DOEAM 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019
MUNICIPALIDADES
Número 34.149 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#6#1#452>
Prefeitura Municipal de Apuí - AM
Extrato da Termo de Contrato n.º 039/2019.
Objeto: Aquisição de Equipamento de Raio-X fixo.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município contratante, e 
a empresa North Med Comercio de Produtos Hospitalares Eireli - CNPJ 
n.º 33.936.285/0001-26.
Valor global - 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais)
Prazo de vigência - A vigência do contrato ser da data de sua assinatura 
até 03 de março de 2020
Forma de pagamento - As despesas decorrentes deste termo de 
referência ocorrerão no âmbito da:
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade n.º 10.302.0051-2066 - Manutenção do Hospital.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e material permanente.
Fonte de Recurso: 062 - FTI
Valor R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
Data: 03/12/2019.                                                                                      
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de  Apuí/AM.
<#E.G.B#6#1#452/>
Protocolo 6
<#E.G.B#19#1#465>
Extrato de Ata de Registro de Preço n.º 031/2019.
Processo Licitatório n.º 070/2019, Pregão Presencial n.º 053/2019 - SRP
Objeto: Aquisição de braços e parafusos para iluminação pública, 
destinado as atividades da secretaria municipal de Obras, Transporte e 
Urbanismo, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Assinatura da Ata: 13/12/2019.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor:
M. M. C. Lima, CNPJ n.º 02.338.791/0001-90, valor global de R$ 211.002,00 
(duzentos e onze mil e dois reais)
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se 
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, 
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três 
Poderes, Apuí/AM.
Alzimar Peixoto da Silva
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#19#1#465/>
Protocolo 19
<#E.G.B#20#1#466>
Extrato de Ata de Registro de Preço n.º 032/2019.
Processo Licitatório n.º 071/2019, Pregão Presencial n.º 054/2019 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais de construção e ferramentas, destinado 
as atividades da secretaria municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, por 
meio do Sistema de Registro de Preços.
Assinatura da Ata: 18/12/2019.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
M. M. C. Lima - CNPJ n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta 
o valor global de R$ 1.542.159,30 (hum milhão quinhentos e quarenta e dois 
mil cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos);
Cleide de Lima, CNPJ n.º 03.097.800/0001-60, constando em sua proposta 
o valor global de R$ 1.241.733,66 (hum milhão duzentos e quarenta e um mil 
setecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos);
Washington de Souza Paula, CNPJ n.º 09.122.852/0001-26, constando em 
sua proposta o valor global de R$ 180.588,00 (cento e oitenta mil quinhentos 
e oitenta e oito reais).
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se 
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, 
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três 
Poderes, Apuí/AM.
Alzimar Peixoto da Silva
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#20#1#466/>
Protocolo 20
<#E.G.B#21#1#467>
Prefeitura Municipal de Apuí - AM
Extrato do Termo Contrato n.º 039/2019.
Objeto: Serviços de limpeza urbana - visando suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município contratante, e a 
Empresa Ivanir da Silva, CNPJ n.º 13.931.794/0001-59.
DO VALOR - R$ 335.359,57 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e 
cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
DA VIGÊNCIA - A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses a contar 
da data de sua assinatura e sessando pleno direito em 01 (primeiro) de junho 
de 2020.
DA FORMA DE PAGAMENTO - os pagamentos serão realizados fraciona-
damente, mediante apresentação de nota fiscal e solicitação de pagamento 
emitida pela SEMOB, até o dia 20 de cada mês, mediante deposito em conta 
bancária de titularidade da CONTRATADA.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - as despesas decorrentes deste contrato 
ocorrerão no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e 
Urbanismo
Unidade Orçamentária: 02.06
Projeto Atividade: 15.451.0229.2068 - conservação e/ou manutenção de 
ruas e avenidas
Elemento de despesas: 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica
Fonte: 10 - recursos ordinários
Ficha: 168
Data: 02/12/2019.                                                                             
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal de  Apuí/AM.
<#E.G.B#21#1#467/>
Protocolo 21
<#E.G.B#22#1#468>
Pregão Presencial - PP 052-2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do Relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 052-2019, 
Tipo: Menor Preço por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial n.º 052-2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO