DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 142/2019 - GS/SEJUSC 
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,no 
exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO o que 
dispõe a Lei nº 13.019/14, que estabelece normas gerais sobre a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação de parcerias entre a administração pública e 
as Organizações da Sociedade Civil, assim como outros ajustes celebrados 
pela Administração Pública, cuja determinação legal importa na designação 
de umaCOMISSÃO responsável pelo monitoramento e avaliação daexecução 
destes instrumentos jurídicos: RESOLVE:I- DESIGNAR os servidores 
MICHELE BRITO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 205.198-2D, WITNEY DA 
SILVA DE ARAÚJO, Matrícula n° 102.170-2F, JOSE DIEGO CARVALHO DOS 
SANTOS, Matrícula 213.353-9F, para integrarem a comissão responsável pelo 
monitoramento e avaliação doTERMO DE FOMENTO N° 001/2019 - FECA/
SEJUSC, cujo objetivo é a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, com vistas à aquisição de um automóvel para o transporte de 
crianças, firmado entrea SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC e o LAR BATISTA JANELL DOYLE. II - Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicaçãoPublique-se, Cientifique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 27 de novembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
<#E.G.B#128#19#574/>
Protocolo 128
<#E.G.B#129#19#575>
        
PORTARIA N°135/2019-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados.
FÉRIAS
 SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
PERÍODO
ALCIRENE 
RODRIGUES DA 
COSTA
154.081-5C
2018/2019
01/11/2019 à 
30/11/2019
ANTOMÁRIO 
MONTEIRO 
LOPES
170.116-9D
2018/2019
10/12/2019 à 
08/01/2020
ANTONIO JURACY 
MACIEL DE LIMA
230.028-1B
2018/2019
02/12/2019 à 
30/12/2019
CARLA CRISTINA 
MATOS ARAGÃO
127.519-4G
2018/2019
04/11/2019 à
03/12/2019
DANIELA ENES 
MELO
232.059-2B
2018/2019
10/06/2019 à 
19/06/2019
DANIELA ENES 
MELO
232.059-2B
2018/2019
20/08/2019 à 
08/09/2019
FABIANA LIMA DA 
ROCHA
226.455-2C
2018/2019
01/12/2019 À 
30/12/2019
GISELE LIMA DOS 
REIS
194.174-7C
2018/2019
01/12/2019 à 
30/12/2019
HAIDEE MARIA 
CHACON DE 
ALMEIDA
153.946-7C
2018/2019
01/12/2019 à 
20/12/2019
JORGINA ALVES 
DE MELO
153.633-8C
2018/2019
20/12/2019 à 
18/01/2020
JOSÉ ROBERTO 
CATIVO RÉGIS
000.903-2H
2015/2016
02/12/2019 à 
16/12/2019
JUBSLEU 
CARNEIRO 
MACIEL DE 
ARÁUJO
184.397-4E
2018/2019
01/11/2019 à 
30/11/2019
KATIANNE 
GONÇALVES DE 
ALMEIDA
229.182-7C
2018/2019
02/12/2019 à 
31/12/2019
MANUEL BATISTA 
DE LIMA 
144.136-1D
2018/2019
01/10/2019 à 
30/10/2019
MARCELA 
THAMMYA DE 
MELO E XEREZ
188.332-1C
2018/2019
23/09/2019 à 
07/10/2019
MARIA DAS 
GRAÇAS MELO 
DOS SANTOS
218.895-3B
2018/2019
01/12/2019 à 
30/12/2019
MARIA DE 
NAZARÉ 
SOCORRO DA S. 
E SOUZA
001.456-7D
2018/2019
05/08/2019 à 
04/09/2019
NORMANDO 
SÁVIO CORREA 
PINHEIRO
177.052-7E
2017/2018
06/11/2109 à 
15/11/2019
SANDRA 
CRISTINA 
RAMALHO 
GOMES
230.577-1B
2018/2019
01/11/2019 à 
30/11/2019
VIRGINIA MARIA 
RIBEIRO 
154.711-9H
2018/2019
03/12/2019 à 
01/01/2020
WITNEY DA SILVA 
DE ARAÚJO
102.170-2F
2018/2019
04/11/2019 à 
03/12/2019
CERTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
<#E.G.B#129#19#575/>
Protocolo 129
<#E.G.B#130#19#576>
PORTARIA N°136/2019-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de 
suas atribuições legais,
RESOLVE
I. TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 
de 2018/2019 aos servidores a seguir relacionados, por necessidade dos 
serviços.
FÉRIAS
 SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
 
 ANDRÉ RAMOS DA 
SILVA
246.366-9A
02/01/2020 à 31/01/2020
 
 ADRIANA MARIA 
PENA ABREU
184.369-9E
27/01/2020 à 12/02/2020
 
 SEBASTIANA MARIA 
CORREA DA SILVA
222.519-0C
01/01/2020 à 30/01/2020
 
 WALDIR BARROS DE 
LIMA FILHO
238.748-4 A
02/01/2020 à 30/01/2020
 
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
<#E.G.B#130#19#576/>
Protocolo 130
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#174#19#620>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Errata da Portaria Nº. 133/2019 - GS, publicada na página 8, edição 34.142 
do DOE no dia 11 de dezembro de 2019, Publicações Diversas.
Onde se lê: Período usufruído 08/10/2019 a 15/10/2020.
Leia-se: Período usufruído 08/10/2019 a 15/10/2019.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLICA-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
LUIS HENRIQUE PIVA
Secretário de Estado do Meio Ambiente,em exercício
<#E.G.B#174#19#620/>
Protocolo 174
<#E.G.B#176#19#622>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
ERRATA da Portaria SEMA n.º 129, de 04 de dezembro de 2019, publicada 
no DOE n.º 34.140, edição do dia 09/12/2019, na seção Publicações Diversas, 
pág. 2-3
ONDE SE LÊ:
Art. 1º (...) no período de 06 a 13 de dezembro de 2019, sem prejuízos de suas 
demais competências legais.
LEIA-SE:
Art. 1º (...) no período de 05 a 13 de dezembro de 2019, sem prejuízos de suas 
demais competências legais.
LUIS HENRIQUE PIVA
Secretário de Estado do Meio Ambiente,em exercício
<#E.G.B#176#19#622/>
Protocolo 176
<#E.G.B#178#19#624>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 136/2019 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas 
atribuições e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.°62, da Lei n.° 1.762, 
de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO