DOEAM 20/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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e quatro reais e cinquenta e seis centavos). II - HOMOLOGAR o resultado 
final do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preço 019/19, 
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 
DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA LIBERDADE, NA COMUNIDADE NOVA 
GALILÉIA - RIO CURUPIRA, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/
AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia. Nova Olinda do Norte/AM, 16 de janeiro de 2020. 
ADENILSON LIMA REIS 
 Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1597#2#2085/>
Protocolo 1597
<#E.G.B#1598#2#2086>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 020/2019 - CPL/PMNON-O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na 
Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 020/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido 
Processo Licitatório; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administra-
tivos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda 
todos os documentos que constam acostados aos autos, quais demostram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 
nº 8.666/93; RESOLVE:I - ADJUDICAR à empresa E. E TRANSPORTES 
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 84.463.348/0001-05, 
localizada à AVENIDA AMAZONAS, S/N - BAIRRO: CENTRO - IRANDUBA/
AM, o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 020/19, realizado pelo Critério 
empreitada por preço global, no valor de 298.180,15 (duzentos e noventa e 
oito mil, cento e oitenta reais e quinze centavos).II - HOMOLOGAR o resultado 
final do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preço 020/19, 
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 
DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI I, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ 
- RIO ABACAXIS, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.III - 
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. 
Nova Olinda do Norte/AM, 17 de janeiro de 2020.
 ADENILSON LIMA REIS
 Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1598#2#2086/>
Protocolo 1598
<#E.G.B#1599#2#2087>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 021/2019 - CPL/PMNON-O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na 
Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 021/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação.CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda todos os documentos 
que constam acostados aos autos, quais demostram que foram respeitados 
todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; RESOLVE:I - 
ADJUDICAR à empresa VCG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - 
EPP inscrita no CNPJ: 30.957.183/0001-07, localizada à RUA RIO JAVARI, N° 
680, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - MANAUS/AM, o objeto da 
TOMADA DE PREÇO Nº 021/19, realizado pelo Critério empreitada por preço 
global, no valor de R$ 201.598,74 (duzentos e um mil, quinhentos e noventa 
e oito reais e setenta e quatro centavos).II - HOMOLOGAR o resultado final 
do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preço 021/19, 
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 
DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI II, NA COMUNIDADE GUAJARÁ 
- RIO ABACAXIS, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.III - 
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. 
Nova Olinda do Norte/AM, 17 de janeiro de 2020. 
ADENILSON LIMA REIS 
 Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1599#2#2087/>
Protocolo 1599
<#E.G.B#1618#2#2106>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 016/2019 - CPL/PMNON - O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na 
Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 016/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido 
Processo Licitatório; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administra-
tivos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda 
todos os documentos que constam acostados aos autos, quais demostram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 
nº 8.666/93; RESOLVE:I - ADJUDICAR à empresa E. E TRANSPORTES 
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 84.463.348/0001-05, 
localizada à AVENIDA AMAZONAS, S/N - BAIRRO: CENTRO - IRANDUBA/
AM, o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 016/19, realizado pelo Critério 
empreitada por preço global, no valor de R$ 298.180,15 (duzentos e noventa e 
oito mil, cento e oitenta reais e quinze centavos).II - HOMOLOGAR o resultado 
final do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preço 016/19, 
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NAWÁ NAMIWÃ NA 
COMUNIDADE TERRA PRETA, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO 
NORTE/AM.III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia. Nova Olinda do Norte/AM, 16 de janeiro de 2020. 
ADENILSON LIMA REIS 
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1618#2#2106/>
Protocolo 1618
<#E.G.B#1619#2#2107>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 017/2019 - CPL/PMNON- O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na 
Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 017/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse 
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos 
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido 
Processo Licitatório; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administra-
tivos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda 
todos os documentos que constam acostados aos autos, quais demostram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/93; RESOLVE:I - ADJUDICAR à empresa MALBEC SERVIÇOS DA 
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04, localizada 
à AVENIDA TIRADENTES, N° 04 - BAIRRO: CENTRO - NOVO AIRÃO/AM, o 
objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 017/19, realizado pelo Critério empreitada 
por preço global, no valor de R$ 276.417,66 (duzentos e setenta e seis mil, 
quatrocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). II - HOMOLOGAR 
o resultado final do procedimento licitatório realizado através da Tomada 
de Preço 017/19, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, 
NA COMUNIDADE VILA NAZARÉ, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO 
NORTE/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia. Nova Olinda do Norte/AM, 16 de janeiro de 2020. 
ADENILSON LIMA REIS 
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#1619#2#2107/>
Protocolo 1619
<#E.G.B#1620#2#2108>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 
Nº 018/2019 - CPL/PMNON-O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/
AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na 
Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE PREÇO nº 018/2019, 
elaborada pela Comissão Permanente de Licitação. CONSIDERANDO que o 
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência 
à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda todos os documentos 
que constam acostados aos autos, quais demostram que foram respeitados 
todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; RESOLVE:I - 
ADJUDICAR à empresa VCG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - 
EPP inscrita no CNPJ: 30.957.183/0001-07, localizada à RUA RIO JAVARI, N° 
680, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - MANAUS/AM, o objeto da 
TOMADA DE PREÇO Nº 018/19, realizado pelo Critério empreitada por preço 
global, no valor de R$ 296.474,12 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos 
e setenta e quatro reais e doze centavos).II - HOMOLOGAR o resultado final 
do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preço 018/19, 
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO NA 
COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO - RIO CURUPIRA, NO MUNICIPIO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO