DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
do exercício 2020, os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor
a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRE-
SIDENTE: 46,60:1. MITZA BRASIL ROBERTOMEMBROS: 23,30: 2.NILDES
DUTRA NOGUEIRA 3.DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 4.MARIA
DE FATIMA FREITAS DO M REIS 5.MARIA IVANEIDE MARQUES VITA
6.SILVIA JANE DA SILVA 7.LUCIANE D’ORAN MELLO 8.HELENA CASSIA DA
SILVA 9.CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE 10.WALMIR WALACE DOS
SANTOS DALLES 11.MARIA LEONICE REIS BATISTA 12.ARMANDO LIMA
DO CANTO 13.FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 14.LILIANE DANTAS DE
OLIVEIRA 15.SILIS CALAZANS GOMES 16.HELAINE CRISTINA LABORDA
DE CASTRO.IV - O NET atuará nas atividades educativas do DETRAN-AM
em horários extraordinário nos dias de semana, em feriados e finais de
semana;V - O NET atuará nos municípios do Estado do Amazonas e nos
programas governamentais que o DETRAN-AM seja parte;VI - APRESENTAR
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios
das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica.VII - A presente
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
2 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESI-
DENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1170#17#1646/>
Protocolo 1170
<#E.G.B#1173#17#1649>
Resenha da Portaria nº 013/2020-DP/DETRAN/A
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de tornar a fiscalização de trânsito no
Estado do Amazonas mais abrangente e eficiente. CONSIDERANDO, ainda,
a necessidade de viabilizar a operacionalização do núcleo.RESOLVE:I
- DESIGNAR a Comissão Administrativa que disciplina o Núcleo Espe-
cializado de Operação de Trânsito - NEOT, cuja finalidade está putada na
realização de operação e fiscalização de trânsito, ainda, no cadastramento
e fiscalização das atividades desempenhadas pelas oficinas mecânicas, bem
como na fiscalização dos serviços prestados pelos Centros de Formação
de Condutores, conforme preconizam os incisos V e X do Artigo 22 do
Código de Transito Brasileiro; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal,
no código 0800, até o final do exercício 2020, os valores em UBA (R$
21,46);III - INDICAR para compor a comissão, os servidores abaixo listados,
conforme posições elencadas: COORDENADOR - GERAL - 124,90 UBAs
DAVID FERNANDES DOS SANTOS COORDENADORES - ADJUNTOS -
117,90 UBAs: 2. ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA;3. EDIVALDO JOSE
DE LIMA ROLIM 4. FRANCISCO GOMES DA SILVA; 5 JOSE AMURINE
FEITOSA TOMAZ FILHO;6. ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS V CRUZ;7.
VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO; 8. WENDELL DANTAS MENEZES.
SUPERVISORES - 108,12 UBAs: 9. JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS;10.
HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO;11. JOAS SAMPAIO DE SOUZA.
MEMBROS - 102,52 UBAs: 12.ISRAEL DA SILVA MARTINS;13.ALDSON
XAVIER COSTA;14.JOSE JOAQUIM FREIRE;15.SILVIA JANE DA SILVA;16.
LUIZ CARLOS PINHEIRO DO NASCIMENTO;17.FERNANDO DE LIMA
SANTANA;18.LICINHO PEREIRA DA SILVA;19.FRANCISCO DAS CHAGAS
DA SILVA;20.PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA;21.ADEMIR ROCHA
RODRIGUES;22.SEVERINO DA SILVA SANTOS;23.MARCOS ANTONIO
GOMES;24.MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO;25.MARCOS ROGERIO
FERREIRA MORENO;26.MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA;
27.JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA;28.LUIZ CARLOS SILVA LIMA;29.
ISAIAS DE PAIVA VIEIRA;30.ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA;31.JOSE
LEITE PEREIRA FILHO;32.ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL; 33.NAIRA
DA COSTA NASCIMENTO;34.PAULO JORGE BAHIA MARQUES JUNIOR;
35.WENDELL WAUGHAN MONTEIRO;36.ANTONIO MARCOS ASSEM
SALAZAR; 37.ANDREZA VIEIRA FERREIRA; 38.FRANCISCO DE ARAUJO
SILVA; 39.ALFREDO JACAUNA PINHEIRO FILHO;40.JANDER FERNANDES
MENDES.IV - O NEOT atuará nas rodovias estaduais, nas zonas urbanas e
nos municípios do Estado do Amazonas;V - APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, ao Diretor Presidente;VI - A presente portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de
janeiro de 2020, revogando-se as disposições contrárias.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDEN-
TE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2020
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1173#17#1649/>
Protocolo 1173
<#E.G.B#1174#17#1650>
Resenha da Portaria nº 012/2020-DP-DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CON-
SIDERANDO o aumento real e progressivo da frota de veículos novos;-
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a emissão dos processos de
emissão dos Certificados de Registro de Veículos - CRV; CONSIDERANDO a
necessidade de deslocar servidores para a execução das aludidas atividades
em caráter extraordinário;CONSIDERANDO a discricionariedade da Adminis-
tração. CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atribuir-lhes gratificação,
dada a excepcionalidade dos serviços.R E S O L V E: - DESIGNAR a
Comissão Administrativa com o objetivo de atualizar os processos de emissão
de Certificados de Registro de Veiculos- CRV, podendo vigorar até o final do
exercício de 2020, cabendo renovação, a critério do gestor;II - ATRIBUIR,
a título de gratificação mensal, no código 798, até o final do exercício de
2020, os valores em UBA (R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão
os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas:PRESIDENTE
- 46,60 UBAS 1.ELIANI DE FREITAS PEREIRA;MEMBROS - 18,64 UBAS;
2. ANA SOCORRO MATOS FEITOZA; 3.ALIRIA MARIA TELES COELHO;4.
ARISTOTELES MAGALHAES BENACON 5.CATIA FRANCISCA GUEDES
SARAIVA;6. FARIDES MOTA DIAS 7. IRANETE REIS DE ALMEIDA 8.
LIGIA PEREIRA DA SILVA 9. LUCILENE MARTINS DE SOUZA 10. MARIA
GOMES MOURA 11. MARIA HELENA LEITE DE MENEZES 12. MARIA
ROSALINA DE SOUZA 13. MARLENE LEAO14. MARY LEÃO DE OLIVEIRA
15. MARGARETE DE BRITO DE SOUZA 16. RITA MARIA DE ALMEIDA
FERREIRA17. SELMA MACEDO LOPES 18. SÔNIA MARIA SILVA PEREIRA
19. SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO20. TEREZINHA DE JESUS O.
COELHO SABOIA 21. FERNANDO DE LIMA SANTANA; IV - APRESENTAR
mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios
das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica.V - A presente
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
2 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESI-
DENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1174#17#1650/>
Protocolo 1174
<#E.G.B#1175#17#1651>
Resenha da Portaria Nº 011/2020-DP/DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Decreto Estadual n. 20.663, de 20 de dezembro de 1999, que
altera o Decreto n. 19879, de 27 de abril de 1999, para criar, na estrutura do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, a Comissão de Exames de
Direção Veicular e dá outras providências. Considerando o Decreto Estadual
20.664, de 20 de dezembro de 1999, que aprova o Regimento Interno da
Comissão de Exames de Direção Veicular, pertencente à estrutura organi-
zacional do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e dá outras
providências.R E S O L V E: I - DESIGNAR os componentes da Comissão
de Exames de Direção Veicular, integrada por um Presidente, dezoito
membros e uma secretária, designados neste ato para o mandato de um
ano, permitida recondução por mais um período de igual duração, com a
finalidade de atuarem na realização de exames de direção veicular, na forma
estabelecida no artigo 152 do Código de Trânsito Brasileiro e artigos 16 a
18 da Resolução n. 50, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, II - Os componentes serão retribuídos mediante jetons,
mensalmente, no código 0071, em Unidade Básica de Avaliação - UBA, que
serão atribuídos por este ato, conforme o artigo 31 do Regimento Interno,
instituído através do Decreto Estadual n. 20.664, de 20 de dezembro de 1999.
III- O expediente da comissão ocorrerá de segunda a sexta-feira, no período
compreendido entre 8hs as 12hs e de 14hs as 16hs, na forma do artigo 7º
do Decreto Estadual n. 20.664, de 20 de dezembro de 1999. IV- Perderá o
mandato, o componente da Comissão que vir a praticar, apurado mediante o
devido processo legal, uma das hipóteses mencionadas no §4º do artigo 2º do
Regimento Interno da Comissão.V- A comissão será composta pelos seguintes
servidores, investidos nas seguintes funções:PRESIDENTE: 63 (sessenta e
três) UBAS:01-PAULO DAVID TRIBUZI DE OLIVEIRA;SECRETÁRIA: 40
(quarenta) UBAS:02- REGINA CELIA MATOS NOGUEIRA;MEMBROS:
21 (vinte e uma) UBAS:03- ANDREA GOMES SALES BRAGA;04- CELSO
DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA;05- CINTIA OLIVEIRA REIS;06- FAUSTO
ISAAC SAHDO;07- LUIZ CARLOS SILVA LIMA;08- MARCELO FREITAS
FERREIRA DA SILVA;09- MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO;10-
MARCUS ABRANCHES BRAULE PINTO;11- RAIMUNDO JOSE AIRES DE
ALMEIDA;12- MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO BINDA;13- OSVALDO
ALLAN MEDEIROS CHAVES;14- DALVA INEZ DE OLIVEIRA LOPES;15-
MARIA DO ROSARIO MANHUARI;16-ALDENIZIA LIMA FREIRE;17- MARIA
AMELIA SILVA DOS REIS; VI- APRESENTAR, mensalmente, as frequências
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, ao Diretor Presidente;VII - A presente portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020,
revogando-se as disposições contrárias.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1175#17#1651/>
Protocolo 1175
<#E.G.B#1178#17#1654>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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