DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
cinquenta e nove reais e noventa centavos) e a NE n° 07656 sendo anulado o
valor de R$ 0,03 (três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.23721/2019. Manaus, 30 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1197#7#1673/>
Protocolo 1197
<#E.G.B#1198#7#1674>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 64/2014. DATA DA
ASSINATURA: 30.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa L. G. SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI-ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa e dois
(92) dias, contados de 30.12.2019 até 31.03.2020, para dar continuidade nos
serviços de limpeza e conservação, referentes ao lote: 01 (áreas internas e
externas) para atender as necessidades desta Secretaria da Educação junto
com as Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas/AM,
conforme solicitação do Memo. nº 49/2019-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°
2.965/2019-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a
integrar o presente Termo. VALOR GLOBAL: R$ 2.196.286,36 (dois milhões,
cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001 e 12.362.3285.2554.0001;
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas
em 30.12.2019 a Nota de Empenho nº. 07624 no valor de R$ 1.317.772,00 (um
milhão, trezentos e dezessete mil, setecentos e setenta e dois reais), a NE n°
07626 no valor de R$ 878.514,68 (oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e
quatorze reais e sessenta e oito centavos) e a NE n° 07659 no valor de R$ 0,32
(trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.023732/2019. Manaus, 30 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1198#7#1674/>
Protocolo 1198
<#E.G.B#1199#7#1675>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2019. DATA DA ASSINATURA:
23.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE BORBA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a Reforma da Escola Municipal Aprígio Batista,
localizada no Distrito de Foz de Canumã, no Município de Borba/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 037/2019 de autoria do Deputado
Josué Cláudio de Souza Neto, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico,
Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº
2.597/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2019
até 22.12.2020, e o prazo de execução de cento e vinte (120) dias contados
da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0003; Natureza da Despesa:
44404214; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 06.12.2019 a
Nota de Empenho n°. 06802 no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.012597.2019. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1199#7#1675/>
Protocolo 1199
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#1128#7#1601>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato n° 22/2019-SEC. Data: 13.12.19. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e a G Marques da Rocha. Objeto: Aquisição de Licenças de Software,
para atender a Meta 11 do Plano de Trabalho firmado através do Termo de
Cooperação Técnica n° 002/2019-UGPE/SEC, conforme Projeto Básico e
Instruções ao Concorrentes (IAC). Valor Global: R$ 295.920,00 (duzentos e
noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). Dot. Orç.: UO: 39102; FT:0275
7126;PT:15.244.3166.1085.0011; ND: 44904001; NE nº 764, de 13.12.19, no
valor de R$ 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte
reais). Prazo: 13.12.2019 a 13.02.2020. Manaus, 02.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1128#7#1601/>
Protocolo 1128
<#E.G.B#1176#7#1652>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
1º TA ao Termo de Fomento n° 47/2019-SEC. Data: 13.12.2019. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Instituto de Desenvolvimento Artístico, Educacional
e Cultural Manaós. Objeto: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº
47/2019-SEC, considerando a existência de saldo financeiro, conforme Plano
de Trabalho. Prazo: 21.12.2019 a 31.01.2020. Manaus, 08.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1176#7#1652/>
Protocolo 1176
<#E.G.B#1179#7#1655>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
1º TA ao Termo de Fomento n° 56/2019-SEC. Data: 06.12.2019. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Instituto de Desenvolvimento Artístico, Educacional
e Cultural Manaós. Objeto: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº
56/2019-SEC, considerando a existência de saldo financeiro, conforme Plano
de Trabalho. Prazo: 12.12.2019 a 22.01.2020. Manaus, 08.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1179#7#1655/>
Protocolo 1179
<#E.G.B#1180#7#1656>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
1º TA ao Termo de Fomento n° 68/2019-SEC. Data: 03.01.2020. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Instituto de Desenvolvimento Artístico, Educacional
e Cultural Manaós. Objeto: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº
68/2019-SEC, considerando a existência de saldo financeiro, conforme Plano
de Trabalho. Prazo: 04.01.2020 a 14.02.2020. Manaus, 08.01.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1180#7#1656/>
Protocolo 1180
<#E.G.B#1130#7#1603>
PORTARIA N.º 291 / GS
I - CONCEDER, a servidora Maria Cláudia Magro de Oliveira, Chefe de
Departamento do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, matricula nº
247.594-4 A, 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2020, no
período de 02 a 31.01.2020. II - DESIGNAR a servidora Fátima Diana da Gloria
Moreira, matricula n° 050.111-5C, Técnica de Nível Superior, para responder
pelo Departamento acima, durante ausência da titular.
PORTARIA N.º 294 / GS
I - CONCEDER, a servidora Anne Paiva de Alencar, Chefe de Departamento
de Controle e Fiscalização, matricula nº 241.210-1 F, 10 (dez) dias de férias,
referente ao exercício de 2020, no período de 02 a 11.01.2020. II - DESIGNAR
a servidora Maria Luciane Coelho Ituassu Silva, matricula n° 244.549-2 A,
Assessor II AD-2, para responder pelo Departamento acima, durante ausência
da titular.
PORTARIA N.º 295 / GS
I - CONCEDER, ao servidor Cândido Jeremias Cumaru Neto, Chefe de
Departamento do Teatro Amazonas, matricula nº 230.662-0 B, 16 (dezesseis)
dias de férias, referente ao exercício de 2020, no período de 09 a 24.01.2020.
II - DESIGNAR a servidora Jenniffer Ribeiro da Silva, matricula n° 172.482-7 C,
Assessor II AD-2, para responder pelo Departamento acima, durante ausência
do titular. Manaus, 30/12/2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#1130#7#1603/>
Protocolo 1130
<#E.G.B#1129#7#1602>
PORTARIA N.º 003/2020-GS/SEC-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que determina o art. 2º,
inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016 no que é pertinente ao monitoramento e avaliação da execução das
Parcerias celebradas pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cultura e Economia Criativa, e as organizações da sociedade
civil;R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores Denis Carvalho da Silva,
matrícula nº 244.550-6B, CPF: 757.252.232-72; José Castelo do Nascimento,
estatutário, matrícula nº 050.055-0C, CPF: 022.632.622-53, Kelvin Santos de
Lucena, estatutário, matrícula nº 224.903-0A, CPF: 003.105.382-38, Douglas
Soares da Silva, estatutário, matrícula nº 224.889-1A, CPF: 837.489.462-87,
Augusto Harley Gomes dos Santos, estatutário, matrícula nº 224.950-2A, CPF:
023.817.273-29, Aline de Souza Santana, matrícula nº 188.582-0C, CPF:
653.173.942-87, João Bosco Borges Ferreira, matrícula nº 248.125-1A, CPF:
344.817.532-34, Fred Márcio dos Santos Barbosa, matrícula nº 224.397-0A,
CPF: 643.595.732-00, Marcos Rodrigues de Lima, matrícula nº 224.412-8A,
CPF: 464.352.472-34, Edmilson Rosas Junior, matrícula nº 142.111-5C,
CPF: 314.263.012-00, para que, presididos pelo primeiro, durante toda a
vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições por
outros servidores, componham a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO das parcerias firmadas entre o GOVERNO DO ESTADO DO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar