DOEAM 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei n 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECT, em Manaus, 26 de Dezembro de 2019.
_____________________________________________
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#1568#10#2052/>
Protocolo 1568
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#1534#10#2019>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
TORNAR SEM EFEITO o Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 036/2019 - 
SEJUSC, publicado em 13/12/2019, Edição nº 34.144, Publicações Diversas, 
pág. 14.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Manaus, 07 de janeiro 
de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#1534#10#2019/>
Protocolo 1534
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#1544#10#2028>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Resenha N.º 001/2020 - SECOMP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o seguinte deslocamento 
de servidor conforme a Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): 
Nome e Cargo: Luis Henrique Piva, Secretário Executivo. SCDP: 411156. 
Período: 16/01/2020. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participar 
de reunião com a equipe técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento 
Econômico e Social - BNDES.
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#1544#10#2028/>
Protocolo 1544
<#E.G.B#1545#10#2029>
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
093/2019. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000793.2019. Data: 08/01/2020. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o Fundo Brasileiro Para Bio-
diversidade - FUNBIO. (doador) Objeto: O presente instrumento tem por 
objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, 
que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam 
utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante 
simplesmente denominada ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de 
Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Da vigência: O presente termo 
de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo 
que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados no Anexo I se 
aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente 
designada pelo DONATÁRIO como receptora competente, nos termos da 
cláusula 2.1 acima.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de janeiro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#1545#10#2029/>
Protocolo 1545
Secretaria de Estado de Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#1563#10#2047>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Comissão Geral Licitação, conforme processo administrativo nº 
01.01.018101.00002189.2019 - SEPROR (01.01.013102.00013609.2019-
CGL), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 971/2019 - CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, 
constante do processo nº 01.01.018101.00002189.2019 - SEPROR 
(01.01.013102.00013609.2019-CGL), pelo menor preço global de insumos 
para composição de kits de apoio a pesca (caixa de isopor, lanterna, facão e 
outros), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Produção 
Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa: SACA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 
-EPP, CNPJ nº 04.625.491/0001-17, pelo menor preço global de insumos 
para composição de kits de apoio a pesca (caixa de isopor, lanterna, facão e 
outros), com o valor total de R$ 313.814,00 (Trezentos e treze mil, oitocentos 
e quatorze reais) conforme indicado no processo.
Manaus, 09 de janeiro de 2020. 
 
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#1563#10#2047/>
Protocolo 1563
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#1515#10#1999>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0285/2019-2-SEFAZ; PE 
960/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111278/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 409.344,95; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1515#10#1999/>
Protocolo 1515
<#E.G.B#1516#10#2000>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0294/2019-2-SEFAZ; PE 
933/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111206/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AGLON 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
17.136,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1516#10#2000/>
Protocolo 1516
<#E.G.B#1517#10#2001>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0267/2019-7-SEFAZ; PE 
751/19 -CSC (Proc. Nº 014101.109423/2019); OBJETO: Aquisição de Material 
de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R. A. 
A. FERREIRA , item(ns) 30 no valor total de R$ 209.197,80; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus,15 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1517#10#2001/>
Protocolo 1517
<#E.G.B#1519#10#2003>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2020-1-SEFAZ; 
PE1088/19 -CSC (Proc. Nº 014101.111334/2019); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 298.421,50; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1519#10#2003/>
Protocolo 1519
<#E.G.B#1520#10#2004>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2020-1-SEFAZ; 
PE 757/19 -CSC (Proc. Nº 014101.109493/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A 
P SARUBBI - FILIAL, item(ns) 4,5,6,7,8,11 no valor total de R$ 786.384,09; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1520#10#2004/>
Protocolo 1520
<#E.G.B#1521#10#2005>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO