DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
SANTA 
ISABEL DO 
RIO NEGRO 
BICHO AÇU 
SECOIA 
2 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 
PUKIMA 
CACHOEIRA 
2 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 
POHOROÁ 
3 
1 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 
 
 
1 
 
 
6 
DISTRITO DO 
MARAUIA 
3 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 
1 
 
1 
 
 
6 
KONA 
2 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 
RAITA 
2 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 
SÃO 
GABRIEL DA 
CACHOEIRA 
ASSUNÇÃO DO 
IÇANA 
3 
1 
 
 
1 
1 
 
 
1 
 
2 
3 
 
 
2 
1 
 
15 
MAIA 
3 
1 
1 
 
1 
 
1 
 
1 
 
1 
1 
 
 
1 
1 
 
12 
BALAIO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 
 
 
2 
 
 
4 
UCUQUI 
CACHOEIRA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 
 
 
1 
 
 
2 
SANTANA DO 
RIO QUIARI 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 
 
 
1 
 
 
2 
SÃO 
DOMINGOS 
SÁVIO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 
 
 
1 
 
 
2 
TOTAL GERAL 
23 
5 
7 
0 
2 
3 
3 
2 
2 
1 
14 
17 
3 
1 
21 
9 
0 
113 
Protocolo 1097
<#E.G.B#1097#3#1569/>
<#E.G.B#1134#3#1610>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 014, de 07 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor JOSUÉ DE CASTRO 
NOBREGA, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magisté-
rio-CRDM, por motivo de Licença Médica de 90 (noventa) dias, no período de 
09/12/2019 a 06/03/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO ainda o Memo nº 002/2020-CRDM,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 51, § 1º da Lei n° 1762, de 14 de novembro 
de 1986, a servidora CARMEN LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME, 
Membro/Suplente, matrícula n° 136.521-5D para, em substituição, participar 
das reuniões da CRDM, no período de 09/12/2019 a 06/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1134#3#1610/>
Protocolo 1134
<#E.G.B#1139#3#1615>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 015, de 07 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.29442.2019 e do MEMO 
nº 451/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Coordenador Adjunto Pedagógico - Ensino 
Médio, (Simbologia - FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05/ 
Manaus, o(a) servidor(a) MARINA DA SILVA AGUIAR, Professor PF40.ESP-III, 
matrícula nº 215056-5B, a partir de 14 de outubro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1139#3#1615/>
Protocolo 1139
<#E.G.B#1146#3#1622>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 008, de 06 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos 
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.00018820.2019, que versa sobre possível reconhecimen-
to de dívidas, tendo como interessada a empresa RSG COMÉRCIO 
ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOGÍSTICO LTDA, CNPJ 
nº 03.349.444/0001-25.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GS Nº 
899/2019, de 11 de outubro de 2019, a contar de 08 de janeiro de 2020, 
objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude de fruição de férias por 
membros da presente Comissão, durante o período de apuração.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus/AM, 06 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1146#3#1622/>
Protocolo 1146
<#E.G.B#1152#3#1628>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 013, de 07 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ainda o Memo nº 002/2020-CRDM,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a publicação no Diário Oficial do Estado nº 34.149 de 
20/12/2019, referente à Designação da servidora CARMEN LÚCIA TAVARES 
LOPES GUILHERME, matrícula nº 136.521-5D, Membra/Suplente da 
Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#1152#3#1628/>
Protocolo 1152
<#E.G.B#1154#3#1630>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 010, de 06 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos 
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.00018822.2019, que versa sobre possível reconhecimen-
to de dívidas, tendo como interessada a empresa RSG COMÉRCIO 
ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOGÍSTICO LTDA, CNPJ 
nº 03.349.444/0001-25.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GS Nº 
901/2019, de 11 de outubro de 2019, a contar de 08 de janeiro de 2020, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO