DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 001.03.011206.0000779.2019, relativo
à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
recrutamento de estagiários e o contrato celebrado com o INSTITUTO
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD;
CONSIDERANDO que o atual contrato celebrado com o INSTITUTO
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD é o contrato 006/2019;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora KLYCIA DIONISIA BRASIL PINTO PEREIRA,
Gerente de Recursos Humanos, matrícula 249.169-9A, lotada no setor de
Recursos Humanos, para que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
contrato 006/2019 celebrado com a Empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DE-
SENVOLVIMENTO - ITD;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e a referida servidora para
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 08 de janeiro de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1204#12#1680/>
Protocolo 1204
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#1135#12#1611>
Resenha da Portaria nº 016/2020/DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a alta demanda de candidatos à espera da realização
dos primeiros exames práticos de direção veicular para obtenção da primeira
habilitação, troca e adição de categoria; CONSIDERANDO a necessidade de
ampliar a capacidade de atendimento no Complexo de Exames de Direção
Veicular - CEDV, a ocorrer em período excepcional ao horário regular de
expediente, compreendendo-se a partir de 16hs até 18h nos dias úteis da
semana e aos sábados, no horário entre 08hs as 12hs; CONSIDERANDO,
ainda, a necessidade de designação de servidores para aplicação dos exames
práticos de direção veicular em rotina excepcional, com a finalidade de conter
a demanda reprimida. RESOLVE: I - DESIGNAR, com caráter excepcional, a
Comissão de Exames de Direção Veicular com a finalidade de exercerem as
atividades relacionadas a aplicação de exames práticos de direção veicular,
em horário excepcional, compreendendo-se a partir de 16h até 18h nos dias
úteis da semana e aos sábados, no horário entre 08h as 12h, pelo período de
90 (noventa) dias, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, desde que
comprovada a efetiva necessidade e persistente o interesse público motivador
da demanda;II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 803, até
o 31/03/2020, os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a
comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRE-
SIDENTE - 58,25 UBAS 1-PAULO DAVID TRIBUZI DE OLIVEIRA;SECRETA-
RIA - 46,60 UBAS2- REGINA CELIA MATOS NOGUEIRAEXAMINADORES -
44.27 UBAS 3-FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA.4- VILSON EVANGELISTA DE
ARAUJO;5- FAUSTO ISAAC SAHDO;6- CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA
SILVA;7- RAIMUNDO JOSE AIRES DE ALMEIDA;8- MARCUS ABRANCHES
BRAULE PINTO;9- MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO;10- MARCELO
FREITAS FERREIRA DA SILVA;11- JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA;12-
OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES;13- LUIZ CARLOS SILVA LIMA14-
JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO;15- CINTIA OLIVEIRA REIS;16- - MARIA DO
SOCORRO FIGUEIREDO BINDA;MEMBROS - 37,28 UBAS 17- DALVA INEZ
DE OLIVEIRA LOPES;18- MARIA AMELIA SILVA DOS REIS;19- MARIA DO
ROSARIO MANHUARI;20- LUIZ CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO;;IV
- O expediente da comissão ocorrerá de segunda a sexta-feira, no período
compreendido entre 16h as 18h e aos sábados, de 08h as 12h;V - Apresentar
mensalmente as frequências de seus membros ao Departamento Adminis-
trativo até o segundo dia útil do mês subsequente para fins de cálculo de
remuneração e trimestralmente o relatório das atividades realizadas pela
comissão, ao Diretor Presidente; VI - A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020,
revogando-se as disposições contrárias.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1135#12#1611/>
Protocolo 1135
<#E.G.B#1136#12#1612>
prorrogável na forma da lei, a contar de 04.12.2019 a 03.03.2020. DO PREÇO:
Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$
20.342,50 (vinte mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos),
com o valor global de R$ 61.027,50 (sessenta e um mil, vinte e sete reais
e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas de execução do presente Contrato correrão a conta da seguinte
dotação: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de
Trabalho: 24.122.0001.2001, Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de
Recurso: 0201; tendo sido emitida em 04/12/2019 a Nota de Empenho nº
00745, ficando o saldo remanescente consignado no orçamento do exercício
vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.00000946/2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 08 de janeiro de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1205#12#1681/>
Protocolo 1205
<#E.G.B#1206#12#1682>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 01/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2019-IOA, ASSINATURA: 03.12.2019,
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD.
DO OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
serviços de contratação de estagiários ao CONTRATANTE. PRAZO E INÍCIO
DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze) meses prorrogável na
forma da lei, a contar de 03.12.2019 a 02.12.2020. DO PREÇO: Pela prestação
dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 12.366,00 (doze
mil, trezentos e sessenta e seis reais), com o valor global de R$ 148.392,00
(cento e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente
Contrato correrão a conta da seguinte dotação: UG: 11206 - IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa: 33903915, Fonte de Recurso: 0201; tendo sido emitida
em 03/12/2019 a Nota de Empenho nº 00696/2019, FUNDAMENTO LEGAL:
Processo nº 01.03.011206.0000779.2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 08 de janeiro de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1206#12#1682/>
Protocolo 1206
<#E.G.B#1203#12#1679>
PORTARIA Nº 0002/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 01.01.013102.00000779.2019.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA,
Assistente Administrativo, matrícula 142.503-0C, lotada no setor de Recursos
Humanos, para, a partir desta data e durante toda a vigência do contrato
006/2019 celebrado com a Empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESEN-
VOLVIMENTO - ITD ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO do referido contrato, firmado entre o Estado do Amazonas,
por intermédio da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham
a regular a matéria.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e a referida servidora para
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 08 de janeiro de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#1203#12#1679/>
Protocolo 1203
<#E.G.B#1204#12#1680>
PORTARIA Nº 0003/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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