DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. 
VALOR GLOBAL: R$ 151.540,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos 
e quarenta reais). CONCEDENTE: R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e 
duzentos reais). CONTRAPARTIDA: R$ 33.340,00 (trinta e três mil e trezentos 
e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0006; Natureza da Despesa: 
44404234; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 11.12.2019 
a Nota de Empenho n°. 06955 no valor de R$ 118.200,00 (cento e dezoito 
mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.009442.2019. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1185#5#1661/>
Protocolo 1185
<#E.G.B#1187#5#1663>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2019. DATA DA ASSINATURA: 
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE JUTAÍ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos 
financeiros para atender a Reforma e Ampliação da Escola Municipal São 
Cristóvão, localizada na Vila Copatana, S/N, no Município de Jutaí/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 009/2019 de autoria do Deputado 
Dermilson Carvalho das Chagas, conforme Plano de Trabalho, Projeto 
Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer 
nº 2.701/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de 
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2019 
até 22.12.2023.12.2019 até 22.12.2020, e o prazo de execução de sessenta 
(60) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo 
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, 
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 
407.989,72 (quatrocentos e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e 
setenta e dois centavos). CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
CONTRAPARTIDA: R$ 107.989,72 (cento e sete mil, novecentos e oitenta e 
nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: R$ 12.361.3283.1323.0006; 
Natureza da Despesa: 44404234; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida 
em 11.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07059 no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.013916.2019. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1187#5#1663/>
Protocolo 1187
<#E.G.B#1188#5#1664>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2019. DATA DA ASSINATURA: 
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o 
MUNICÍPIO DE JUTAÍ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse 
de recursos financeiros para atender a Reforma da Escola Municipal São 
João, na Comunidade Marauá, no Município de Jutaí/AM, em atendimento 
a Emenda Parlamentar nº 016/2019 de autoria do Deputado Sinésio da 
Silva Campos, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico 
da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.657/2019-ASSJUR, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e 
sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2019 até 22.12.2020, e o 
prazo de execução de sessenta (60) dias contados da emissão da ordem 
de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. 
VALOR GLOBAL: R$ 188.614,64 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e 
quatorze reais e sessenta e quatro centavos). CONCEDENTE: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 38.614,64 (trinta e oito 
mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: R$ 
12.361.3283.1323.0006; Natureza da Despesa: 44404234; Fonte do Recurso: 
0100, tendo sido emitida em 11.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07054 no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.010776.2019. Manaus, 23 de dezembro 
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1188#5#1664/>
Protocolo 1188
<#E.G.B#1189#5#1665>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2019. DATA DA ASSINATURA: 
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE JUTAÍ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos 
financeiros para atender a Construção de uma (01) Escola Municipal na 
Comunidade Acapuri de Baixo, no Município de Jutaí/AM, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 013/2019 de autoria do Deputado Sinésio da Silva 
Campos, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da 
GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.659/2019-ASSJUR, 
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e 
sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2019 até 22.12.2020, e o prazo 
de execução de sessenta (60) dias contados da emissão da ordem de serviço 
da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante 
Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR 
GLOBAL: R$ 179.194,59 (cento e setenta e nove mil, cento e noventa e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos). CONCEDENTE: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 29.194,59 (vinte e nove 
mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: R$ 
12.362.3283.1322.0006; Natureza da Despesa: 44404234; Fonte do Recurso: 
0100, tendo sido emitida em 11.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07053 no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.010773.2019. Manaus, 23 de dezembro 
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1189#5#1665/>
Protocolo 1189
<#E.G.B#1190#5#1666>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 49/2019. DATA DA ASSINATURA: 
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE IPIXUNA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos 
financeiros para atender a Construção de uma (01) Escola, localizada 
na Comunidade Rural de Porto Alegre, no Município de Ipixuna/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 016/2019 de autoria do Deputado 
Luis Ricardo Saldanha Nicolau, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, 
Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 
2.645/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de 
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2019 
até 22.12.2020, e o prazo de execução de noventa (90) dias contados da 
emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito 
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil 
reais). CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CONTRAPARTI-
DA: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: R$ 12.362.3283.1322.0010; 
Natureza da Despesa: 44404227; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida 
em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06974 no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.013785.2019. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1190#5#1666/>
Protocolo 1190
<#E.G.B#1191#5#1667>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 25/2019. DATA DA ASSINATURA: 
11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE ITACOATIARA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de 
recurso para a realização de Gincanas Escolares no Município de Itacoatiara/
AM visando combater a desigualdade de gêneros e a violência contra a mulher, 
promovendo a integração escolar e envolvendo escolas da rede municipais, 
estaduais e privadas, através da Emenda Parlamentar n° 003/2019 de autoria 
da Deputada Estadual Alessandra Campelo da Silva, conforme Plano de 
Trabalho, Nota de Empenho, Parecer Técnico nº 008/2019-DEPPE e Parecer 
Jurídico nº 2.598/2019, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio 
terá o prazo de vigência e execução doze (12) meses, contados de 11.12.2019 
até 11.12.2020. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza da 
Despesa: 33404129; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011; Fonte 
do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 11.12.2019 a Nota de Empenho 
n°. 07060 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.006261.2019. Manaus, 11 de 
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1191#5#1667/>
Protocolo 1191
<#E.G.B#1192#5#1668>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/2019. DATA DA ASSINATURA: 
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO