DOEAM 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.163 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Carauari
<#E.G.B#1538#1#2023>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 060/2019 - CML para AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE 
ALUMÍNIO DE (2,44M X 0,60M) PARA ATENDER A COBERTURA DAS 
CASAS DE FARINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira oficial e equipe de apoio, 
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 060/2019 - CML a empresa: SÃO PEDRO COMÉRCIO 
DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.670.960/0001-24, para o 
item 01 com valor global de R$ 163.797,20 (cento e sessenta e três mil 
setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), cuja licitação foi 
devidamente adjudicada pela Pregoeira oficial.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 15 de janeiro de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#1538#1#2023/>
Protocolo 1538
<#E.G.B#1539#1#2024>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2020.
Objeto: Aquisição de folhas de alumínio de (2,44m x 0,60m) para atender 
a cobertura das casas de Farinha, na zona rural do município de Carauari.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: São Pedro Comércio de Ferragens Ltda.
Valor do Contrato: R$ 163.797,20 (cento e sessenta e três mil setecentos e 
noventa e sete reais e vinte centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Produção e Abas-
tecimento.
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2028.0000 - Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Equipamentos e material permanente 
/ outros materiais permanentes.
Fonte: 099 - SEPROR
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 060/2019.
Vigência da contratação: 15/01/2020 a 14/04/2020.
Carauari/AM, 15 de janeiro de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#1539#1#2024/>
Protocolo 1539
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO