DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ministrativos em horários extraordinários;II - ATRIBUIR, a título de gratificação
mensal, no código 0811, até o final do exercício 2020, os valores em UBA (R$
21,46);III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados,
conforme posições elencadas:PRESIDENTE- 32,6201.PRISCILA ARAUJO DA
SILVA;MEMBROS - 23,3002. ANA MARIA COSTA DA SILVA;03. ANA MARIA
DA SILVA FERNANDES;04. CLEIDEMAR COSTA;05. CLEUCIMAR DA
COSTA MONTANHA;06. CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS;07. FARIDES
MOTA DIAS;08. FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO;09.GUILHERME
UGO CALIRI NETO;10. MARIA CLEONICE DE SOUZA COSTA;11.
MARIA DE FATIMA FIRMINO DE ARAUJO;12. MARIO ANIBAL GOMES
COSTA;13. SELMA MACEDO LOPES;14. SILVIA MARGARETE VALERIO
DE OLIVEIRA;15. SONIA OLIMPIO DA CUNHA;16. WANDA DOS SANTOS
FREIRE;IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros
e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a
Diretoria Administrativa Financeira;V- A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1158#16#1634/>
Protocolo 1158
<#E.G.B#1162#16#1638>
Resenha da Portaria nº 020/2020-DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de prover a atividade relacionada a
organização e realização de Leilão de veículos removidos e não reclamados
por seu proprietário no prazo legal;R E S O L V E: I - DESIGNAR a
Comissão Administrativa para o desempenho de atividades relacionadas
ao Leilão, com o objetivo de organizar e executar os veículos removidos e
não reclamados por seus proprietários no prazo legal, nos termos do artigo
328 do Código de Trânsito Brasileiro.II - ATRIBUIR a título de gratificação
mensal, no código 809, até o final do exercício 2020, os valores em UBA
(R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo lis-
tados,conforme posições elencadas: COORDENADORA - UBA: 69.90 1.
GLEICE DOS SANTOS BARROS; SUPERVISORES- UBA:46,60 2.ARTHUR
FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ 3. SIRLEIDE DOS SANTOS
CASANOVA;4.AFONSO CELSO BENZEEV LOBO;SECRETARIA- UBA:46,60
5. ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI ;MEMBROS - UBA:27,96 6.MARIA
DO ROSARIO COSTA DOS SANTOS;7.ISRAEL DA SILVA MARTINS;8.
JANIO NERY DE SOUZA;9.ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA;10.SONIA
MARIA SILVA PEREIRA;11.TEREZINHA DE JESUS O C SABOIA;12.CATIA
FRANCISCA GUEDES SARAIVA;13.FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
SIMAS;14.GEORGINA DA SILVA ARCOS;15.MARGARETE BRITO DE
SOUZA;16.LUCILENE MARTINS DE SOUZA;17.MARIO COELHO AMORIM
FILHO;18.MARIA DO PERPETUO SOCORRO S SANTOS;19.RITA BENTO
DE CARVALHO;20.SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE;21.MARIA
SENA DE GOES;22.MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA;23.FATIMA
ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI;24.ALTAIR DEIVID GADELHA DA
SILVA;.AUXILIARES - UBA:23,30 25. GUILHERME UGO CALIRI NETO 26.
JANIE GOMES DOMINGUES 27. MARLENE LEÃO;28.SELMA DE OLIVEIRA
PINHEIRO IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros
e após a realização de cada Leilão o relatório das atividades realizadas
pela comissão, à Diretoria Administrativa Financeira;V - A presente portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de
janeiro de 2020, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDEN-
TE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1162#16#1638/>
Protocolo 1162
<#E.G.B#1164#16#1640>
Resenha da Portaria nº 019/2020-DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO as normas estabelecidas pelas Resoluções 168/04 e 169/05 do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, bem como a Portaria nº 377/2005/
DETRAN/AM/DP, de 20 de junho de 2005, a qual estabelece procedimentos
para Renovação de Habilitação dos Condutores de Veículos; CONSIDERANDO
a necessidade de capacitar os condutores de veículos para estarem aptos a
renovarem suas habilitações; CONSIDERANDO também, a necessidade de
elaboração de curso para capacitação de mototaxista e motofretista; R E S O L
V E:I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para Elaboração e Organização
do Curso de Atualização para Renovação de CNH, bem como do levantamento
dos procedimentos necessários também para organização de curso para
capacitação de mototaxistas e motofretistas, composta pelos membros abaixo
relacionados, estabelecendo a título de gratificação mensal, no código 808,
até o final do exercício de 2020, pagamento em UBAS(R$ 21,46), assim dis-
criminado:PRESIDENTE - UBA - 37,28 DALVA FERREIRA MOTA;COORDE-
NADOR - UBA- 32,62 2. WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES;SUPER-
VISORES - UBA- 32,62;3. LUCIMAYRE ALVES CARVALHO; 4. GILBERTO
LIRA DA SILVA MEMBROS - UBA - 23,30 5. ADELANE VIEIRA RAMOS 6.
ANA MARIA DA SILVA FERNANDES 7. CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES;8.
FÁTIMA ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI ;9. MARIA DE NAZARE
DOS ANJOS DA SILVA NUNES ;10. ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA;11.
MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA;12. MÁRIO ANIBAL GOMES DA
COSTA ;13. MARILANE MOREIRA DE SOUZA ;14. MIRLAN FREITAS DA
SILVA;15. ROMULO DA SILVA FABRIS ;16. ROSA RODRIGUES PIRES ;17.
ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS;18. ARMANDO LIMA DO CANTO;19.
JAIR DE MATOS SAMPAIO; 20. MARLY CORREA AMAZONAS; 21. ODINEI
FELICIO DE ARAUJO. II - APRESENTAR mensalmente as frequências de
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, a Diretoria Técnica;III - A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1164#16#1640/>
Protocolo 1164
<#E.G.B#1167#16#1643>
Resenha da Portaria nº 017/2020-DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO que os serviços de marcação e remarcação de chassi, cadas-
tramento de motor, baixa definitiva de veículos e emissão de laudo pericial
são de competência do DETRAN;CONSIDERANDO a necessidade de
atender a demanda do serviço, os servidores lotados na Subgerência de
Emplacamento deverão desempenhar essas atividades no horário das 15h
às 16h; CONSIDERANDO que essas atividades serão executadas em caráter
extraordinário; R E S O L V E: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para
dispor sobre as atividades da Subgerência de Emplacamento, com o objetivo
de absorver a demanda gerada pelos novos procedimentos para execução
de Laudo Pericial que passam a integrar o rol de atividades delegadas ao
DETRAN-AM;II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 0804,
até o final do exercício 2020, os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR
para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições
elencadas:PRESIDENTE = 37,28Ubas;1.ARILSON DE ALMEIDA LIMA,
COORDENADOR = 27,96 Ubas 2.JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO.
MEMBROS = 23,30 Ubas 3. ALDSON XAVIER COSTA 4. ERIVAN CORREA
DA SILVA. 5. EDMO NEVES DE LIMA 6. JOSE IRINEU L. DE VASCONCELOS
7. JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA 8. PAULO SÉRGIO MARTINS 9.
RAIMUNDO DE LIMA DA COSTA MOURA 10. REGINALDO DANTAS DE
SOUZA 11. ADILSON BENTO CARDOSO.IV - APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica.V - A presente portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020,
revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1167#16#1643/>
Protocolo 1167
<#E.G.B#1170#16#1646>
Resenha da Portaria Nº 014/2020/DP/DETRAN-AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º da Constituição Federal, combinado
com o Art. 1º, § 2º, § 3º e § 5º e Art. 76, Incisos I, II e III, do CTB - Código
de Trânsito Brasileiro;CONSIDERANDO os dados estatísticos alarmantes
do Estado do Amazonas, quanto ao número de vítimas fatais e lesionadas
em acidentes de trânsito, principalmente na capital; CONSIDERANDO a
necessidade de conscientização da sociedade quanto a importância de pro-
cedimentos seguros no trânsito, visando minimizar o alto índice de acidenta-
lidade através de investimentos sólidos em Educação para o Trânsito, tendo
como objetivo principal a preservação da vida dos usuários das vias;CON-
SIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores, para a execução
das aludidas atividades; R E S O L V E: I - DESIGNAR a Comissão Admi-
nistrativa para desempenho técnico-operacional de atividades de educação
e conscientização de trânsito, denominada Núcleo de Educação de Trânsito
- NET, com a finalidade de atuar de forma intensiva em feriados, finais de
semana e nos dias de semana comum, além do horário de expediente regular,
nas rodovias estaduais e nas zonas urbanas, bem como nas empresas,
Órgãos Públicos, instituições de ensino e sociedade em geral, desenvolven-
do atividades educativas como palestras, cursos, teatro de fantoches, entre
outras; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 801, até o final
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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