DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Protocolo 1166
ANEXO ÚNICO
Razão Social
CNPJ
IE
Laudo
ARAFORROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA
06.287.830/0001-28
62003712
000277/2019
ARRIS INDUSTRIA ELETRONICA DO BRASIL LTDA
09.154.836/0001-15
62005952
000186/2019
09.154.836/0001-15
62005952
000187/2019
09.154.836/0001-15
62005952
000377/2019
BENFICA CARTUCHOS LTDA
05.381.950/0001-27
62005057
000215/2019
BRASILSAT HARALD S/A
78.404.860/0012-30
62010085
000205/2019
78.404.860/0012-30
62010085
000206/2019
78.404.860/0012-30
62010085
000217/2019
CAL - COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. FILIAL
07.200.194/0003-80
62009060
001713/2016
CANON INDÚSTRIA DE MANAUS LTDA
15.530.875/0001-72
62009370
000199/2019
15.530.875/0001-72
62009370
000200/2019
DAFRA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MOTOCICLETAS LTDA
08.322.908/0001-23
62005227
000257/2019
08.322.908/0001-23
62005227
000258/2019
08.322.908/0001-23
62005227
000259/2019
08.322.908/0001-23
62005227
000260/2019
DIGIBRÁS INDUSTRIA DO BRASIL S/A - FILIAL
07.130.025/0005-82
62007513
000633/2015
DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A
07.130.025/0001-59
62004336
000801/2014
ECOPLAST DA AMAZONIA LTDA - EPP
14.813.966/0001-52
62011111
000353/2019
14.813.966/0001-52
62011111
000354/2019
ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
14.200.166/0001-66
62002252
000225/2019
ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
34.484.188/0001-02
62001892
000110/2019
34.484.188/0001-02
62001892
000151/2019
34.484.188/0001-02
62001892
000191/2019
34.484.188/0001-02
62001892
000192/2019
34.484.188/0001-02
63001829
000191/2019
FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO IND. COM. DE
MAQUINAS E MOTORES LTDA.
22.798.094/0001-29
62000110
000238/2019
22.798.094/0001-29
62000110
000249/2019
22.798.094/0001-29
62000110
000250/2019
22.798.094/0001-29
62000110
000252/2019
22.798.094/0001-29
62000110
000325/2019
22.798.094/0001-29
62000110
000695/2019
22.798.094/0001-29
62000110
000695/2019
22.798.094/0001-29
62000110
001156/2019
FT LED FABRICACAO E COMERCIO DE LAMPADAS
LTDA
23.760.695/0001-05
62011235
000269/2019
GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA
05.370.795/0001-43
62005162
001785/2016
GTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA
07.993.007/0001-09
62004980
000883/2017
HARLEY DAVIDSON DO BRASIL LTDA
02.273.580/0001-16
62000730
000197/2019
HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
04.034.304/0001-20
62003402
000470/2019
HUMAX DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
13.645.479/0001-65
62009451
000207/2019
13.645.479/0001-65
62009451
000208/2019
13.645.479/0001-65
62009451
000209/2019
13.645.479/0001-65
62009451
000726/2019
INLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LTDA
24.070.259/0001-77
62011200
000469/2019
JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA (FILIAL)
04.898.857/0002-02
62005863
000216/2019
KAON DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
17.740.814/0001-65
62011553
000253/2019
17.740.814/0001-65
62011553
000254/2019
KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA
09.137.895/0001-85
62006290
000194/2019
09.137.895/0001-85
62006290
000196/2019
MASA DA AMAZÔNIA LTDA
04.454.120/0001-10
62002813
000179/2019
MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A
07.666.567/0007-36
62009583
000182/2019
07.666.567/0007-36
62009583
001220/2018
07.666.567/0007-36
62009583
001221/2018
PST ELETRÔNICA LTDA
84.496.066/0001-04
62001400
000305/2019
84.496.066/0001-04
62001400
000306/2019
84.496.066/0001-04
62001400
000307/2019
84.496.066/0001-04
62001400
000308/2019
84.496.066/0001-04
62001400
000309/2019
84.496.066/0001-04
62001400
000310/2019
84.496.066/0001-04
62001400
000312/2019
84.496.066/0001-04
62001400
000313/2019
84.496.066/0001-04
62001400
000568/2019
QUALITECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
04.104.523/0001-39
62000977
000242/2019
RIMO S.A.
67.562.884/0004-91
62002384
000042/2019
67.562.884/0004-91
62002384
000043/2019
67.562.884/0004-91
62002384
000044/2019
67.562.884/0004-91
62002384
000045/2019
67.562.884/0004-91
62002384
000046/2019
67.562.884/0004-91
62002384
000047/2019
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA
00.280.273/0001-37
62002600
000856/2018
SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA,
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
07.305.913/0001-65
62004468
000280/2019
07.305.913/0001-65
62004468
000293/2019
07.305.913/0001-65
62004468
000294/2019
07.305.913/0001-65
62004468
000295/2019
07.305.913/0001-65
62004468
000303/2019
07.305.913/0001-65
62004468
000838/2019
TEC TOY S.A
22.770.366/0001-82
62002490
000171/2019
22.770.366/0001-82
62002490
000375/2019
TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA
CONSTRUCAO LTDA
08.862.530/0005-84
62006142
000311/2019
TRIUMPH - FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE
MANAUS LTDA
14.808.074/0001-63
62008994
001170/2018
UNIVERSAL ELETRÔNICS DO BRASIL LTDA
12.493.492/0001-83
62008013
000181/2019
12.493.492/0001-83
63006863
000181/2019
VENTTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME
09.398.303/0001-89
62007580
000386/2019
09.398.303/0001-89
63006839
000386/2019
VIMED IND E COM DE COMPRESSAS LTDA
11.010.109/0001-26
62010409
000278/2018
11.010.109/0001-26
62010409
000279/2018
VISIONTEC DA AMAZONIA LTDA
04.597.732/0001-61
62000810
000255/2019
04.597.732/0001-61
62000810
000256/2019
04.597.732/0001-61
62000810
000324/2019
<#E.G.B#1166#11#1642/>
Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#1177#11#1653>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA nº. 059/19
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº.059/19, que autoriza a realização
de estudos de viabilidade do projeto, visando a conclusão do Centro de
Treinamento do Sistema SEPROR - CENTRER, localizado na Rodovia
AM-010, KM 29, Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com
validade de 01 (um) ano.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, em Manaus, 06 de janeiro de
2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#1177#11#1653/>
Protocolo 1177
<#E.G.B#1105#11#1577>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 001/2020-GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o prescrito no artigo 52, da Lei Nº 1.762 de 14 de
novembro 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas);
RESOLVE:
REMOVER, a pedido do servidor SAMUEL FARIAS SOLEDADE, matricula
nº 106.892-0E, Assistente Técnico, do Município de Balbina para o Município
de Manaus, a contar de 05 de janeiro de 2020;
REMOVER, a pedido do servidor MARCONE CHAVES DE MELO, matricula
nº 227.920-7A, Auxiliar Agropecuário, do Município de Rio Preto da Eva para
o Município Careiro da Várzea, a contar de 05 de julho de 2019.
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#1105#11#1577/>
Protocolo 1105
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#1044#11#1516>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 005/20 - CSC DATA: 08/01/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 003/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
a Execução de projeto de trabalho social junto às famílias beneficiadas pelo
programa PPI/Intervenções em Favelas conjugado com o programa Minha
Casa Minha Vida, no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de In-
fra-Estrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 11/02/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 004/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma do Centro de Convenções -
Sambódromo, Localizado no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 24/01/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação,
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 025/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Divalproato
de Sódio e Carbamazepina), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ.
2) PE n° 026/2020-CSC: Aquisição de Bebedouro Elétrico e Freezer, através
da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
3) PE n° 027/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter
Intravenoso Periférico), através da realização de Registro de Preços, para
atender a CEMA - SEFAZ.
4) PE n° 028/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Laminocultivo,
Tubo Capilar e Laminas para Microscopia), através da realização de Registro
de Preços, para atender a SEFAZ.
5) PE n° 029/2020-CSC: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Hospitalares
(Aparelho para Eletroterapia, Cicloergômetro e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
6) PE n° 030/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (hidroxiclo-
roquina, biperideno, brometo de ipratrópio e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
7) PE n° 031/2020-CSC: Aquisição de Materiais Diversos (Forro para teto,
Perfil Metálico e Rebite Cego), através da realização de Registro de Preços,
para a SEFAZ.
8) PE n° 032/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Acetato
de Megestrol, Epirubicina, Acetonido de Triancinolona e Outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 168/19-CSC, onde deve ser desconsi-
derado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação da CC n° 001/2020-CSC,
publicado no dia 23/12/2019, no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.
am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 635/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
2) PE n° 859/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
3) PE n° 953/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
4) PE n° 992/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
5) PE n° 1007/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
6) PE n° 1040/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
7) PE n° 1041/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
8) PE n° 1078/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#1044#11#1516/>
Protocolo 1044
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#1205#11#1681>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 02/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2019-IOA, ASSINATURA: 04.12.2019,
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA. DO OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA
obriga-se a prestar serviços de conservação e limpeza ao CONTRATANTE.
PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 90 (noventa) dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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