DOEAM 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
- Destino e Período: Itapiranga/Urucará/AM - 27 a 31/01/2020. - Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras do Termo de Contrato Nº. 021/2018-
SEINFRA. GLAUPÉRCIO SANTOS CASTELO BRANCO - Engenheiro. -
PCDP 002/2020 - Destino e Período: Coari/AM - 24 a 30/01/2020. - Objetivo:
Proceder fiscalização referente ao Convênio Nº. 047/2018-SEINFRA.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I/Engenheiro. - PCDP
009/2020 - Destino e Período: Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva/AM
- 23 a 24/01/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente aos
contratos de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM: CT Nº017/2019-SEINFRA;
RIO PRETO DA EVA/AM: CT Nº039/2018-SEINFRA. - PCDP 010/2020
- Destino e Período: Careiro Castanho/Autazes/AM - 27 a 31/01/2020.
- Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente aos contratos, em
AUTAZES/AM: CT Nº065/2018-SEINFRA; CAREIRO CASTANHO/AM: CT
Nº. 004/2017-SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I/
Engenheiro. - PCDP 011/2020 - Destino e Período: Carauari/Itamarati/
Eirunepé/AM - 27/01 a 01/02/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras dos contratos e convênios, em ITAMARATI/AM: CT Nº017/2018-SEIN-
FRA - EIRUNEPÉ/AM: CT Nº015/2018-SEINFRA; CV Nº012/2018-SEIN-
FRA; CV Nº013/2018-SEINFRA; CV Nº014/2018 e CV Nº015/2018-SEIN-
FRA - CARAUARI/AM: CV Nº023/2018-SEINFRA e CV Nº031/2018-SEIN-
FRA - EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Aux. Operacional. - PCDP 012/2020
- LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Aux. Operacional. - PCDP 013/2020 e
WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Aux. Operacional. - PCDP 014/2020
- Destino e Período: Tefé/AM - 28/01 a 05/02/2020. - Objetivo: Realizar
levantamento topográfico no Ramal de Acesso ao Centro de Educação de
Tempo Integral - CETI, no município de Tefé/AM.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, Manaus, 13 de Janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1524#9#2008/>
Protocolo 1524
<#E.G.B#1535#9#2020>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00038/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LINDOMAR DA SILVA VARGAS, Assessora Técnica,
Matrícula n. 183.068-6 J, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta
de Administração e Finanças - SEAAF, durante o período de férias do titular,
JORGE RENATO CASTRO DA SILVA, Matrícula n. 177.193-0 G, a partir de
15/01/2020 até 29/01/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 14 de janeiro
de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1535#9#2020/>
Protocolo 1535
<#E.G.B#1571#9#2055>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00039/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Contrato nº 026/2018, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA,
e a empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação LTDA;
CONSIDERANDO os fatos narrados no Processo nº 01.01.025101.00005300.
2019-SEINFRA,
RESOLVE:
Art. 1° - INSTAURAR, nos termos do art. 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, procedimento administrativo para apuração das irregularidades identifi-
cadas no Contrato nº 026/2018-SEINFRA.
Art. 2° - INSTITUIR Comissão, composta por 03 (três) servidores, adiante dis-
criminados, responsável pela condução dos referidos procedimentos adminis-
trativos, até sua conclusão final:
JOYCE SOUZA DE SENA MARINHO - PRESIDENTE
ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - MEMBRO
MARCIO PINHEIRO AZEDO - MEMBRO
Art. 3° - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão
apresente relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado por igual
período.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 14 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1571#9#2055/>
Protocolo 1571
<#E.G.B#1573#9#2057>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00040/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Contrato nº 045/2018, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SEINFRA, e a empresa Pilar Construção Civil LTDA.;
CONSIDERANDO os fatos narrados no Processo nº 01.01.025101.00006089.
2019-SEINFRA,
RESOLVE:
Art. 1° - INSTAURAR, nos termos do art. 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, procedimento administrativo para apuração das irregularidades identifi-
cadas no Contrato nº 045/2018-SEINFRA.
Art. 2° - INSTITUIR Comissão, composta por 03 (três) servidores, adiante dis-
criminados, responsável pela condução dos referidos procedimentos adminis-
trativos, até sua conclusão final:
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - PRESIDENTE
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - MEMBRO
GLÍCIA PEDRINA DE SOUZA PENALBER - MEMBRO
Art. 3° - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão
apresente relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado por igual
período.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 14 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1573#9#2057/>
Protocolo 1573
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios
<#E.G.B#1568#9#2052>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT
PORTARIA Nº. 128/2019-DGF/SECT
O CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECT
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o Art. 24, X para a compra ou locação de imóvel
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde
que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação
prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de localização
e instalações às fls.78/96 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina o
valor de mercado do imóvel às fls241/294 do processo;
CONSIDERANDO que Waldery Areosa Ferreira é o proprietário do imóvel e
que o preço constante da proposta apresentada às fls.03 está compatível com
os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 5128/2019-SECT
(nº. 15311/2019 - CGL).
R E S O L V E:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso X, de locação do imóvel localizado na Rua Emilio Moreira, n.1470, Praça
14, do proprietário Waldery Areosa Ferreira;
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão pelo
valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
À consideração do Secretário da SECT, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO DA SECT, em Manaus, 26 de Dezembro de 2019.
____________________________________ _______________
CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO SECT
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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