a contar de 
26/01/2020; II - DESIGNAR MICHELLE QUEIROZ DUARTE TRINDADE, 
EPC, Mat. nº 171.920-3A, para FG-3 de Chefia de Cartório da 11ºDIP, a contar 
de 26/01/2020. Manaus, 14 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1682#4#2170/>
Protocolo 1682
<#E.G.B#1683#4#2171>
RESENHA DA PORTARIA Nº 083/2020-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DELEGAR competência de Ordenador de Despesas da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas ao servidor ORLANDO DÁRIO GOIS DO 
AMARAL, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
Matrícula nº 018.119-6D, em caráter temporário, cumulativamente com as 
atribuições já exercidas, durante o período de 16.01.2020 a 21.01.2020. 
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1683#4#2171/>
Protocolo 1683
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#1724#4#2213>
ESPÉCIE: Portaria nº 004/DPA-7/PMAM, de 10jan20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento do policial militar CB 
PM 51.0 ADRIANO AGUIAR LINS MONTEIRO (18701 - CIM/PMAM), datado 
de 20DEZ19, o qual solicita o seu licenciamento a pedido, por não ser mais 
de seu interesse continuar nas fileiras da Instituição; CONSIDERANDO que 
o referido policial militar foi inspecionado pela Junta Ordinária de Inspeção 
de Saúde - JOIS/PMAM, no dia 02jan20, na sessão n° 01/20, e considerado 
apto para fins de licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim 
Geral Ostensivo n° 004, de 07jan20; RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, 
das fileiras da Instituição, de acordo com o item I, do Art. 109, da Lei nº 
1.154, de 9 Dez 75, de acordo com o item V, do Art. 85, da Lei nº 1.154, 
de 9 Dez75, o policial militar da unidade abaixo especificado: a contar de 
23 de dezembro de 2019, da 6ªCICOM/PMAM, CM PM ADRIANO AGUIAR 
LINS MONTEIRO (18701 - CIM/PMAM) Matrícula nº 200.292-2 A, filho 
de José Aguiar Lins Monteiro e Magaly Aguiar Lins Monteiro, natural de 
Recife - PE, nascido em 04jul1985, altura 1,75m, cútis morena-clara, olhos 
castanho, cabelos preto liso, solteiro, com ensino superior completo, CPF 
nº 062725384-99, TE nº 699754308-41, Zona 151, Seção 0193, PIS/PASEP 
nº 19024629473.Em consequência: a) O Comandante deverá recolher a 
Carteira de Identidade Militar do referido policial militar, no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, e encaminhar à DPA-2 (Seção de Identificação), bem como deverá 
recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual e 
encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de Pessoal da Ativa 
deverá adotar todas as providências administrativas pertinentes, de acordo 
com a legislação vigente; c) Os interessados tomem conhecimento; CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
10 de janeiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#1724#4#2213/>
Protocolo 1724
<#E.G.B#1725#4#2214>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 003/DPA-7/PMAM, de 10jan2020.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento da policial militar AL 
OF PM 55.0 KARINA BELOTA SANTIAGO (24337 - CIM/PMAM), datado de 
13nov19, a qual solicita o seu licenciamento a pedido, por não ser mais de 
seu interesse continuar nas fileiras da Instituição; CONSIDERANDO que a 
referida policial militar foi inspecionada pela Junta Ordinária de Inspeção de 
Saúde - JOIS/PMAM, no dia 12dez19, na sessão n° 094/19, e considerado 
apta para fins de licenciamento a pedido, conforme publicado no Boletim 
Geral Ostensivo n° 234, de 17dez19; RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, 
das fileiras da Instituição, de acordo com o item I, do Art. 109, da Lei nº 1.154, 
de 9 Dez 75, de acordo com o item V, do Art. 85, da Lei nº 1.154, de 9 Dez75, a 
policial militar da unidade abaixo especificado: a contar de 12 de dezembro 
de 2019, da DCT/PMAM, AL OF PM KARINA BELOTA SANTIAGO (24337 - 
CIM/PMAM) Matrícula nº 248.402-1 A, filho de Edvan Fernandes Santiago e 
Elane Moura Belota Santiago natural de Manaus- AM, nascido em 02jul1986, 
altura 1,61m, cútis moreno-clara, olhos castanho, cabelos preto liso, solteira, 
com ensino superior completo, CPF nº 839002252-49, TE nº 230380122-24, 
Zona 032, Seção 0638, PIS/PASEP nº 19061663361. Em consequência: 
a) O Comandante deverá recolher a Carteira de Identidade Militar da 
referida policial militar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, e encaminhar à 
DPA-2 (Seção de Identificação), bem como deverá recolher o fardamento e 
equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual e encaminhar à Diretoria de 
Apoio Logístico; b) A Diretoria de Pessoal da Ativa deverá adotar todas as 
providências administrativas pertinentes, de acordo com a legislação vigente; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO