DOEAM 13/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
G.10#1895>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 01/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Direito do Interior
Vigência: início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Edital Nº 072/2015, de 10/09/2015.
40h Ronaldo Cezar da Cunha Bazi - Mestre
Edital Nº 08/2016, de 18/02/2016.
40h Jefferson Rodrigues de Quadros - Mestre
Edital Nº 19/2018, de 06/07/2018.
40h Juan Pablo Ferreira Gomes - Mestre
40h Marcelo Antunes Santos - Especialista
40h Thirso Del Corso Neto - Mestre
Edital Nº 19/2018, de 06/07/2018.
40h Jane Silva da Silveira - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO 
n.º 2019/00031871, de 03/10/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional 
interesse público.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 13 de janeiro de 
2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1415#10#1895/>
Protocolo 1415
<#E.G.B#1416#10#1896>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 02/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas 
as inscrições, no período de 20/01 a 31/01/2020, do processo seletivo de 
bolsistas que atuarão no período de março/2020 a agosto/2020 nos Projetos de 
Extensão dos cursos de Música, Teatro, Dança e Turismo da Escola Superior 
de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas, conforme edital 
à disposição dos interessados no sítio www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
13 de janeiro de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1416#10#1896/>
Protocolo 1416
<#E.G.B#1417#10#1897>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 03/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Eng. Naval.
Vigência: início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Edital nº 021/2017, de 23/02/2017.
40h Alexandre da Rocha Correa - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO 
n.º 2019/00031621, de 01/10/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional 
interesse público.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 13 de janeiro de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1417#10#1897/>
Protocolo 1417
<#E.G.B#1418#10#1898>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 05/2020
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Psicologia
Início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Edital nº 011/2018, de 27/02/2018.
40h Wenelândia Márcia Bruno dos Santos - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO 
n.º 2019/00032474, de 10/10/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de 
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de 
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional 
interesse público. público.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 13 de janeiro de 
2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1418#10#1898/>
                                                                                                               
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Rua Dr. Machado n.º 86 - Centro Fones: (092) 3633 
1125/1697 - CEP 69.020-090 - Manaus - Am. 
 
 
ORGÃO 
DATA 
UEA 
 10.01.2020 
 
RESENHA Nº 05/2020–Universidade do Estado do  
Amazonas 
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário 
Cargo: Professor                            
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga – Psicologia 
Início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020 
Edital nº 011/2018, de 27/02/2018.                                                              
40h Wenelândia Márcia Bruno dos Santos – Mestre 
 
 
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 
2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do 
art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as 
alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00032474, de 10/10/2019.  OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do 
valor global) do contrato de Prestação de Serviços para 
atender à necessidade Temporária de excepcional interesse 
público. Manaus, 10 de janeiro de 2020. VISTO: 
 
                 Prof Dr. Marcos André Ferreira Estácio 
Reitor, em exercício. 
 
 
 
PARA USO DO DIÁRIO OFICIAL 
 
 
N.º DA PUBLICAÇÃO 
ATENDENTE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UEA 
NºF_____ 
Visto____ 
<#E.G.B#1418#10#1898/>
<#E.G.B#1419#10#1899>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 009/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta 
do Processo nº 2019/00022261 datado de 31/07/2019-UEA. RESOLVE: 
DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação 
nos assentamentos funcionais do Professor KRISTIAN OLIVEIRA DE 
QUEIROZ, matrícula nº 184.757-0B, da Certidão de Tempo de Contribuição 
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, cargo Professor, no 
período de 23/04/2008 a 03/03/2011, perfazendo um total de 1.041 (um mil, e 
quarenta e um) dias. Ou seja, 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 11 (onze) dias.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro 
de 2020.
MARCOS ANDRE FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#1419#10#1899/>
Protocolo 1419
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#1398#10#1878>
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SPROWEB 168-2020, de 08/01/2020.
Autorizar a suspensão do Contrato Individual de Trabalho do empregado 
WAGNER RODRIGUES CUNHA, matrícula 1335-8, cargo de Analista de TI 
220h, função Analista de Negócios, nível E02, com lotação na DINEG - Divisão 
de Negócios, por 1 (um) ano, de 02/01/2020 a 31/12/2020.
Manaus, 13 de janeiro de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#1398#10#1878/>
Protocolo 1398
Protocolo 1418
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO