DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
Secretário Executivo
SEPROR
O Secretario Executivo da SEPROR ,solicita incluir na Portarias 102/2019 o
servidor PAULO ADNAEL DE ALMEIDA, MATRICULA 218.556-3C , para o
mês de dezembro/2019.
PORTARIA Nº 155 / 2019 – GSE/SEPROR
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
S E R R A G R O S . A . I N D Ú S T R I A C O M É R C I O E
REFLORESTAMENTO - CNPJ/MF nº 04.306.536/0001-90 -
NIRE 133.0000503.3 – CONVOCAÇÃO - São convocados os Srs.
Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia __ de dezembro de 2019, às 8:30 horas em primeira convocação, e às
9:00 horas em segunda convocação, na sede da Companhia localizada na
Rua Ramos Ferreira,nº 1129, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Eleger
novos membros da Diretoria da Companhia; Manaus, __ de dezembro de
2019. A Diretoria.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.259.730/0003-
36, COM SEDE AVENIDA DJALMA BATISTA, Nº 1664, BT 1403 –
MANAUS/AM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAM, RENOVAÇÃO DE
LICENÇA OPERACIONAL PARA ATIVIDADE DE TRANSPORTE FLUVIAL
DE COMBUSTÍVEL SOB N°. 069/01-17, COM VALIDADE ATÉ 22/04/2020.
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo
levantar dados estatísticos dos veículos e pessoas que circulam no entorno e
nas unidades prisionais da capital do Amazonas através da instalação de 18
(dezoito) módulos habitacionais adaptados para a atividade de fiscalização e
controle de entrada e saída de veículos e pessoas. Os módulos habitáveis
poderão ser utilizados por membros da Força Nacional em missão nos
presídios, por servidores da SEAP e Policias Militares que fizerem a
fiscalização e controle de acesso às unidades prisionais e em ações que
visem apoiar a Segurança Pública do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA:
14/11/2019 a 13/11/2020. VALOR: O presente Termo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre os Participes. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 3119.5963/2019-SEAP. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus,10 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a ACR DE
SOUZA - ME OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação
predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra,
materiais de consumo e equipamentos necessários para atender as
necessidades do Departamento Estadual De Trânsito do Amazonas, em
consequência do resultado do Pregão Eletrônico nº 426/2019-CGL, cuja
homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição
nº 34125 de 14/11/2019, às fls. 15-
TERMO DE CONTRATO Nº012/2019 – DETRAN/AM
Publicações Diversas. VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora
contrados é de 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2019 a 05/12/2020,
VALOR: Valor mensal do contrato é de R$ 101.569,93 (cento e um mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), totalizando o
valor global de R$1.218.839,16 (um milhão, duzentos e dezoito mil, oitocentos
e trinta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 06.122.0001.0001.2001, Fonte de Recurso: 201,
Natureza Despesa: 33903702, com Nota de Empenho nº 2019NE01291,
emitida em 02/12/2019, no valor de R$101.569,93 (cento e um mil, quinhentos
e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA Nº 2092/2019-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a instauração de
Procedimento Administrativo, com a nomeação da Comissão
Permanente de Procedimentos Administrativos, designada pela Portaria
nº 2973/2014-DETRAN/AM/DP/AJ, devidamente publicada no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, fls. 40, Edição nº 32.950 de 22/12/2014,
renovada pela portaria 139/2019-DETRAN-AM, para apuração fatos e
eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela empresa
MANAUS VISTORIAS LTDA. CONSIDERANDO a Memorando nº
5783/2019-CPPA de 19 de novembro de 2019, em que a Comissão
Permanente de Procedimentos Administrativos, solicitou a
DE 06.12.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
INBRATEVE – INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA VEICULAR
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2019 até 17/12/2020, bem como a
alteração do item 8.2 do Projeto Básico. VALOR: O valor global do contrato é
de R$9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais), sendo o valor
mensal de R$783.333,35 (setecentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 06.125.3264.2091.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33904002, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2019NE01293, emitida em 03/12/2019 no valor de R$365.555,56
(trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11
de dezembro de 2019.
DETRAN/AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06
(seis) meses, em caráter excepcional, a contar de 27/11/2019 até 27/05/2020.
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$639.231,66 (seiscentos e
trinta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos),
sendo o valor mensal estimado de R$106.538,66 (cento e seis mil, quinhentos
e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33904002, Unidade Orçamentária:
22201, com Nota de Empenho sob nº 2019NE01233, emitida em 25/11/2019
no valor de R$213.077,32 (duzentos e treze mil, setenta e sete reais e trinta e
dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de
dezembro de 2019.
DETRAN/AM
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2014
TERMO DE CONTRATO Nº013/2019 – DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-
condicionados com mão de obra e fornecimento de peças em conseqüência
da Dispensa de Licitação cuja adjudicação foi publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, edição nº 34137 de 04/12/2019 às fls. 06 – Poder
Executivo. VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratos é de
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/12/2019 a 01/06/2020.VALOR: Valor
global do contrato é de R$ 426.660,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
seiscentos e sessenta reais), sendo o valor mensal de R$71.100,00 (setenta e
um mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa:
33903917, com Nota de Empenho nº 2019NE01298, emitida em 05/12/2019,
no valor de R$71.100,00 (setenta e um mil e cem reais).FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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