DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
* Diário do dia 07/01/2020, edição nº 34157, caderno PUBLICAÇÕES 
DIVERSAS, página 19
CIAMA, em Manaus, 8 DE JANEIRO DE 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#1147#20#1623/>
Protocolo 1147
<#E.G.B#1120#20#1592>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2011-CIAMA. 
PARTES: CIAMA E A UNIMED MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 06 meses, a contar 
de 02.01.2020 a 01.07.2020, para dar continuidade a prestação de serviços 
de assistência médica aos colaboradores da CIAMA. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 001/2011 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 
02/01/2020. Manaus, 08/01/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#1120#20#1592/>
Protocolo 1120
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#1091#20#1563>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 059/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conexões 
de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) - PE 100.
Contratada: GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA.
Valor Global: R$ 46.985,20 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco 
reais e vinte centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 20 de dezembro de 2019.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#1091#20#1563/>
Protocolo 1091
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#1103#20#1575>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2020, celebrado entre 
AMAZONASTUR e o MUNICÍPIO DE ANORI
Fundamentação legal: Lei 8.666/93: Art. 2ºc/c Art. 25, CAPUT, aplicada por 
analogia, c/c a Lei 13.303/2016
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2020;
OBJETO: Termo de Cessão de Uso do Terminal Fluvial Turístico.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do termo.
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#1103#20#1575/>
Protocolo 1103
<#E.G.B#1106#20#1578>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso Nº 001/2020, celebrado entre 
AMAZONASTUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO.
Fundamentação legal: Lei 8.666/93: Art. 2ºc/c Art. 25, CAPUT, aplicada por 
analogia, c/c a Lei 13.303/2016
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2020;
OBJETO: Termo de Cessão de Uso do CRFT para Prefeitura de Santa Isabel 
do Rio Negro.
PRAZO DE VIGÊNCIA: trinta e seis (36) meses, a partir da assinatura do termo.
Manaus, 06 de janeiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#1106#20#1578/>
Protocolo 1106
<#E.G.B#1107#20#1579>
PORTARIA Nº 002/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por 
Pessoa Jurídica.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de 
empresa especializada na Prestação de Serviços de Execução de Sistema 
de Plataforma Web-SPROWEB, nos termos do art. 29, inciso XI da Lei 
13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS, CNPJ: 04.407.920/0001-80, pelo valor 
global de R$ 59.440,20 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais 
e vinte centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.830/2019 - 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 07 de janeiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#1107#20#1579/>
Protocolo 1107
Agência de Desenvolvimento e Fomento 
do Estado do Amazonas – AFEAM
<#E.G.B#1053#20#1525>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 21/2019
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando o 
exposto no Parecer GERAD nº 624/2019, de 25.11.2019, e no Parecer Jurídico 
nº 114/2019, de 26.11.2019, dando respaldo ao Terceiro Aditivo ao Termo de 
Contrato nº 24/2016, firmado com a empresa TOCANTINS INTERMEDIAÇÃO 
E SERVIÇO DE RÁDIO TÁXI LTDA, com amparo do artigo 57, inciso II, artigo 
65, inciso I, alínea b, § 1º, artigo 67 da Lei nº 8.666 de 1993, das Cláusulas 
Terceira e Quarta do Contrato Original, bem como do subitem 1.2, Seção 2, 
Capítulo 1, do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos da AFEAM,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Terceiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 24/2016, mantido 
com a empresa TOCANTINS INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇO DE RÁDIO TÁXI 
LTDA, CNPJ nº 15.820.681/0001-01, para a prestação de serviços de rádio 
táxi nas atividades externas desenvolvidas pelos empregados da AFEAM, 
nas seguintes condições: a) Prorrogar, pela terceira vez, o prazo de vigência 
do contrato, por 12 (doze) meses, de 2.12.2019 a 2.12.2020; b) Suprimir o 
quantitativo estimado do objeto contratual em 6,70% (seis virgula setenta por 
cento), com a revisão do valor contratual; c) Realinhar os preços com redução 
de 0,36% (zero virgula trinta e seis por cento), no valor global do contrato; 
d) Do valor: O valor global estimado do contrato passará de R$ 236.468,86 
(duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos) para R$ 220.009,66 (duzentos e vinte mil, nove reais e sessenta 
e seis centavos); e) Forma de pagamento: Em 12 (doze) parcelas estimadas, 
mensais e sucessivas de R$ 18.334,13 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro 
reais e treze centavos);
2. DESIGNAR o empregado André Luiz Souza Pará de Macêdo, matrícula nº 
261, Assessor II, da GERAD, como o responsável pela fiscalização do Termo 
de Contrato nº 24/2016;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da 
presente decisão.
Manaus, 26 de novembro de 2019.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#1053#20#1525/>
Protocolo 1053
<#E.G.B#1063#20#1535>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 2/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida 
nesta data, e considerando o exposto no Parecer GERAD n° 696/2019, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO