DOEAM 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CT Nº093/2012-SEINFRA, Municípios de Iranduba e Manacapuru/AM; CT 
Nº047/2018-SEINFRA; CV Nº008/2018-SEINFRA; CV Nº010/2018-SEINFRA; 
CV Nº021/2018-SEINFRA e CV Nº020/2018-SEINFRA. Novo Airão: CT Nº. 
043/2018-SEINFRA e CV Nº005/2019-SEINFRA. Manaus, 02 de janeiro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1399#3#1879/>
Protocolo 1399
<#E.G.B#1400#3#1880>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 27.12.2019. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa MASTER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 022/2019-SEINFRA, 
por mais 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, respectivamente, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00006574.2019 - SEINFRA. Manaus, 10 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1400#3#1880/>
Protocolo 1400
<#E.G.B#1403#3#1883>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17.12.2019. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2019, por mais 
90 (noventa) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00006739.2019-SEINFRA. Manaus, 13 de janeiro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1403#3#1883/>
Protocolo 1403
<#E.G.B#1410#3#1890>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, datado de 08/01/2020, 
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no Processo nº 
01.01.025101.00006379.2019-SEINFRA, relativo à Comparação de Preços 
- CP nº 019/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a 
contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de 
Empréstimo nº 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desen-
volvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o atendimento 
das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; 
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Comparação de Preços - CP nº 019/2019;
II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa R J FRANCO 
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.894.891/0001-16, no valor global 
de R$ 298.433,00 (duzentos e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta e 
três reais), para “aquisição de mobiliários para melhoria da estrutura física da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus”, e,
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE, Manaus, 10 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1410#3#1890/>
Protocolo 1410
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#1366#3#1846>
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, que 
trata sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, 
contemplando a extinção de órgãos e a transferência das atividades da Coor-
denadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGOV para a Central de Serviços Compartilhados - CSC.
CONSIDERANDO os subitens 16.6, 16.8 e 24.10 do Edital de Credenciamento 
nº 001/2019-SEFAZ, cujo objeto é o credenciamento de instituições especiali-
zadas em recrutamento de estagiários para a Administração Direta e Indireta 
do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a inclusão de novo credenciado - Instituto Euvaldo Lodi - 
IEL.
RESOLVE:
1 - Informar o quadro de distribuição dos lotes às instituições credenciadas
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1366#3#1846/>
ANEXO 
 LOTE 1 – INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total de 
Vagas 
1 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
40 
2 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
60 
3 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 
395 
4 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
40 
5 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
7 
6 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
150 
7 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 
25 
8 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA SUL 
10 
9 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE 
6 
10 
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - 
ANA BRAGA 
23 
11 
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU 
30 
12 
INSTITUTO DA MULHER 
120 
13 
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS 
95 
14 
FUNDAÇÃO DE ALFREDO DA MATTA 
70 
15 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS 
130 
16 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
34 
17 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS 
30 
18 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 
50 
19 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS 
75 
20 
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS 
30 
21 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 
15 
22 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 
70 
23 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO 
25 
24 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO PORTOS E 
HIDROVIAS  
3 
TOTAL 
1533 
LOTE 2 – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total de
 Vagas 
1 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS 
DO ESTADO DO AMAZONAS 
59 
2 
FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 
50 
3 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 
117 
4 
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
67 
5 
MATERNIDADE ALVORADA 
12 
6 
SPA JOVENTINA DIAS 
40 
7 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 
166 
8 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 
500 
9 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
60 
10 
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 
430 
11 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS 
30 
12 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS 
DO ESTADO DO AMAZONAS 
59 
TOTAL 
1531 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO