DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor-Presidente
prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo para conclusão
dos trabalhos. CONSIDERANDO a Portaria 653/2018-DP/DETRAN/AM.
C O N S I D E R A N D O o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.03.022201.00006033.2019. RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo por
mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão dos trabalhos do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.00006033.2019, o qual apura fatos e
eventuais responsabilidades administrativas praticadas pela empresa
MANAUS VISTORIAS LTDA; Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, em Manaus, 11 de dezembro de
2019.
Portaria nº 027/2019 – GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 69744/2019,
de 02/08/2019:
CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO BATISTA, Assistente Técnico
III, lotado neste IPEM/AM, matrícula nº 001.061-8E, LICENÇA ESPECIAL
correspondente ao período trabalhado de 2007 à 2011, pelo prazo legal de 90
(noventa) dias, de 04/11/2019 a 02/02/2020.
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do IPEM/AM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
Subprocurador-Geral do Estado
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
VISTO:
VALOR MENSAL: R$42.714,93.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de dezembro de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
DATA DA ASSINATURA: 12.12.2019.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de
Contato n. 008/2015-PGE por 12 meses, a contar da assinatura do referido
termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária: 011706 – Fundo Especial da
Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE, Programa de Trabalho:
03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 04010000 e Natureza da
Despesa: 33903702, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em
14.11.2019, a Nota de Empenho n. 2019NE00342, no valor de R$27.052,79.
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
PRAZO: 12 meses.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2015-PGE.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa São Jorge Serviços de
Limpeza Ltda.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PROTOCOLO Nº 005.0006077.2019 - SEAD. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 02/10/2019.PARTES: Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC.
OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizados nas Av. 7 de Setembro, 1548-
Centro; Rua Simão Bolivar, 245- Centro; Rua Tapajós, s/n, Centro; Rua
Barroso, 57-Centro; Av. Sete de Setembro, 1546-Centro; Av. Eduardo Ribeiro,
E GESTÃO-SEAD
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E
RESPONSABILIDADE Nº 040/2019-SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
03 de dezembro de 2019.
PROTOCOLO Nº 074.0025905.2019-PMAM. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 04/11/2019. PARTES: Secretaria da
Administração e Gestão - SEAD e a Polícia Militar do Amazonas- PMAM.
OBJETO: Afetação de Bem Imóvel localizado
901 - Centro; Praça HeliodoroBalbi, s/n, Centro; Rua da Instalação, 70 –
Centro; Av. Lourenço da Silva Braga, s/n, Centro; Rua Frei José dos
Inocentes, s/n Centro; Av. Sete de Setembro, s/n, Praça Pedro II, Centro; Av.
Sete de Setembro, 1546 - Centro; Av. Sete de Setembro, 1546, Centro e Av.
Pedro Teixeira, s/n, Flores, neste Município de Manaus, pertencente ao
Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, registrados sob os números
880000098, 880000103, 880001438, 880001439, 880001440, 880001441,
880001442, 880001443, 880001444, 880001445, 880001446, 880001447,
880001448 e 880001449, para a Secretaria de Estado de Cultura - SEC.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO-SEAD
Secretária de Estado de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E
RESPONSABILIDADE Nº 047/2019-SEAD
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Estado de Administração e Gestão
PORTARIA Nº. 0157/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidorRAFAEL FERREIRA MALANCONI, Técnico em
Informática, Matrícula nº. 220.073-2A, do Quadro Permanente da Fundação
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC,nos termos do artigo 179,
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº. 0158/2019-GS/SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 0159/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado da servidoraSANDRA MARIA SILVA DE SOUZA, Professor,
Matrícula nº. 162.827-5A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de
Saúde e Desporto - SEDUC,nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14
de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas.
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor
HERMAN JOSÉ SIMÕES SILVA, Professor, matrícula nº. 131.074-7G, do
Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
na Avenida Torquato Tapajós, nº 5497, Tarumã, neste Município de Manaus,
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob
o número880000095, para a Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
E GESTÃO-SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
3 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº. 0161/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada aos servidores
RAFAEL OCHIUCCI STORTI, Cirurgião Dentista, matrícula nº. 189.695-4A,
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM, e
CÉLIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Cirurgião Dentista, matrícula nº. 003.757-
5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM, nos
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº. 0160/2019-GS/SEAD
INÊS CAROLINA SIMONETTI
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidorANTÔNIO LIMA DE FRANÇA, Agente
Administrativo, Matrícula nº. 234.897-7A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM,nos termos do artigo
179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Secretária de Estado de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 048/2019; Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e o CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO DA
AMAZÔNIA LTDA; Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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