DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Resenha da Portaria nº 015/2020-DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDE-
RANDO a necessidade de atender a alta demanda do serviço de apresentação
do condutor em razão do aumento das NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO das
infrações de trânsito emitidas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana;-
CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores para a execução das
aludidas atividades em caráter extraordinário; R E S O L V E:I - DESIGNAR
a Comissão Administrativa com o objetivo de atender a demanda crescente
das Notificações de Autuação, atribuindo celeridade ao processo com vistas a
atender os prazos previstos na legislação de trânsito;II - ATRIBUIR, a título de
gratificação mensal, no código 0802, até o final do exercício 2020, os valores
em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo
listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE - UBAs 60,60 1 RITA
DE CASSIA TRINDADE REBELLO; MEMBROS - UBA- 41,95; 2. GILRIMAR
GLORIA MARTINS;3.ADELANE VIEIRA RAMOS;4.ALDREA NORONHA
RAMOS;5.IRANETE REIS DE ALMEIDA;6.ZI CUNHA MOREIRA;7.SELMA
DE OLIVEIRA PINHEIRO;8.ROSA RODRIGUES PIRES; 9.MARIA OLINDA
NOGUEIRA DE QUEIROZ; 10.MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA;11.PAULO
LEVY DE OLIVEIRA;12.JANE DE OLIVEIRA PEREIRA;13.ALESSANDRA
AVINTE DE SOUZA FREIRE;14.MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA;15.
CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA;16.ANA PAULA COSTA DE SOUSA;17.
YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA;18.MONICA DA COSTA GONDIM;19.
SANDRA TEREZA PINHEIRO FERREIRA;20.ARLETE DANTAS PINTO;21.
RITA AMELIA VASCO FURTADO; MEMBRO2-UBA-34,28; 22- ANDREZA
VIEIRA FERREIRA;IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, a Diretoria Técnica.V - A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1136#13#1612/>
Protocolo 1136
<#E.G.B#1137#13#1613>
RESENHA DA PORTARIA Nº 032/2020-DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO o que dispõe as Leis nº 5.433, de 08 de maio de 1968;8.159 de
08 de janeiro de 1991; Decretos nº 64.398,de 28 de abril de 1968, 60.417 de
11de março de 1967; 20.910 de 06 de janeiro de1932; Decreto-Lei 4.597de 18
de agosto de 1942 e Resoluções nº 5 e 7, de 30 de setembro de 1996 e 20 de
maio de 1997, respectivamente, ambas do Conselho Nacional de Arquivos;-
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 325 do Código de Trânsito Brasileiro
instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro de 1997;CONSIDERANDO
ainda, a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de levantamento,
análise, consulta à tabela de temporalidade para separação dos documentos
vencidos, objeto do presente ato administrativo, com a finalidade de serem in-
cinerados;RESOLVE:I-DESIGNAR Comissão Administrativa para promover a
Incineração de Documentos, composta pelos servidores abaixo relacionados,-
com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos mencionados e estabelecer
a título de gratificação mensal, no código 0810, os valores em UBA (R$ 21,46),
pelo período de 12 (doze) meses, até o final do exercício de 2020:UBA=
46,60; 1. PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA (PRESIDENTE); UBA= 32,62;
2.FRANCISCO GOMES DA SILVA (COORDENADOR); UBA= 30,29; 3. ODETE
DE OLIVEIRA NASCIMENTO (SECRETÁRIA);MEMBROS UBA = 27,96; 4.
GRAÇA MARTINS PINHEIRO;5. MARIA DIONEIDE MONTEFUSCO MELO;6.
FATIMA DAMIANA DOS SANTOS;7. SUELI DE CASTRO JOHNSON;8. JOSE
JOAQUIM FREIRE;9. RAIMUNDA NONATA DA SILVA OLIVEIRA;10. JANETE
ANALIA E PAULO LEVY;11. PAULO LEVY DE OLIVEIRA12. ALESSANDRA
AVINTE DE SOUZA FREIRE;13. ADEMIR ROCHA RODRIGUES;14. JAIME
RODRIGUES DUARTE;.15. CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA MACHADO;,16.
JOAQUIM EUZÉZIO BORGES NASCIMENTO;17. GLAUCY ALENCAR DE
SOUZA.II - DETERMINAR que o processo de incineração de documentos
obedeça o cronograma abaixo mencionado: a) Processos de veículos e de
habilitação de condutores arquivados até 2015; b) processos de Recursos de
Infrações junto à JARI, arquivados até 2015; c) documentos administrativos
(Ofícios expedidos, Comunicações e Memorandos internos, etc.) arquivados
até 2015;Parágrafo Único - Deverão ficar excluídos do processo incinerató-
rio, documentos referentes a área Contábil-Financeira, de Pessoal, fichas de
registro de veículos e judiciais.III - DETERMINAR que a comissão responsável
pelos serviços organize a documentação restante do arquivo, por ordem
cronológica, com título de identificação do serviço, facilitando o acesso e
controle do acervo posteriormente;IV - DETERMINAR que após a execução
dos trabalhos seja apresentado, pela Comissão, frequência mensal e relatório
consubstanciado sobre os trabalhos executados a Diretoria Administrativa
Financeira;V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições
contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1137#13#1613/>
Protocolo 1137
<#E.G.B#1138#13#1614>
RESENHA DA PORTARIA Nº 031/2020/DP/DETRAN-AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de realização de Curso de Reciclagem de
Condutores Infratores, com base na Resolução 168/04; CONSIDERANDO
a necessidade de deslocar servidores, para a organização e execução das
aludidas atividades; R E S O L V E: I - DESIGNAR Comissão Administrati-
va composta pelos membros abaixo relacionados e estabelecer a título de
gratificação mensal, no código 799, até o final do exercício de 2020, os
valores em UBA (R$ 21,46), assim discriminados:PRESIDENTE (UBA=46,60)
1-MITZA BRASIL ROBERTO MEMBROS (UBA=23,30)2. ARACY COSTA
SALES 3. MARIA DELCI PEREIRA PINTO4. DELNANDINA MARIA MACEDO
MONTEIRO 5. MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS; 6. SILVIA
JANE DA SILVA;7. CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA;8. MARIA
LUCIA PEREIRA GARCIA; 9. LUCIANE D´ORAN MELO; 10. HELENA
CASSIA DA SILVA 11. MARIA LEONICE REIS BATISTA; 12. FRANCISCO
PENHA DAS CHAGAS; 13. DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO; 14. LILIANE
DANTAS DE OLIVEIRAII - APRESENTAR mensalmente as frequências de
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão a Diretoria Técnica; III - A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1138#13#1614/>
Protocolo 1138
<#E.G.B#1140#13#1616>
RESENHA DA PORTARIA Nº 030/2020-DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de qualificar pessoas para o desempenho
das funções de Diretor-Geral de Ensino e de Instrutor dos Centros de Formação
de Condutores - CFC, de acordo com o que rege a Resolução 074/98, 169/05
e Portaria nº 047/99-CTB; CONSIDERANDO a necessidade de realização
de Curso de Reciclagem de Condutores Infratores, com base na Resolução
168/04; CONSIDERANDO as normas estabelecidas pelas Resoluções 168/04
e 169/05 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, bem como a Portaria
nº 377/2005/DETRAN/AM/DP, de 20 de junho de 2005, a qual estabelece
procedimentos para Renovação de Habilitação dos Condutores de Veículos;
CONSIDERANDO a necessidade de capacitar, qualificar e reciclar condutores
de transporte escolar;CONSIDERANDO que a necessidade de oferecer ao
público em geral cursos de qualificação e formação de pessoas em diversas
áreas de atuação no sistema de trânsito e;CONSIDERANDO a necessidade
de reciclagem e atualização. RESOLVE: I - DESIGNAR Comissão Adminis-
trativa composta pelos membros abaixo relacionados, podendo vigorar até
o final do exercício de 2020, cabendo renovação, a critério do gestor, esta-
belecendo a título de gratificação mensal,no código 797,os valores em UBA
(21,46), assim discriminados: PRESIDENTE - 37,28 UBAS;1.ODETE DE
OLIVEIRA NASCIMENTO;SUPERVISOR - 32,62 UBAS 2.ROMULO DA SILVA
FABRIS;SECRETÁRIO - 30,29 UBAS;3.DALVA FERREIRA MOTA MEMBROS
- 27,96; 4.CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS; 5.MARLY CORREA
AMAZONAS; 6.LUCIMAYRE ALVES CARVALHO; 7.MARCO ANTONIO
CORREA NAZARETH; 8.MARIA DELCI PEREIRA PINTO; 9.MARIA OLINDA
NOGUEIRA DE QUEIROZ 10.ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI;11. SOLIANE
CARDOSO DE CARVALHO;12.MARIA SENA DE GOES; 13.ARLETE DANTAS
PINTO; 14.JANE DE OLIVEIRA PEREIRA.II - APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica. III - A presente portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1140#13#1616/>
Protocolo 1140
<#E.G.B#1143#13#1619>
RESENHA DA PORTARIA Nº 029/2020-DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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