DOEAM 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
INVASÕES EM ÁREAS PÚBLICAS- GIPIAP, NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO 
DO PROSAMIM.
II - ADJUDICAR o objeto licitado a empresa 33 AUTOMOVEIS COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS - EIRELLI, inscrita sob o CNPJ nº. 15.402.024/0001-44, no 
valor global total de R$329.890,00 (Trezentos e vinte nove mil, oitocentos e 
noventa reais).
III - AUTORIZAR ao Departamento de Administração e Finanças emitir a 
respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de dezembro de 2019.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#370#4#817/>
Protocolo 370
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#427#4#875>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2019. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento 
do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa EMT CONSTRUTORA LTDA.. OBJETO: o 
acréscimo de serviços no percentual de 17,35% (dezessete virgula trinta e 
cinco por cento), para dar continuidade no objeto do contrato. VALOR GLOBAL 
DO ADITIVO: R$ 3.008.086,80 (três milhões, oito mil, oitenta e seis reais e 
oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0004; Natureza da Despesa: 
44905102; Fonte de Recurso: 02757128; tendo sido emitidas pela Contratante 
em 13/12/2019 a Nota de Empenho nº. 07095 no valor de R$ 3.008.086,80 
(três milhões, oito mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00014876.2019-SEDUC. 
Manaus, 19 de dezembro de 2019
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo da UG-PADEAM
<#E.G.B#427#4#875/>
Protocolo 427
Maria Nair da Silva
Parteira
U.m de Itamarati
03.11.1994 a 
31.01.1998
01.07.2000 a 
28.02.2001
Marlene de Souza 
Rodrigues
Téc.de Pat. 
Clínica
C.S. Hilace de 
Miranda Braga
12.02.1994 a 
30.01.1998
01.07.1999 a 
30.06.2000
01.01.2001 a 
28.02.2001
Nazaria Maria 
David Ferreira
Fisioterapeuta
Policlínica
Codajás
29.11.1992 a 
31.01.1998
01.07.1999 a 
28.02.2001
Rita Helena Goes 
de Oliveira
Aux.de Serv.
Gerais
U.m de Itacoatiara
30.11.1994 a 
28.02.2001
Terezinha de Jesus 
Teixeira da Cruz
Médica
SPA São 
Raimundo
22.10.1998 a 
28.02.2001
Vandete Pereira 
Gonçalves
Aux. De Ser.
Gerais
U.m de Itacoatiara
30.11.1994 a 
28.02.2001
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 17 de 
dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#361#4#808/>
Protocolo 361
<#E.G.B#362#4#809>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 820/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de 
Retificação de Período de Licença para Interesse Particular no Processo de 
n.º 010921/2019 - SUSAM.
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria nº 763/2015-SUSAM, referente a concessão de 
Licença para tratamento de Interesses Particulares, o “NOME” e “PERÍODO” 
do servidor abaixo, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro 
de 2015:
ONDE SE LÊ:
Nome
Cargo
Matrícula
Período
Lotação
José de Arimateia 
Passos Lopes 
Enfermeira  
005.553-
0 C
22.08.2013 a 
24.09.2015
Dispo. 
SEMSA
LEIA-SE:
Nome
Cargo
Matrícula
Período
Lotação
José de Arimatea 
Passos Lopes
Enfermeira  
005.553-
0 C
01.12.2013 a 
24.09.2015
Dispo. 
SEMSA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 18 de 
dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#362#4#809/>
Protocolo 362
Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão -  SEAD
<#E.G.B#370#4#817>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - CEL, 
relativa à Carta Convite (Comparação de Preço nº. 012/2019-CEL);
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das 
normas contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e o que mais 
consta do Processo nº. 01.01.013101.00003763/2019 - SEAD (041/2019 - 
CEL);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - CEL, 
constante do Processo nº. 01.01.013101.00003763/2019-SEAD (041/2019-
CEL), referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA 
MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD, NO ÂMBITO DO GRUPO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AS 
<#E.G.B#427#4#875/>
<#E.G.B#432#4#880>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1276, de 23 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 745/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Deuzalina Pinto 
Ribeiro, (Tipologia III-FGD-3), do município de Santo Antônio do Içá, o (a) 
servidor(a) ILMER SAFIRA CORDEIRO VULCÃO, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 149249-7/A, a partir de 23 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor PAULO FERREIRA DA SILVA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula 118579-9/E, a partir de 23 de dezembro de 
2019.
PORTARIA GS 1277, de 23 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 746/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Santo Antônio, 
(Tipologia III-FGD-3), do município de Santo Antônio do Içá, o (a) servidor(a) 
KENEDY MAGALHÃES DE SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
202143-9D , a partir de 23 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARA FRANCISCA SILVA RUBIM, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula 207098-7C, a partir de 23 de dezembro de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#432#4#880/>
Protocolo 432
<#E.G.B#433#4#881>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS 1278, de 23 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 755/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Emília Martins 
Mestrinho de Medeiros Raposo, (Tipologia II-FGD-2), do município de Autazes, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO