DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RESENHA DA PORTARIA Nº 018/2020-DETRAN/AM
A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da população nas sedes
dos Postos de Atendimentos Descentralizados - PADs do Detran/AM,
mediante a execução dos serviços de licenciamento de veículos, 2ª via de
CRLV, processos de 1ª habilitação, renovação, 2ª via de habilitação, troca
de categoria, retestes, solicitação de prontuário, remarcação do curso de
atualização para renovação de CNH, emissão de taxa de permissão interna-
cional para dirigir, etc; CONSIDERANDO os dados estatísticos e a crescente
demanda de de atendimentos de usuários por intermédio dos Prontos
Atendimentos ao Cidadão e dos Postos de Atendimento do Detran-AM;
CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico e administrativo nos Postos
de Atendimentos Descentralizados do Detran/AM;CONSIDERANDO, ainda, a
necessidade de deslocar servidores para a execução das aludidas atividades,
atribuindo-lhes gratificação pela operacionalidade dos serviços. R E S O L
V E: - DESIGNAR a Comissão Administrativa para atender os usuários que
buscam atendimento nos Postos de Atendimentos Descentralizados - PADs do
Detran/AM na capital e nos municípios do interior do Estado, podendo vigorar
até o final do exercício de 2020, cabendo renovação, a critério do gestor.II -
ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 0807, os valores em UBA
(R$ 21,46);III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados,
conforme posições elencadas:PRESIDENTE: (40,60) 1. MARIO COELHO
AMORIM FILHO MEMBROS: (32,62)1. ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA
XAVIER;2.ELEONORA SILVA MARIANO;3.ANA CELIA DOS SANTOS
RAMOS;4.FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA;5.MARIA GOMES MOURA;6.
MARGARETH DE SOUSA COZENDEY;7.JAIR DE MATOS SAMPAIO;8.
ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA;9.ALDENICE DA SILVA SAHDO;10.
LEILA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA;11.MARIA DAS GRACAS ARRUDA
LARANJEIRA ;12.MARIA ROSALINA DE SOUZA;13. ZI CUNHA MOREIRA
;14.JOSE ARIMATEIA PAIVA DE GOES;15. MARIA TELMA DE LEMOS
SOARES;16. FRANCINETE PINHEIRO PEDROSA;17.FERNANDO DE
LIMA SANTANA;18. SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA;19. MAUREEN LIMA
BRASIL CARNEIRO;20. ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA;21. MARCO
ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO;22.JANIE GOMES DOMINGUES;23. JANE
DE OLIVEIRA PEREIRA;24. ODINILCE FELICIO DE ARAUJO; 25.ARMANDO
LIMA DO CANTO;26.SANDRYVALDO SANTOS DO NASCIMENTO;27.MARIA
GORETE FELIX DE ARAUJO;28.ZULEIDE CARVALHO FEITOSA;29.DEUSA
CIRRAME LIMA SAMPAIO;30.MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA;31.
ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA;32.THAIS BENTES JUCA.IV-
APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semes-
tralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria
Técnica;V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições
contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1178#18#1654/>
Protocolo 1178
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#1122#18#1594>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 5490/2019-FVS/AM- P.E n°1039/19-CSC I - HOMOLOGAR a decisão
do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR às empresas: R
S Henriques Comercio e Representações, CNPJ nº 13.467.624/0001-65 para
os itens 01 e 04 no valor de R$ 14.488,00; Francisco Fernandes Barbosa,
CNPJ nº 15.623.678/0001-06 para os itens 02 e 03 no valor de R$ 22.600,00
e Teclab da Amazônia Comércio de Equipamentos e Materiais de Laboratórios
LTDA, CNPJ nº 06.759.858/0001-10 para o item 06 no valor de R$ 303.000,00.
No valor Total Homologado de R$ 340.088,00 (trezentos e quarenta mil,
oitenta e oito reais) para aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Os itens
05 e 07 resultaram FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM,
07 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#1122#18#1594/>
Protocolo 1122
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#1040#18#1513>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 790/2019 - Processo nº. 2019.7.05848EXE CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, JOAO
BATISTA DA CONCEICAO RIBEIRO, falecido em 10/08/2019, no cargo de
PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. G, matrícula nº. 110614-7 A, remuneração
de R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a ODINEIA SOARES DE ANDRADE, benefício de pensão,
por 15 (quinze) anos, tendo como data limite 09/08/2034, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”,
32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1040#18#1513/>
Protocolo 1040
<#E.G.B#1042#18#1514>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 791/2019 - Processo nº. 2018.7.02421R2- CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da ALE/AM,
Sr. ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS, falecido em 04/05/2018, no cargo
de PROCURADOR - 1ª CLASSE, matrícula nº. 000002-7-A, cujos proventos
totalizavam R$ 22.702,12 (vinte e dois mil, setecentos e dois reais e doze
centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$
18.063,54 (dezoito mil, sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, seja
pago a ANABELA CARDOSO FREITAS, cônjuge, por 15 anos, até a data limite
de 03/05/2033, ANALICE CARDOSO DE FREITAS, filha menor, com data
limite de 27/05/2026, ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS FILHO, filho menor,
com data limite de 14/06/2022, no percentual de 18,33% e no valor de R$
3.311,65 (três mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), cada,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e RITA DE CASSIA PAIVA DO LAGO,
ex-cônjuge credora de alimentos, benefício de pensão vitalícia, no percentual
de 20,00%, no valor de R$ 3.612,71 (três mil, seiscentos e doze reais e setenta
e um centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso
II, alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017 e a WALDEMARINA BARBARA DE MORAES, ex-com-
panheira credora de alimentos, benefício de pensão vitalícia, no percentual
de 25,00%, no valor de R$ 4.515,89 (quatro mil, quinhentos e quinze reais
e oitenta e nove centavos), a partir de 01/12/2019, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017, e Ofício do Juízo de Direito da 8ª Vara de Família de
Manaus, expedido nos autos do Processo nº. 0636855-11.2018.8.04.0001.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1042#18#1514/>
Protocolo 1042
<#E.G.B#1125#18#1598>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 003/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciá-
ria do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: RESOLVE:
REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de saúde, ao servidor
MARCOS HOMERO XAVIER VENTILARI, matrícula 144.423-9B, no período
de 25 a 29.11.2019, conforme Laudo Médico n.º 152.001/2019, de 18.12.2019,
emitido pela JMPE - Junta Médica Pericial do Estado. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
<#E.G.B#1125#18#1598/>
Protocolo 1125
<#E.G.B#1126#18#1599>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 006/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei: CONSIDERANDO o
que prescreve o Art. 58, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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