DOEAM 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
GDG/PC, que designou o servidor JARLISON JACQUES DO NASCIMENTO, 
EPC, Mat. nº 179.687-9C, para exercer temporariamente a Função de 
Chefe de Cartório do 13º DIP, em razão da licença maternidade da servidora 
LARISSA ARGUELLES DO NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 211.058-0A, a partir 
01/11/2019; II - DESIGNAR o servidor JOSÉ LÁZARO MACIEL DE SOUZA, 
EPC, Mat. nº 245.195-6A, para SUBTITUIR TEMPORARIAMENTE a servidora 
LARISSA ARGUELLES DO NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 211.058-0A, como 
Chefe de Cartório do 13º DIP, no período de 01/11/2019 a 04/02/2020, em 
virtude de Licença Maternidade concedida pela junta médica, registro nº 
592/2019 em 19/08/2019; III - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 
1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, simbologia FG-3, 
Chefia de Cartório, ao servidor JOSÉ LÁZARO MACIEL DE SOUZA, EPC, 
Mat. nº 245.195-6A, no período de 01/112019 a 04/02/2020, em virtude da 
Licença Maternidade de LARISSA ARGUELLES DO NASCIMENTO, EPC, 
Mat. nº 211.058-0A.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#211#4#658/>
Protocolo 211
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#327#4#774>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 748/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciá-
ria do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 
CONCEDER ao servidor Edivander Souza dos Santos, mat. 180.479-0 
B, lotado na GERAF, 03 meses de licença especial, correspondente ao 
quinquênio 2011-2016, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei 1.762/86, 
fracionada em 3 períodos: 02/01/2020 a 31/01/2020; 02/01/2021 a 31/01/2021 
e 02/01/2022 a 31/01/2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#327#4#774/>
Protocolo 327
<#E.G.B#329#4#776>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 747/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciá-
ria do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 
1.AUTORIZAR o afastamento do servidor FABIO DE CARVALHO ROSA, 
matrícula n.º 215.961-9 A, Coordenador, no período de 23 a 25/12/2019; 
2.DESIGNAR o servidor CLAUDINEI SOARES, matrícula n.º 216.006-4 A, 
Analista Previdenciário, para responder pela Coordenadoria de Gestão de 
Pessoas, no período supra, em substituição ao titular.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#329#4#776/>
Protocolo 329
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#341#4#788>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 116/2019-GR/UEA
Prorrogação do prazo de inscrição do Processo Seletivo Edital nº 112/2019-GR/
UEA, para admissão de alunos para o curso de especialização em MBA em 
Gestão de Negócios da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de 
prazo de inscrição do Edital nº 112/2019-GR/UEA, para admissão de alunos 
para o curso de especialização em MBA em Gestão de Negócios da Escola 
Superior de Ciências Sociais - ESO.
Anexo II - Cronograma de Realização
ETAPA
PERÍODO
Inscrição
25/11/2019 a 10/01/2020
Homologação de Inscrição
14/01/2020
Recurso
16/01/2020
Resultado de Recurso
17/01/2020
Resultado Final
20/01/2020
Recurso
21/01/2020
Matrícula
22 a 30/01/2020
Início do curso
06/02/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
20 de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#341#4#788/>
Protocolo 341
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#336#4#783>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE : RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Diego Lima de Souza, Assist. Técnico e Alexandre Cativo 
da Costa, Asses. III, Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus em 
18/12/2019.Objetivo:Visita Técnica ao CAT.
2-Nome e Cargo: Diego Lima de Souza, Assist. Técnico e Alexandre Cativo 
da Costa, Asses. III, Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus em 
19/12/2019.Objetivo:Visita Técnica ao TFT.
Manaus,20 de dezembro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMZONASTUR
<#E.G.B#336#4#783/>
Protocolo 336
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Economico e Social – AADES
<#E.G.B#298#4#745>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E SOCIAL- AADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019/AADES
A AADES, através da Comissão de Licitação (CL-AADES) torna público a 
realização de licitação, tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preços 
para eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para a AADES 
e seus projetos, a realizar-se às 9h do dia 08 de janeiro de 2020, no auditório 
da sede, situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, Manaus - AM, CEP 
69.020-060.
O EDITAL está disponível no endereço acima citado e poderá ser adquirido, 
gratuitamente, mediante comunicação eletrônica ao e-mail licitacao@aades.
am.gov.br, pelo site www.aades.am.gov.br, guia “licitações” ou diretamente no 
local, situação em que a licitante deverá portar pen-drive para a gravação dos 
arquivos. Caso a solicitação seja feita por e-mail, a licitante deverá encaminhar 
os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representan-
te e o seu CPF.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social 
- AADES
<#E.G.B#298#4#745/>
Protocolo 298
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#344#4#791>
EXTRATO DE ATO DE PRORROGAÇÃO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamamento Público 
nº. 03/2019 que trata de seleção de propostas para eventos no espaço cultural 
Teatro Amazonas que se realizarão até 31/03/2020, considerando o prolon-
gamento do Contrato de Gestão nº. 01/2019, firmado entre esta AADC e a 
Secretaria de Estado da Cultura.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/01/2020 a 31/03/2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#344#4#791/>
Protocolo 344
<#E.G.B#347#4#794>
EXTRATO DE ATO DE PRORROGAÇÃO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamamento Público 
nº. 02/2019 que trata de seleção de propostas para eventos no espaços 
culturais Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho (Sambódromo) 
e Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA - Arena de Eventos) que se 
realizarão até 31/03/2020, considerando o prolongamento do Contrato de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO