DOEAM 15/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Martins Tarchi Crivellari - Presidente; Silvia Letícia Tesseroli - Secretária. Junta
Comercial do Estado do Amazonas. Certifico registro sob o nº 1033359 em
07/01/2020. Protocolo 200008919 em 07/01/2020.
ALBERTO PACHECO DA SILVA LADEIRA
Secretário Geral.
<#E.G.B#1518#3#2002/>
Protocolo 1518
<#E.G.B#1527#3#2012>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº28.678/2009
Condomínio Residencial Parque dos Franceses, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n°. 358/19, que
autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na
Rua Brigadeiro João Camarão N°305, Conjunto Tropical, Dom Pedro, nas
coordenadas geográficas: 03°05’21,51”S e 60°01’59,23”W, Manaus-AM, com
validade de 05 anos.
<#E.G.B#1527#3#2012/>
Protocolo 1527
<#E.G.B#1549#3#2033>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020- O Município
de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que
estará reunida na sala de reuniões da Comissão p/ abertura dos envelopes
do certame: Pregão Presencial Nº 008/2020-CPL/PMB. Objeto: Contratação
de Empresa para Fornecimento de Folhas de Alumínio de 2,44mx0,60m,
para atender cobertura de casas de farinha, na Zona Rural do Município de
Barreirinha, em atendimento ao Termo de Convênio nº 36/2019- SEPROR/
PMB, de acordo com o Plano de Trabalho e demais anexos. Tipo: “Menor
preço por item”. Data: 27/01/2020, às16h. Embasamento legal: Lei n°
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser
Retirados Na Sede Da Prefeitura, na Sala de Reuniões, Rua Militão Dutra, nº
242 - Centro, das 08h às 12h, c/reprodução de R$ 50,00 ou gratuitamente c/
apresentação de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha - AM, 14/01/2020.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Pregoeiro Municipal
<#E.G.B#1549#3#2033/>
Protocolo 1549
<#E.G.B#1550#3#2034>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - O Município
de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal - CPL/BAE torna
público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL,Rua Militão Dutra, nº
242 - Centro, para abertura de envelopes do certame: TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2020 - CPL/BAE Objeto: Contratação de Empresa para Execução
dos Serviços de Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento,
localizada no Distrito de Brasília do Estácio, no Município, em atendimento
ao Convênio Nº 022/2019-SEDUC/PMB, de acordo com termos do Projeto
Básico e seus anexos. Data: 29/01/2020, às 10h. Base legal: Lei nº 8.666/93
e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e
seus anexos poderão ser Retirados na sede da Prefeitura, Sala de Reunião
da CPL,Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, das 08h às 12h.
Barreirinha/AM, 14/01/ 2020.
MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS
Presidente da CPL
<#E.G.B#1550#3#2034/>
Protocolo 1550
Horário de
Atendimento
de 8 às 17h
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO