DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019                                                                             Número 34.144 • ANO CXXVI
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declaração aqui prestada.
AUTOMOVEL PASSEIO, FLEX, RENAUT/SANDERO, SW1616VA, ANO FAB 
2013, ANO MOD 2014, no valor estimado de 25.000,00.
1.SERVIDOR (A): JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA 
CARGO/SIMBOLOGIA: Secretário Executivo
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO
1.SERVIDOR (A): SÔNIA JANETE GUERRA DOS SANTOS GOMES
TERRENO DE 42HA, SITUADO NO RAMAL DO DNER, com 41,1 há, no valor 
estimado de 600.000,00
SEDECTI
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DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO
BENS: 
CARGO/SIMBOLOGIA: Secretária Executiva
BENS: 
O servidor acima especificado se responsabiliza pela autenticidade da 
declaração aqui prestada.
APARTAMENTO SITUADO A AV. JOSE ARIMATEIA (AV. CONSTELAÇÃO), 
NR 18, AP 03, NO BAIRRO DO ALEIXO, ADQUIRIDO POR MEIO DO 
CHAMADO CONTRATO DE GAVETA no valor estimado de 200.000,00
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 004/2019.
ESPÉCIE: 12.º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2015.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Beta Brasil 
Serv. de Conserv. e Limp. Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência 
do Contrato por mais 12 (doze) meses, bem como acréscimo de serviço de 01 
(um) cargo de assistente administrativo, referente aos serviços de Apoio 
Administrativo, Técnico e Especializado para atender as necessidades da 
JUCEA. Valor Global: R$ 452.431,80 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, 
quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Valor Mensal: R$ 
37.702,65 (trinta e sete mil, setecentos e dois reais e sessenta e cinco 
centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00401, de 18/11//2019 no 
Elemento de Despesa n° 33903979; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini 
– Presidente da JUCEA; Massuello da Silva Quaresma – Sócio Proprietário 
da Beta. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 06 de dezembro 
de 2019.
Presidente
ENIO LUIZ FERRARINI
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Econtrol 
Controle de Pragas Eireli. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
em prestação de serviços de controle de pragas, incluindo desratização e 
desinsetização em toda a área do prédio sede da JUCEA. Valor Global: R$ 
7.429,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Valor Mensal: R$ 
619,08 (seiscentos e dezenove reais e oito centavos), sendo o mês de 
novembro de 2020 o valor de R$ 619,12 (seiscentos e dezenove reais e doze 
centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00416, de 26/11/2019 no 
Elemento de Despesa n° 33903978; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini 
– Presidente da JUCEA e Thiago de Silveira Frota – Diretor da Econtrol. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Presidente 
VIGÊNCIA: 10/12/2019 a 09/12/2020.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e PRODAM 
Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: Acréscimo de Serviço, 
com a adição de 200Gb no item de serviço por Gb em disco MID, referente aos 
serviços de tecnologia da informação, compreendendo a hospedagem em 
infraestrutura virtualizada e fornecimento de circuito de transmissão de 
dados, para atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 
276.078,24 (duzentos e setenta e seis mil, setenta e oito reais e vinte e quatro 
centavos). Valor Mensal: R$ 23.006,52 (vinte e três mil, seis reais e cinquenta 
e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2019NE00405, de 22/11/2019 no 
Elemento de Despesa n° 33904014; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – 
Presidente da JUCEA; João Guilherme de Moraes Silva – Diretor 
Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 
06 de dezembro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 01/12/2020.
Presidente
ENIO LUIZ FERRARINI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 25/11/2020.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA  ZONA SUL.
EXTRATO
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO de nº 013/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
INVICTA INSTALAÇÃES E MANUTENÇÃOES LTDA - ME: OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 01/12/2019; VALOR GLOBAL: R$ R$ 378.492,72 (trezentos e 
setenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 
17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Elemento 
de Despesa: 33903916; Fonte: 430, NE nº 00406/2019, de 28/11/2019, no 
valor de R$ 31.541,06 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e seis 
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
17110.00216/2019/HPSC-ZSUL.
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO