DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual 
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a instauração de procedimento administrativo sancio-
natório, com a nomeação de Comissão Especial, por meio da PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 00664/2019, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, na 
edição de 07 de novembro de 2019, para apuração de irregularidades identifi-
cadas no Contrato nº 055/2018-SEINFRA.
CONSIDERANDO o Processo n° 01.01.025101.00063.2020-SEINFRA, de 03 
de janeiro de 2020, onde o Presidente da Comissão, solicita a prorrogação do 
prazo para conclusão dos trabalhos;
CONSIDERANDO o Art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00664/2019, que 
possibilita a prorrogação do prazo para que a Comissão apresente relatório 
conclusivo;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER mais 45 (quarenta e cinco) dias, improrrogáveis, para 
que a Comissão apresente relatório conclusivo, referente às irregularidades 
identificadas no Contrato nº 055/2018-SEINFRA;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, em Manaus, 07 de janeiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1109#9#1581/>
Protocolo 1109
<#E.G.B#1101#9#1573>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.0015/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
ALTERAR a PORTARIA/SEINFRA/GS/N.0720/2019, publicada D.O.E de 29 
de novembro de 2019, página 42, na parte que cita o mês de concessão de 
férias de 2020 ao servidor João Ibernon de Moura, Matrícula n. 009.657-1 F, 
de junho para março.
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#1101#9#1573/>
Protocolo 1101
<#E.G.B#1102#9#1574>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/ N.0014/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exer.
Período
Alcy Nascimento Lima
009.474-9 G
2020
02 à 31/01/2020-30 
dias
Alex Almeida dos Reis
160.122-9 C
2020
02 à 31/01/2020-30 
dias
André da Silva Santos
243.993-0 B
2020
02 à 16/01/2020-15 
dias
Daniel Quintino Dutra
159.160.6 C
2020
06/01 à 04/02/2020-
30 dias
Edmundo Souza do 
Nascimento
010.642-9 H
2020
06/01 à 04/02/2020-
30 dias
Eduardo Pereira de 
Freitas
016.259-0 F
2020
20/01 à 18/02/2020-
30 dias
Eliza do Carmo de 
Oliveira da Silva
001.292-0 H
2020
02 à 31/01/2020-30 
dias
Felipe Lima da Costa
247.640-1 B
2020
20/01 à 03/02/2020-
15 dias
Franquimar Santana 
Cidronio
051.163-3 F
2020
02 à 31/01/2020-30 
dias
Helane Araujo da 
Costa
201.330-4 F
2020
13 à 27/01/2020-15 
dias
Jansen de Oliveira 
Monte
159.154-1 C
2020
02 à 31/01/2020-30 
dias
Jorge Renato Castro 
da Silva
177.193-0 G
2020
15 à 29/01/2020-15 
dias
Lessiane de Sousa 
Soares
160.380-9 C
2020
06 à 20/01/2020-15 
dias
Luiz Henrique Martins 
Linhares 
001.271-8 D
2020
02 à 31/01/2020-30 
dias
Luiza de Almeida 
Afonso
231.991-8 F
2020
06 à 20/01/2020-15 
dias
Manoel Bessa Neto
150.701-0 E
2020
06 à 25/01/2020-20 
dias
Maria Emília Leite 
França
020.048-4 G
2020
02 à 31/01/2020-30 
dias
Maria Mariana 
Carneiro
149.474-0 F
2020
06/01 à 04/02/2020-
30 dias
Marla Almeida de San 
Martin
177.030-6 F
2020
02 à 16/01/2020-15 
dias
Mikaelen Sarina 
Batista Valente
247.926-5 A
2020
20 à 29/01/2020-10 
dias
Odenilson Roberto 
Azedo Serique
149.671-9 B
2020
02 à 16/01/2020-15 
dias
Raimundo Carneiro de 
Castro 
009.692-0 F
2020
06/01 à 04/02/2020-
30 dias
Regiane Campos de 
Castro
196.288-4 D
2020
06/01 à 04/02/2020-
30 dias 
Stella Maria Lobato 
Hortencio
178.043-3 D
2020
02 à 21/01/2020-20 
dias
Vitória de Lima 
Feitosa Noronha 
247.924-9 A
2020
02 à 11/01/2020-10 
dias
Wladimir Barroso 
Guedes de Araújo 
Junior
100.024-1 D
2020
02 à 31/01/2020-30 
dias
Augusta Edmea 
Rocha das Neves
129.784-8 F
2019
02 à 11/01/2020-10 
dias 
Carlos Alberto do 
Nascimento e Silva
156.002-6 G
2019
13 à 27/01/2020-15 
dias
Danielle Natalia Freire 
de Oliveira
243.134-3 A
2019
20/01 à 08/02/2020-
20 dias
Ivan Matias Lima
196.809-2 C
2019
23/12/19 à 
06/01/2020-15 dias
Ivanize Maria Siqueira 
de Farias 
177.215-5 D
2019
23/12/2019 à 
06/01/2020-15 dias
Joyce Souza de Sena 
Marinho
233.064-4 A
2019
23/12/2019 à 
01/01/2020-10 dias
Luiz Antônio de 
Vasconcelos Dias 
Junior
162.564-0 D
2019
26/12/2019 à 
14/01/2020-20 dias
Maria de Fátima 
Nunes Ribeiro
001.255-6 H
2019
26/12/2019 à 
09/01/2020-15 dias 
Marcos Vinicius 
Barros de Andrade
242.223-9 A
2019
20/01 à 03/02/2020-
15 dias
Ney Afonso Siqueira 
Aguiar 
009.445-5 F
2019
18/12/2019 à 
16/01/2020-30 dias
Sylvana Celivia 
Gomes Freitas
207.930-5 D
2019
20 à 29/01/2020-10 
dias 
Vera Lane de Castro 
Martins 
194.550-5 D
2019
06 à 25/01/2020-20 
dias 
Wendell da Silva 
Afonso
222.723-1 B
2019
20/01 à 08/02/2020-
20 dias 
Wilmar Ferreira de 
Carvalho
188.709-2 C
2019
02 à 31/12/2019-30 
dias
Antônio Carlos Gomes 
Miranda Filho
238.684-4 A
2018
02 à 16/01/2020-15 
dias
Silvia Patrícia Matos 
Gabriel
215.234-7 D
2018
07 à 21/01/2020-15 
dias
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade do serviço as Férias dos 
servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
De
Para
Felipe Lima da Costa
247.640-
1 C
15
Jan/20
Para outra 
oportunidade
Helane Araujo da Costa
201.330-4 F 15
Jan/20
Para outra 
oportunidade
Jorge Renato Castro da 
Silva
177.193-
0 G
15
Jan/20
Para outra 
oportunidade
José Almeida de Oliveira 001.173-8 J
30
Jan/20
Para outra 
oportunidade
Luiza de Almeida Afonso
231.991-8 F 15
Jan/20
Para outra 
oportunidade
Manoel Bessa Neto
150.701-0 E 10
Jan/20
Para outra 
oportunidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO