DOEAM 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Sistema de Proteção e Sinalização Náutica da Ponte Jornalista Phelippe Daou 
(Ponte Rio Negro) - Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Me-
tropolitana de Manaus - SRMM.
Data da Realização: 21/01/2020 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site do CSC no endereço 
eletrônico: https://www.csc.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 053/2020-CSC: Aquisição de Material de Expediente (Pasta AZ, Lápis 
Preto, Régua e outros), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ.
2) PE n° 054/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Regulador 
de Pressão), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SUSAM - SEFAZ.
3) PE n° 055/2020-CSC: Aquisição de Material Educativo e Esportivo (Reglete 
de Mesa, Punção, Guia de Assinatura e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
4) PE n° 056/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Fluxômetro 
e Centrífuga), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
5) PE n° 057/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Carfilzomibe, 
Ruxolitinibe, Lanreotida e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
6) PE n° 058/2020-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Extensor Elástico 
e Bicicleta Ergométrica), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ.
7) PE n° 059/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 
(Máquina de Costura e Máquina de Cortar Tecido), para atender as 
necessidades do CETAM.
8) PE n° 060/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lâmina para 
Bisturi e Punch Descartável), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.
AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 921/2019-CSC: Contratação de Serviços de Enfermagem Oncológica, 
em Regime de Plantão Ininterrupto (Diurno e Noturno - 12x36), para atender 
as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 17 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 720/2019-CSC, dia 16/01/2020 às 11:00 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1387#5#1867/>
Protocolo 1387
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#1381#5#1861>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 007/DRH-1/2020
(Publicada no BG n. 006 de 09.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela 
especificado. Art. 30, § 1º e 2º da Lei n. 3.725/12. Manaus, 10.01.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#1381#5#1861/>
Protocolo 1381
<#E.G.B#1382#5#1862>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 01/DRH-6/2020
(Publicada no BG n. 06 de 09.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: CESSAR FG-2, a contar de 31.12.2019; 
ATRIBUIR FG-2, a contar de 01.01.2020, aos BM nela especificados. Lei 
4.163/15. Manaus, 10.01.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#1382#5#1862/>
Protocolo 1382
<#E.G.B#1383#5#1863>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 006/DRH/2020
(Publicada no BG n. 005 de 08.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da 
Lei nº. 4.035/14. Manaus, 09.01.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#1383#5#1863/>
Protocolo 1383
<#E.G.B#1384#5#1864>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 005/DRH/2020
(Publicada no BG n. 005 de 08.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: Cessar o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica ao BM nela especificada. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei 
nº. 4.035/14. Manaus, 09.01.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#1384#5#1864/>
Protocolo 1384
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#1411#5#1891>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº194/2019-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto 
de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para 
apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor 
da multa, contado desta publicação.
PROCESSO
PROCESSO
A.I
DECISÃO
1503 0727 18
MARCOS DE FREITAS PEREIRA
014/18
194/19
Manaus/AM, 06 de janeiro de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#1411#5#1891/>
Protocolo 1411
<#E.G.B#1413#5#1893>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO Nº 219/2017. O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado 
abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, 
ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto 
ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMAAM ou 05 (cinco) dias para 
recolher os valores das multas impostas, contados a partir desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I.
DECISÃO
1503.0139.2017 PAULO SANCLER LOPES
10242/16
219/17
Manaus, 02 de janeiro de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#1413#5#1893/>
Protocolo 1413
<#E.G.B#1401#5#1881>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 156/2019-IPAAM - O DIRETOR - PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso 
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada n.º102, de 18 de 
maio de 2007,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO Nº149/2019-IPAAM, 
publicado no dia 09 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas de nº. 34.140, na página 04 das Publicações Diversas.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Manaus, 
26 de dezembro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#1401#5#1881/>
Protocolo 1401
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO