DOEAM 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Inglês, no turno noturno, em substituição à YOLANDA NAZARE DA SILVA, no 
período de 11/11/2019 a 31/12/2019, PROC. 37087.19.
E.E. VASCO VASQUES
OLIZETE MARIA NUNES DOS SANTOS, matrícula 232442-3A, para ministrar 
20h, de História, no turno noturno, em substituição a MARUCIO JOSE 
BEZERRA MENDONCA, no período de 16/10/2019 a 30/12/2019, PROC. 
36336.19.
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 06
E.E. DOM MILTON CORREA PEREIRA
ALEX DA CONCEICAO NOGUEIRA, matrícula 234650-8A, para ministrar 
20h, de História, no turno vespertino, em substituição à GLADIS GOMES 
MACUIAMA, no período de 27/11/2019 a 31/12/2019, PROC. 37031.19.
E.E. PROF. JULIO CESAR DE MORAES PASSOS
ERICK DE BRITO SAMPAIO, matrícula 233543-3A, para ministrar 17h, 
de História, no turno noturno, em substituição à MARCELINO BRAGA DE 
CARVALHO, no período de 11/12/2019 a 31/12/2019, PROC. 37468.19.
RAILTON LEITE BRASIL, matrícula 150265-4C, para ministrar 20h, de 
Educação Física, no turno vespertino, em substituição a RANIOSTORO DAS 
NEVES COELHO, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, PROC. 37034.19.
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 07
E.E. ANTOGILDO PASCOAL VIANA
PEDRO PAULO SOTERO DA SILVA, matrícula 222859-9A, para ministrar 
05h, de Artes, no turno noturno, em substituição à MARIA JULIA GOMES 
BESERRA, no período de 25/11/2019 a 31/12/2019, PROC. 35115.19.
E.E. DRA ZILDA ARNS NEUMANN
LUCIANA GUIMARAES SANTOS, matrícula 234359-2A, para ministrar 18h, 
de História, no turno vespertino, em substituição à ELIZANGELA MENDES DE 
ARAUJO ALBUQUERQUE, no período de 23/09/2019 a 30/10/2019, PROC. 
37367.19.
E.E. PROF. ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA
ERIVAM GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 103567-3B, para ministrar 
08h, de Educação Física, no turno vespertino, em substituição à ANA 
CRISTINA BRANDAO FREIRE, no período de 09/12/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 36766.19.
MARGARETH PINHO DO NASCIMENTO, matrícula 110647-3E, para ministrar 
18h, de Português, no turno matutino, em substituição à SISSY CARDOSO 
SAMPAIO, no período de 10/12/2019 a 31/12/2019, PROC. 36762.19.
MERIELLY MOREIRA DA SILVA, matrícula 234676-1A, para ministrar 20h, 
de Português, no turno vespertino, em substituição à SISSY CARDOSO 
SAMPAIO, no período de 10/12/2019 a 31/12/2019, PROC. 36762.19.
RENILDE VALE DOS SANTOS, matrícula 115426-5D, para ministrar 08h, 
de Educação Física, no turno vespertino, em substituição à ANA CRISTINA 
BRANDAO FREIRE, no período de 09/12/2019 a 31/12/2019, PROC. 36766.19.
E.E. PROF. SAMUEL BENCHIMOL
SUZANA RIBEIRO MIRANDA, matrícula 234295-2A, para ministrar 18h, 
de Ciências e Biologia, no turno noturno, em substituição a FRANCISCO 
EREDISON PEREIRA DA SILVA, no período de 03/12/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 36760.19.
E.E. PROF.ª ANA LUCIA DE MORAES COSTA E SILVA
VANIA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula 145103-0A, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à JULIETHE BEZERRA SILVA, no 
período de 10/12/2019 a 30/12/2019, PROC. 37368.19.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1501#8#1984/>
Protocolo 1501
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#1507#8#1990>
PORTARIA Nº 003/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 14 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como 
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 017/2019-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 136/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE 
de 23 de novembro de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de 
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 335/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 017/2019-CPPS/SEAP.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#1507#8#1990/>
Protocolo 1507
<#E.G.B#1508#8#1991>
PORTARIA Nº 002/2020-GAB/SECEX/SEAP, de 14 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como 
a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 002/2019-CPPS/
SEAP por meio da Portaria nº 140/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE 
de 23 de novembro de 2018;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de 
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 114/2019-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
I - ARQUIVAR o Processo Sancionatório nº 002/2019-CPPS/SEAP.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#1508#8#1991/>
Protocolo 1508
<#E.G.B#1509#8#1992>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 053/2019/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2019 - GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias, de 
acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, ao servidor:
Feliphe Barros Nascimento - Assessor II. Período: 04/12 a 11/12/2019. Destino: 
Manaus (AM) Maués (AM) Manaus (AM). Objetivo: Vistoriar o processo de 
construção da unidade prisional e de melhorias na atual unidade. Manaus-AM, 
23/12/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#1509#8#1992/>
Protocolo 1509
<#E.G.B#1510#8#1993>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 054/2019/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2019 - GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias, 
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores: 
Jonas Nascimento da Silva - Assessor III, Marcelo Ramos Pereira - 
Diretor Adj, Jean Carlo Silva de Oliveira - Diretor de Un. Período: 04/12 a 
12/12/2019. Adaumir Diego Souza da Silva - Diretor de Un, Getúlio Vargas 
Filho - Subgerente e Oirã Araújo Pereira - Assessor IV. Período: 04/12 a 
04/12/2019.Destino: Manaus (AM) Maués (AM) Manaus (AM). Objetivo: 
Verificação e apoio da Unidade Prisional de Maués em decorrência da fuga 
de apenados. Manaus-AM, 23/12/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#1510#8#1993/>
Protocolo 1510
<#E.G.B#1511#8#1994>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 002/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2019 - GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: Ronilson da Costa Otero - Subgerente e Marcio Caldas da 
Silva - Subgerente. Período: 29/01 a 31/01/2020. Destino: Manaus (AM) 
Santarém (PA) Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta, em razão 
de apresentação do apenado Jackson da Costa Caldeira em audiência na 
referida cidade. Manaus-AM, 14/01/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP
<#E.G.B#1511#8#1994/>
Protocolo 1511
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1524#8#2008>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00034/2020.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor I/Engenheira. - PCDP 001/2020 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO