DOEAM 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00025797.
RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Daniel Antônio de Aquino Neto (docente vinculado à Escola 
Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 161.789-3D.
Membro: André Petzhold Dias (docente vinculado à Escola Superior de 
Ciências da Saúde) Matrícula n° 246.956-1A.
Secretário: Mario Vitor Magalhães Aufieiro (docente vinculado à Escola 
Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 245.411-4A.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1360#9#1840/>
Protocolo 1360
<#E.G.B#1361#9#1841>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 18/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00019732.
RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Alcides de Castro Amorim Neto (docente vinculado à Escola 
Normal Superior) Matrícula n° 161.789-3D.
Membro: Luciane Lopes de Souza (docente vinculado à Escola Normal 
Superior) Matrícula n° 184.957-3-D.
Secretário: Fabiola Silva de Alencar Rodrigues (Técnico vinculado à Escola 
Normal Superior) Matrícula n° 203.364-0A.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1361#9#1841/>
Protocolo 1361
<#E.G.B#1362#9#1842>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 001/2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 001/2020 
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1362#9#1842/>
Protocolo 1362
<#E.G.B#1363#9#1843>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 01/2020 - GR/UEA
Seleção para o Programa de Residência Profissional - Área de Concentração: 
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial da Universidade do Estado do 
Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
torna público que estarão abertas as inscrições para o Programa de Residência 
Profissional - Área de Concentração: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofa-
cial, no período de 06/01/2020 a 31/01/2020, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de janeiro de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1363#9#1843/>
Protocolo 1363
<#E.G.B#1397#9#1877>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 012/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº. 2019/584593, datado de 12/12/2019; RESOLVE: I - 
CANCELAR contar de 15/10/2019, a Portaria nº 507/2019-GR/UEA, publicada 
no Boletim Interno de 06/06/2019, que concedeu Licença para Tratamento 
de Interesse Particular, no período de 06/11/2018 a 06/11/2020, a servidora 
RENATA LOPEZ ALANIS, matrícula nº 201.509-9A. II - CONCEDER, 180 
(cento e oitenta) dias de licença Maternidade, a servidora desta Universidade 
acima citada, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei nº. 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, no período de 15/10/2019 a 11/04/2020.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1397#9#1877/>
Protocolo 1397
<#E.G.B#1414#9#1894>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 04/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Eng. de Materiais
Vigência: início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Edital nº 020/2018, de 05/04/2018.
40h João Carlos Martins da Costa - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO 
n.º 2019/00031379, de 27/09/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional 
interesse público.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 13 de janeiro de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1414#9#1894/>
Protocolo 1414
                                                                                                               
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Rua Dr. Machado n.º 86 - Centro Fones: (092) 3633 
1125/1697 - CEP 69.020-090 - Manaus - Am. 
 
 
ORGÃO 
DATA 
UEA 
 10.01.2020 
 
RESENHA Nº 04/2020–Universidade do Estado do  
Amazonas 
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário 
Cargo: Professor                            
Escola Superior de Tecnologia – Eng. de Materiais. 
Vigência: início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020 
    Edital nº 020/2018, de 05/04/2018.  
40h João Carlos Martins da Costa - Mestre 
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 
2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do 
art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as 
alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00031379, de 27/09/2019. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do 
valor global) do contrato de Prestação de Serviços para 
atender à necessidade Temporária de excepcional interesse 
público. Manaus, 10 de janeiro de 2020. VISTO:                           
 
 
                 Prof Dr. Marcos André Ferreira Estácio 
Reitor, em exercício. 
 
 
 
PARA USO DO DIÁRIO OFICIAL 
 
 
N.º DA PUBLICAÇÃO 
ATENDENTE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UEA 
NºF_____ 
Visto____ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO