DOEAM 08/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999. RESOLVE: 
AVERBAR, de conformidade com a legislação vigente acima mencionada, 
em favor do servidor LUIZ ROMULO PESSOA PEGADO, Assistente Técnico, 
matrícula 114.830-3G, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação 
AMAZONPREV, o tempo de contribuição constante da Certidão de Tempo de 
Serviço Militar nº 031/Seção Pessoal/2019, expedida pelo Ministério da Defesa 
- COMANDO DA 12º REGIÃO MILITAR, em 09/12/2019, assim discriminado: 
Período Aproveitado: 02/07/1984 a 01/07/1986; Tempo Aproveitado: 02 anos, 
00 meses e 00 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 07 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1126#19#1599/>
Protocolo 1126
<#E.G.B#1127#19#1600>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 0007/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciá-
ria do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta 
Lei; e CONSIDERANDO a Portaria nº 631/2019/AMAZONPREV, publicada 
no DOE de 22.10.2019, que designou os membros titulares e suplentes do 
COMIV - Comitê de Investimento, desta Fundação, para o biênio 2019/2020. 
RESOLVEU: 1.DESIGNAR como membros titulares do Comitê de Investimento, 
para o biênio 2020-2021, os seguintes servidores: a) Representantes da 
Amazonprev: Alan Cynara Batista do Nascimento, André Luiz Bentes de Souza, 
Bruno Damasceno Costa Novo, Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, 
Claudinei Soares e Andreza de Souza Silva e, como membros titulares, e 
Wellington Guimaraes Bentes como membro suplente. b) Representantes da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas: Bruno René da Silva Barroso, 
como membro titular, e Marco Roberto Nascimento de Souza, como membro 
suplente. 2.DETERMINAR que o Comitê passe a atuar sob a Coordenação do 
servidor Alan Cynara Batista do Nascimento, tendo como Secretário o servidor 
Bruno Damasceno Costa Novo, até que se cumpra, integralmente, o disposto 
no §1º, art.35 do Regimento Interno. 3.DETERMINAR que a COGEP instrua 
processo para renovação e/ou obtenção de certificados CPA-20 de todos os 
membros efetivos e suplentes. 4. Revogadas as disposições em contrário, esta 
Portaria entra em vigor da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a 1º de janeiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 08 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1127#19#1600/>
Protocolo 1127
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#1115#19#1587>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 51/2019 - GR/UEA
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - Enfermagem
Início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Artigo 14º e 16º, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
40h Elizabeth Teixeira - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00032478, de 10/10/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#1115#19#1587/>
Protocolo 1115
<#E.G.B#1116#19#1588>
ERRATA NA PORTARIA Nº 1149/2019-GR/UEA, de 13/11/2019,
publicada no Diário Oficial edição do dia 19/11/2019, página 026.
Onde se Lë:.. período de 08/02/2019 a 06/08/2019...
Leia-se:...período de 08/02/2019 a 18/06/2019...
Professor: Augusto Izuka Zanelato
Onde se Lë:...período de 26/08/2019 a 21/02/2019...
Leia-se:...período de 26/08/2019 a 21/02/2020...
Professora: Lilian de Oliveira Correa
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#1116#19#1588/>
Protocolo 1116
<#E.G.B#1117#19#1589>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 56/2019 - GR/UEA
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Normal Superior - Ciências Biológicas
Art. 14º e 17º, Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
Vigência: início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
20h Adriana Brito da Silva - Mestre
40h Rafael Lopes e Oliveira - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00031937, de 04/10/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#1117#19#1589/>
Protocolo 1117
<#E.G.B#1118#19#1590>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 54/2019 - GR/UEA
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Letras
Início: 01.01.2020 e término: 30.06.2020
Edital nº 023/2018, de 06/04/2018.
40h João Bosco Martins D’Ávila - Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
2019/00032473, de 10/10/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#1118#19#1590/>
Protocolo 1118
<#E.G.B#1119#19#1591>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 027/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 027/2019 
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#1119#19#1591/>
Protocolo 1119
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#1147#19#1623>
PORTARIA Nº. /2020 - LICITAÇÕES E CONTRATOS/CIAMA
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ESPÉCIE: Contrato n. 032/2019
ESPÉCIE: Contrato n. 026/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO