DOEAM 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
LOTE 3 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - CIEE 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total de
 Vagas 
1 
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC 
19 
2 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
38 
3 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 
45 
4 
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 
50 
5 
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - PAM CODAJAS 
67 
6 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
28 
7 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 
29 
8 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE 
34 
9 
CENTRAL DE MEDICAMENTOS 
30 
10 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA 
112 
11 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
250 
12 
CENTRO DE EDUCAÇÁO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS 
430 
13 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS 
13 
14 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 
55 
15 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS 
112 
16 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
93 
17 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS 
30 
18 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
75 
19 
AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
SOCIAL - AADES 
20 
TOTAL 
1530 
LOTE 4 – INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total de
 Vagas 
1 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA SUL 
24 
2 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO 
43 
3 
SPA ELIAMEME RODRIGUES 
75 
4 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS 
129 
5 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
450 
6 
SUBCOMANDO DE AÇÕES DA DEFESA CIVIL 
15 
7 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO 
45 
8 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
600 
9 
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
150 
TOTAL 
1531 
 
 
 
<#E.G.B#1366#4#1846/>
<#E.G.B#1374#4#1854>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002316/2019-00, referente ao PE 1114/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1114/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - item(ns) 
1 e 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1374#4#1854/>
Protocolo 1374
<#E.G.B#1375#4#1855>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002314/2019-11, referente ao PE 1111/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
Protocolo 1366
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1111/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 1, 2 e 3.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1375#4#1855/>
Protocolo 1375
<#E.G.B#1376#4#1856>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002310/2019-33, referente ao PE 1112/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1112/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 2; PROFARMA SPECIALTY 
S.A. - item(ns) 4.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1376#4#1856/>
Protocolo 1376
<#E.G.B#1385#4#1865>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de Contrato nº 003/2016-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados, representado pelo Dr. 
WALTER SIQUEIRA BRITO, Presidente, e o Sr. Francisco Evandro Frota 
Fontenely, Locador;
OBJETO: Locação de Imóvel, a contar de 31/01/2020 a 31/07/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.015096/2019-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 173.657,88 (cento e setenta e três mil, seiscentos e 
cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 339036, Programa de 
Trabalho 04.122.0001.2001.0001 e Fonte de Recurso: 145. A Nota de Empenho 
deverá ser emitida pelo contratante no valor mensal de R$ 28.942,98 (vinte e 
oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHA-
DOS-CSC, em Manaus, 13 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1385#4#1865/>
Protocolo 1385
<#E.G.B#1387#4#1867>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 008/20 - CSC DATA: 13/01/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
1) CC n° 002/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para prestação de serviços e atividades materiais acessórias, instrumentais e 
complementares à operacionalização de unidades prisionais da Capital e de 
Itacoatiara no Estado do Amazonas -Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP.
Data da Realização: 28/02/2020 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CSC no endereço 
eletrônico: https://www.csc.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Marcação de Nova Data
1) CC n° 018/2019-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação e Revitalização do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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