DOEAM 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
- FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - CENTRO - CNPJ N.º 00.697.295/0080-
09;
- FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - SANTA ETELVINA - CNPJ Nº 
00.697.295/0081-81;
- FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - COARI - CNPJ N.º 00.697.295/0083-43;
- FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - CIDADE NOVA I - CNPJ N.º 
00.697.295/0085-05.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1378#2#1858/>
Protocolo 1378
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#1408#2#1888>
PORTARIA N.º 009/GS/SEC. CONCEDER, a servidora ANA ESTELA DOS 
SANTOS FERREIRA , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 224.880-8 A, 60 
(sessenta) dias de Licença Especial , referente ao quinquênio 02.05.2013 a 
01.05.2018, no período de 02.01 a 01.03.2020.
PORTARIA N.º 010/GS/SEC. CONCEDER, ao servidor PAULO JUNIOR 
DA SILVA MENEZES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 231.294-8 A , 90 
(noventa) dias referente ao quinquênio 26.09.2014 a 25.09.2019 de Licença 
Especial, no período de 02.01 a 31.03.2020.
PORTARIA N.º 011/GS/SEC. CONCEDER, a servidora ADAISA DE ALENCAR 
MELO, BIBLIOTECARIO, matrícula nº 203.789-0 C, 30 (trinta) dias de Licença 
Especial , referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 
20.01 a 18.02.2020.
PORTARIA N.º 012/GS/SEC. CONCEDER, ao servidor ZACARIAS OLIVEIRA 
SOUSA, Auxiliar Operacional - Cenotecnico, matrícula nº 181.465-6 B, 90 
(noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 
01.05.2018, no período de 02.01 a 31.03.2020.
PORTARIA N.º 013/GS/SEC. CONCEDER, ao servidor EDSON DE SOUZA 
MELO, Auxiliar Operacional - Cenotecnico, matrícula nº 224.899-9 A, 90 
(noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 
01.05.2018, no período de 02.01 a 31.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1408#2#1888/>
Protocolo 1408
<#E.G.B#1409#2#1889>
PORTARIA N. º 014/SEC/GS - CONSIDERANDO o Processo n° 3094/2019 
apenso ao Processo 2750/2019 que solicita abertura de sindicância, RESOLVE: 
I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no 
Processo n° 2750/2019. II - DESIGNAR os Servidores Maria Andrea de Lima 
Madeira, Rosiane Garcia Pereira e Larissa Ferreira Pereira sob a presidência 
do primeiro, apurar os fatos citados nos processos acima, conforme Art. 175, 
da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986.
PORTARIA N. º 015/SEC/GS - CONSIDERANDO o Processo n° 4189/2019 
apenso ao Processo 3079/2019 que solicita abertura de sindicância, RESOLVE: 
I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no 
Processo n° 3079/2019. II - DESIGNAR os Servidores Maria Andrea de Lima 
Madeira, Rosiane Garcia Pereira e Larissa Ferreira Pereira sob a presidência 
do primeiro, apurar os fatos citados nos processos acima, conforme Art. 175, 
da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986.
FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de circulação desta Portaria 
prorrogável por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos acima.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1409#2#1889/>
Protocolo 1409
<#E.G.B#1405#2#1885>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
15º TA ao Contrato de Gestão n° 01/2019-SEC. Data: 27.12.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo 
do Contrato de Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC”, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 
31.12.2019 a 31.03.2020. Manaus, 13.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1405#2#1885/>
Protocolo 1405
<#E.G.B#1406#2#1886>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1º TA ao Contrato de Gestão n° 08/2019-SEC. Data: 27.12.19. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do 
Contrato de Gestão nº08/2019 “Estímulo a realização de Eventos Culturais 
e Musicais”, conforme plano de trabalho. Prazo: 30.12.2019 a 30.01.2020. 
Manaus, 13.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1406#2#1886/>
Protocolo 1406
<#E.G.B#1407#2#1887>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
1º TA ao Contrato de Gestão n° 09/2019-SEC. Data: 27.12.19. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do 
Contrato de Gestão nº09/2019 “Festival Amazonas de Dança 2019”, conforme 
plano de trabalho. Prazo: 31.12.2019 a 31.01.2020. Manaus, 13.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1407#2#1887/>
Protocolo 1407
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1349#2#1829>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00016/2020, publicada na 
edição do Diário Oficial do dia 08 de janeiro de 2020, páginas 08 e 09, Poder 
Executivo.
ONDE SE LÊ: Contrato n. 055/2018-SEINFRA;
LEIA-SE: Contrato n. 005/2018-SEINFRA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 10 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1349#2#1829/>
Protocolo 1349
<#E.G.B#1399#2#1879>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00029/2020. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor II/Engenheiro. - 
PCDP 322/2019 - Destino e Período: Lábrea/Canutama/Tapauá/AM - 16 
a 25/01/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente aos 
CT Nº044/2018-SEINFRA; CT Nº027/2018-SEINFRA e CV Nº052/2018- 
SEINFRA - Município de Canutama/AM. CT Nº068/2018-SEINFRA - Município 
de Tapauá/AM. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor I/
Engenheiro. - PCDP 323/2019 - Destino e Período: Lábrea/Canutama/Tapauá/
AM - 16 a 25/01/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente 
aos CT Nº044/2018-SEINFRA, CT Nº027/2018-SEINFRA e CV Nº052/
2018-SEINFRA - Município de Canutama/AM. CT Nº068/2018-SEINFRA - 
Município de Tapauá/AM. - PCDP 324/2019 - Destino e Período: Parintins/
AM - 29/01 a 01/02/2020. - Objetivo: Realizar recebimento definitivo referente 
ao CT Nº010/2019-SEINFRA - Município de Parintins/AM. MARCO AYALLA 
PAIVA - Assessor I/Engenheiro. - PCDP 325/2019 - Destino e Período: Coari/
AM - 17 a 21/01/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao 
CT Nº. 020/2018-HEMOAM. - PCDP 326/2019 - Destino e Período: Parintins/
AM - 29/01 a 01/02/2020. - Objetivo: Realizar recebimento definitivo referente 
ao CT Nº010/2019-SEINFRA. ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO 
- Assessor I/Engenheiro. - PCDP 327/2019 - Destino e Período: Parintins/AM 
- 29/01 a 01/02/2020. - Objetivo: Realizar recebimento definitivo referente ao 
CT Nº010/2019-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor 
I/Engenheiro. - PCDP 328/2019 - Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/
Novo Airão/AM - 14 a 17/01/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
aos municípios Iranduba/AM: CT Nº009/2013-SEINRA; CT Nº009/2019-SEIN-
FRA. Manacapuru: CT Nº005/2018-FUPEAM - COMPLEXO PENITENCIÁ-
RIO DE MANACAPURU; CT Nº093/2012-SEINFRA, Municípios de Iranduba 
e Manacapuru/AM; CT Nº047/2018-SEINFRA; CV Nº008/2018-SEINFRA; CV 
Nº010/2018-SEINFRA; CV Nº021/2018-SEINFRA e CV Nº020/2018-SEIN-
FRA. Novo Airão: CT Nº. 043/2018-SEINFRA e CV Nº005/2019-SEINFRA. 
- PCDP 329/2019 - Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/
AM - 21 a 24/01/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras aos 
municípios Iranduba/AM: CT Nº009/2013-SEINRA; CT Nº009/2019-SEIN-
FRA. Manacapuru: CT Nº005/2018-FUPEAM - COMPLEXO PENITENCIÁ-
RIO DE MANACAPURU; CT Nº093/2012-SEINFRA, Municípios de Iranduba 
e Manacapuru/AM; CT Nº047/2018-SEINFRA; CV Nº008/2018-SEINFRA; CV 
Nº010/2018-SEINFRA; CV Nº021/2018-SEINFRA e CV Nº020/2018-SEINFRA. 
Novo Airão: CT Nº. 043/2018-SEINFRA e CV Nº005/2019-SEINFRA. - PCDP 
330/2019 - Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/AM - 28 a 
31/01/2020. - Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao CT Nº009/
2013-SEINRA; CT Proceder fiscalização nas obras aos municípios Iranduba/
AM: CT Nº009/2013-SEINRA; CT Nº009/2019-SEINFRA. Manacapuru: CT 
Nº005/2018-FUPEAM - COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MANACAPURU; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO