DOEAM 20/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.149 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
SPA Alvorada
<#E.G.B#335#1#782>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO: a decisão da Comissão Geral de Licitação, no 
processo nº 191/2019-SPAALV (11155/2019 - CGL), referente ao pregão 
eletrônico nº 924/2019 - CGL, e a inexistência de quaisquer recursos 
pendentes ao referido certame licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
decisão da Comissão Geral de Licitação constante das Atas inclusas nos 
Autos do referido processo, referente a contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica especializada para a aquisição de equipamentos 
hospitalares (cama hospitalar), para atender as necessidades deste SPA, 
conforme projeto básico incluso aos Autos; II - ADJUDICAR o objeto 
licitado à empresa MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI-ME CNPJ: 23.611.514/0001-89 com o valor global de R$ 29.204,85 
(Vinte e nove mil, duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); 
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
DAYANNA REGINA CERQUINHO BARRETO DE SOUZA
Diretora do SPA Alvorada
<#E.G.B#335#1#782/>
Protocolo 335
Empresas Privadas
<#E.G.B#14#1#460>
Checkup Up Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação n.º 021/99-12, que autoriza a prestação de serviços médicos 
e hospitalares, com a conclusão da obra objeto de LAU/Supressão/Nº 
220/16-01, localizada na Av. Paraíba, nº 500, São Francisco, no Município de 
Manaus-AM, para Serviços Médicos Hospitalares, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#14#1#460/>
Protocolo 14
<#E.G.B#186#1#632>
Publicação de Concessão de Licença
De acordo com o Decreto Estadual n° 28.678/2009
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n° 325/19, que autoriza 
a captação de água subterrânea por poço tubular denominado PT 13, 
localizado na Base de Operações Geólogo Pedro de Moura - BOGPM, nas 
coordenadas geográficas 04°52’17,3” e 65°19’42,8” W em Coari - AM, com 
validade de 5 anos.
<#E.G.B#186#1#632/>
Protocolo 186
<#E.G.B#188#1#634>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 099/2019-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 012/2019. 
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e MANAUS 
AMBIENTAL S.A, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDAque: Como 
cláusula técnica e cláusula de compensação ambiental, a COMPROMITEN-
TE deverá realizar o cumprimento no prazo máximo abaixo relacionado, após 
assinatura deste termo: 2.1. Construir, implantar e operar a Estação para 
tratamento do Lodo -ETL da Ponta do Ismael no prazo de 730 (setecentos 
e trinta dias). 2.2. Apresentar a cada 4 (quatro) meses, Relatório sobre o 
andamento das obras de Construção e implantação da ETL. 2.3. Apresentar 
no prazo de 60 (sessenta) dias uma medida socioambiental destinada à 
comunidade, como medida de compensação ambiental, considerando os 
lançamentos de efluentes dos anos anteriores, estipulando-se em 10% do 
valor deste Termo de Ajustamento. As demais cláusulas do presente TACA 
permanecem na sua redação original para os efeitos legais.
.G.B#188#1#634/>
Protocolo 188
<#E.G.B#352#1#799>
GERA AMAZONAS - Geradora de Energia do Amazonas S.A., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 563/13-02, que 
autoriza a operação de uma linha de transmissão de energia elétrica - LT de 
69 kV, entre as subestações SE GERA Santo Agostinho e SE Ponta Negra, 
com 1,88 km de extensão, Manaus - AM, para Transmissão de Energia 
Elétrica, com validade de 04 Anos
<#E.G.B#352#1#799/>
Protocolo 352
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO