DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE BARREIRINHA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para aquisição de Computadores equipados com teclado
e mouse, para montar laboratório de informática para capacitação de alunos
do Ensino Fundamental da rede Municipal de Educação no município de
Barreirinha/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 002/2019 de
autoria do Deputado Estadual Belarmino Lins de Albuquerque, conforme
Plano de Trabalho, Parecer Técnico-DEPPE, Nota de Empenho e Parecer nº
1.911/2019 - ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio
terá o prazo de vigência de seis (06) meses, contados de 09.12.2019 até
09.06.2020. VALOR GLOBAL: R$ 101.898,13 (cento e um mil, oitocentos e
noventa e oito reais e treze centavos). CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 1.898,13 (mil oitocentos e noventa e oito
reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0007; Natureza da Despesa:
44404209; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 08.11.2019
a Nota de Empenho n°. 05923 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.015129.2019.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1192#6#1668/>
Protocolo 1192
<#E.G.B#1193#6#1669>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 46/2019. DATA DA ASSINATURA:
20.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE ITAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de
um (01) veículo tipo van para atender as demandas de transporte dos pro-
fissionais da educação, da Secretaria Municipal de Educação, na fiscalização
de Escolas Municipais, no município de Itapiranga/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar nº 017/2019 de autoria do Deputado Belarmino Lins
de Albuquerque, conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 005/2019-
GETRANS/DELOG, Nota de Empenho e Parecer nº 2.699/2019 - ASSJUR,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12)
meses, contados de 20.12.2019 até 20.12.2020, podendo ser prorrogado por
mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 129.990,00 (cento e vinte e
nove mil, novecentos e noventa reais). CONCEDENTE: R$ 118.200,00 (cento
e dezoito mil e duzentos reais). CONTRAPARTIDA: R$ 11.790,00 (onze
mi e setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011;
Natureza da Despesa: 44404231; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06961 no valor de R$ 118.200,00
(cento e dezoito mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.009435.2019. Manaus, 20 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1193#6#1669/>
Protocolo 1193
<#E.G.B#1194#6#1670>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 146/2019. DATA DA ASSINATURA:
27.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
MARIANA ROCHA FERNANDES EIRELI. OBJETO: Fornecimento de
Gênero Alimentício para compor o cardápio da merenda das escolas da Rede
Estadual das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE
Médio, PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA Médio, Mediado Tecnológico das
Escolas do Interior e PNAI das Escolas Indígenas do interior do Estado do
Amazonas, sendo: Charque ponta de agulha- 451.900 Kg, marca Bovinos,
conforme Memo n° 130/2019-DELOG, Projeto Básico e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 423/2019-CGL, Ata de Registro de Preços n° 0156/2019-
2-SEFAZ publicada no Diário Oficial do Estado no dia 23.07.2019. PRAZO:
O prazo de vigência do Contrato será de dez (10) meses, contados de
27.12.2019 até 27.10.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 6.100.650,00 (seis milhões, cem mil e seiscentos e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0250, tendo sido emitida em 27.12.2019 a
Nota de Empenho nº. 07408 no valor de R$ 149.998,50 (cento e quarenta
e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). O valor
de R$ 5.950.651,50 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos
e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.032390/2019. Manaus, 27 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1194#6#1670/>
Protocolo 1194
<#E.G.B#1195#6#1671>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 294/2014. DATA DA
ASSINATURA: 30.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa ARMASETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados 30.12.2019 até 30.12.2020, para dar continuidade nos
serviços de dedetização, desratização e repelência a morcegos, para atender
as necessidades desta Secretaria da Educação, junto as Escolas Estaduais,
localizadas na capital do Estado, conforme Memo. nº. 53/2019-NGCC,
Projeto Básico, Parecer n° 2.724/2019-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$
2.768.466,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001
e 12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 30.12.2019 as Notas de Empenho nº.
07621 no valor de R$ 346.065,30 (trezentos e quarenta e seis mil, sessenta
e cinco reais e trinta centavos) e a NE n°. 07623 no valor de R$ 346.065,30
(trezentos e quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e trinta centavos). No
exercício seguinte o valor de R$ 2.076.339,16 (dois milhões, setenta e seis
mil, trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) correspondente ao
restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada ao orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.023724/2019. Manaus, 30 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1195#6#1671/>
Protocolo 1195
<#E.G.B#1196#6#1672>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2017. DATA DA
ASSINATURA: 30.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa AMSTERDAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar
a vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses, a contar da data
de 31.12.2019 até 31.12.2020, para dar continuidade ao objeto do contrato de
serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas, referente ao
Lote 02 conforme anexo I (das escolas a serem atendida) e anexo II (Distritos
03 e 04, Polos 03 e 04), conforme solicitação do Memo. n° 63/2019-NGCC,
Projeto Básico, Parecer 2.977/2019-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 24.692.630,81
(vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e
trinta reais e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001 e
12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso:
0100, tendo sido emitidas em 30.12.2019 as Notas de Empenho nº. 07651
no valor de R$ 3.703.894,62 (três milhões, setecentos e três mil, oitocentos
e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) e a NE n° 07652 no
valor de R$ 2.469.263,10 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil,
duzentos e sessenta e três reais e dez centavos). O valor de R$ 18.519.473,09
(dezoito milhões, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e três
reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.023703/2019. Manaus, 30 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1196#6#1672/>
Protocolo 1196
<#E.G.B#1197#6#1673>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2015. DATA DA
ASSINATURA: 30.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI-ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais dois
(02) meses, contados de 31.12.2019 até 29.02.2019, para dar continuidade
nos serviços de limpeza e conservação, referentes ao lote: 01 (áreas internas
e externas), para atender as necessidades desta Secretaria da Educação
junto com as Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas/
AM, conforme solicitação do Memo. nº 55/2019-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n° 2.972/2019-ASSJUR e Nota de Empenho, que passam a integrar
o presente Termo. VALOR GLOBAL: R$ 349.149,71 (trezentos e quarenta e
nove mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3285.2550.0001 e 12.362.3285.2554.0001; Natureza da Despesa:
33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 30.12.2019 a
Nota de Empenho nº. 07614 no valor de R$ 209.489,84 (duzentos e nove
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e a NE
n°. 07615 no valor de R$ 139.659,90 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar