DOEAM 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.163 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#1532#1#2017>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 5/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 11/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO, matrícula n. 108.418-6 J, 
referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N.12/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora ANGELA MARIA MENDONÇA 
VIEIRA, matrícula n. 102.077-3 F, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 6 até 17-1-2020.
PORTARIA N. 13/2020-GSPGE
CONCEDER vinte e um dias de férias à servidora KARLA PASSOS 
TELLES DE SOUSA ITUASSÚ, matrícula n. 196.166-7 D, sendo: dez dias 
do exercício de 2016 e onze dias de 2017, a contar de 8 até 28-1-2020.
PORTARIA N. 14/2020-GSPGE
CONCEDER dezenove dias e férias à servidora MARIA AUXILIADORA 
AIRES DE SOUZA, matrícula n. 113.003-0 H, referente ao exercício de 
2019, a contar de 6 até 24-1-2020.
PORTARIA N. 15/2020-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias ao servidor EDILSON NONATO DA 
COSTA, matrícula n. 100.057-8 E, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 6 até 20-1-2020.
PORTARIA N. 16/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA 
SERRA, matrícula n. 001.274-2 C, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 9-1 até 7-2-2020.
PORTARIA N. 17/2020-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula n. 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n. 
9.504/97 e 1º Resolução 22.747/08-TSE, para ser usufruídos no período de 
9, 10 e 20-1-2020, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 18/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula n. 231.267-0 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2016, a contar de 13 até 17-1-2020.
PORTARIA N. 19/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO, matricula n. 219.122-9 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
Manaus, 11 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#1532#1#2017/>
Protocolo 1532
<#E.G.B#1533#1#2018>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 04/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 1/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
MANOEL LIRA DE SOUZA, matrícula n. 010.806-5 G, Licença Médica pelo 
prazo de noventa dias, no período de 23-11-2019 até 20-2-2020.
PORTARIA N. 2/2020-GSPGE
ANTECIPAR cinco dias de férias ao servidor ANWAR ASSI, matrícula 
n. 242.667-6 B, referente ao exercício de 2020, escalada para o mês de 
fevereiro a contar de 6 até 10-1-2020.
PORTARIA N. 3/2020-GSPGE
CONCEDER dezessete dias de férias à Procuradora do Estado PATRÍCIA 
PETRUCCELLI MARINHO, matrícula n. 169.351-4 C, referente ao 2º 
período do exercício de 2004, a contar de 13 até 29-1-2020.
PORTARIA N. 4/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço sessenta dias de férias da 
servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula n. 
229.096-0 B, referente ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídas 
em outra oportunidade.
PORTARIA N. 5/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado SÁLVIA DE 
SOUZA HADDAD, matrícula n. 196.163-2 C, referente ao 2º período do 
exercício de 2012, a contar de 2 até 31-1-2020.
PORTARIA N. 6/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado NEUSA DIDIA 
BRANDÃO SOARES ANGELUCI, matrícula n. 154.781-0 C, referente ao 1º 
período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 7/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora 
do Estado NEUSA DIDIDA BRANDÃO SOARES ANGELUCI, matrícula n. 
154.781-0 C, noventa dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 
14-11-2019 até 11-2-2020.
PORTARIA N. 8/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da servidora MARIA DE FATIMA 
SOARES GOMES, matrícula n. 104.635-7 D, referente ao exercício de 2020, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 10/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
ANA EIMAR CORREA COELHO, matricula n. 009.319-0 E, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#1533#1#2018/>
Protocolo 1533
<#E.G.B#1536#1#2021>
PORTARIA N. 0047/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente da Comissão Geral de Licitação nos autos do Processo Adminis-
trativo n.º 01.01.013102.00015288.2019-CGL (n. 3221/2019-PGE),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 1095/2019-CSC;
II - RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto - Aquisição de equipamentos de 
informática (Webcam, Microcomputador, Switch e outros) - à empresa 3D 
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#1536#1#2021/>
Protocolo 1536
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO