DOEAM 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#1386#6#1866>
IDAM
EXTRATO N.º 106 N.E N.º: 2019NE01416 de 04/12/2019. Partes: IDAM 
X PRINTPLUS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Material 
para Utilização Gráfica. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903041 Valor: R$ 11.020,00. Proc.2489.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 107 N.E N.º: 2019NE01404 de 03/12/2019. Partes: IDAM X 
SACA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Material de Acondicio-
namento e Embalagem. Mod. Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903019 
Valor: 
R$ 
2.510,00. 
Proc.2404.2019. 
Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 108 N.E N.º: 2019NE01492 de 05/12/2019. Partes: IDAM X 
IMPRENSA OFICIAL DO NESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Serviços Gráficos. 
Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903963 
Valor: R$ 14.205,00. Proc.2532.2019. Mao, 10/01/2020.
EXTRATO N.º 109 N.E N.º: 2019NE001494 de 05/12/2019. Partes: IDAM 
X SACA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Material para 
Manutenção de Bens Moveis. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 
8.666/93. U.O:18201.N.D:33903024 Valor: R$ 165,00 Proc.2550.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 110 N.E N.º: 2019NE001495 de 05/12/2019. Partes: 
IDAM X SACA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Material 
Elétrico e Eletrônico. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903026 Valor: R$ 150,00 Proc.2550.2019. Mao, 10/01/2020.
EXTRATO N.º 111 N.E N.º: 2019NE001496 de 05/12/2019. Partes: IDAM 
X SACA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Material para 
Manutenção de Veículos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 
8.666/93. U.O:18201.N.D:33903039 Valor: R$ 3.510,00 Proc.2550.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 112 N.E N.º: 2019NE001497 de 05/12/2019. Partes: IDAM 
X SACA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Equip.Peças e 
Acessórios Marítimos Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:44905260 Valor: R$ 950,00 Proc.2550.2019. Mao, 10/01/2020.
EXTRATO N.º 113 N.E N.º: 2019NE01520 de 05/12/2019. Partes: IDAM 
X SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COM E SERV LTDA. Objeto: Locação 
de Equip. e Software. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33904001 Valor: R$ 11.060,00 Proc.2456.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 114 N.E N.º: 2019NE01402 de 03/12/2019. Partes: IDAM X VIA 
CERTA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Gêneros 
Alimentícios. Mod.: Ata de Reg. de preço n.º0212/2018. Pregão/Elet.n.º:152
2/2018U.O:18201.N.D:33903007 Valor: R$ 3.700,00. Proc.2544.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 115 N.E N.º: 2019NE01519 de 05/12/2019. Partes: IDAM X 
JAPURA PNEUS LTDA. Objeto: Combust. E Lubrificantes Automotivos. Mod.: 
Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903001 
Valor: R$ 17.584,00. Proc.2599.2019. Mao, 10/01/2020.
EXTRATO N.º 116 N.E N.º: 2019NE01500 de 05/12/2019. Partes: IDAM X 
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: Material de Processa-
mentos de Dados. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903017 Valor: R$ 11.280,00. Proc.2578.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 117 N.E N.º: 2019NE01464 de 04/12/2019. Partes: IDAM 
X RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA. 
Objeto: Material de Expediente. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 
8.666/93. U.O:18201.N.D:33903016 Valor: R$ 1.358,00 Proc.2449.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 118 N.E N.º: 2019NE01465 de 04/12/2019. Partes: IDAM X 
RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA. Objeto: 
Material para Utilização em Gráfica. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 
8.666/93. U.O:18201.N.D:33903041 Valor: R$ 258,90 Proc.2449.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 119 N.E N.º: 2019NE01385 de 02/12/2019. Partes: IDAM 
X ITALUX PNEUS E ACUMULADORES LTDA. Objeto: Material para 
Manutenção de Veículos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 
8.666/93. U.O:18201.N.D:33903039 Valor: R$ 5.742,00 Proc.2321.2019. Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 120 N.E N.º: 2019NE01484 de 05/12/2019. Partes: IDAM X SACA 
COM. E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Equip. Peças e Acessórios Marítimos. 
Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:44905260 
Valor: R$ 2.550,00 Proc.2584.2019. Mao, 10/01/2020.
EXTRATO N.º 121 N.E N.º: 2019NE01178 de 18/10/2019. Partes: IDAM X T 
DA LUSTOSA COM E SERV ME Objeto: Material de Expediente. Mod.: Disp.
de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903016 Valor: R$ 
15.882,05 Proc.1773.2019. Mao, 10/01/2020.
EXTRATO N.º 122 N.E N.º: 2019NE01401 de 03/12/2019. Partes: IDAM 
X SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COM E SERV LTDA Objeto: Locação 
de Equip. e Software. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33904001 
Valor: 
R$ 
5.850,00 
Proc.2327.2019. 
Mao, 
10/01/2020.
EXTRATO N.º 123 N.E N.º: 2019NE01220 de 29/10/2019. Partes: IDAM 
X L A FELIX ME Objeto: Gêneros Alimentícios. Mod.: Disp.de licitação. 
Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903071Valor: R$ 10.000,00 
Proc.2050.2019. Mao, 10/01/2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1386#6#1866/>
Protocolo 1386
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#1412#6#1892>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 008/2019-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 27.12.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pela sua Dire-
tora-Presidente, Joésia Moreira Julião Pacheco e a empresa MARCIA DA 
CRUZ GORDINHO EPP, por meio de sua Titular Marcia da Cruz Gordinho. 
OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de conteúdos educacionais 
digitais de interatividade customizada, para atender as necessidades dos 
Cursos de Formação Técnica e de Qualificação Profissional do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. VALOR TOTAL ESTIMADO: 
R$ 6.940.000,00 (seis milhões, novecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2256.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 
33903965; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2019NE03009 de 
23/12/2019, no valor de R$ 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais), 
ficando o saldo remanescente a ser empenhado às custas do exercício 
vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo nº: 01.01.028201.00001177.2019-CETAM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 27 
de dezembro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#1412#6#1892/>
Protocolo 1412
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas – ARSAM
<#E.G.B#1379#6#1859>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM ERRATA DO EXTRATO DO 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015 - PROCESSO 
Nº 01.01.011209.00000778/2019 ARSAM, publicado no Diário Oficial do 
Estado, Edição nº 34147, pág.30, poder executivo, do dia 18 de dezembro de 
2019. ONDE SE LÊ: [...] vigência: 06 (seis) meses, a contar de 22.12.2019 à 
31.05.2020 [...] LEIA-SE: [...] 22.12.2019 à 19.06.2020 [...]. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA 
ARSAM, em Manaus, 18 de dezembro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#1379#6#1859/>
Protocolo 1379
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#1350#6#1830>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 162/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Rio Preto da Eva -AM. 
Objetos: Equipamentos diversos, s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso 
exclusivo nas Ações da Vigilância em Saúde no Município, no Valor Total de 
R$ 20.597,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais). Ato administra-
tivo: Processo nº 024.5409.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela 
FVS-AM e Anderson José de Souza, pelo Município de Rio Preto da Eva. 
Manaus, 08 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#1350#6#1830/>
Protocolo 1350
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO