DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM,
através do Edital de Credenciamento nº. 002/2018-SUSAM, para prestação
de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em
oftalmologia para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do
Amazonas, a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da
data da sua assinatura, 03/12/2019 à 02/12/2020; VALOR GLOBAL: R$
4.831.315,92 (quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil, trezentos e quinze
reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL; R$ 402.609,66
(quatrocentos e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de
Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde;
017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de
Despesa: 33903950; Fonte: 0430000; N.E nº. 03793 de 03/12/2019, no valor
de R$ 153.835,92 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais
e noventa e dois centavos), Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0230000; N.E nº. 03792 de
03/12/2019, no valor de R$ 189.394,51 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos); MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 017/2019-SUSAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 017101.031847/2018
– SUSAM.
Espécie: Termo de Contrato nº. 051/2019; Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA; Objeto: Contratação por
Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do
banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº.
002/2018-SUSAM, para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares
de média e alta complexidade em oftalmologia para usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, a duração do presente
Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, 04/12/2019
à 03/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 1.780.057,56 (um milhões, setecentos e
oitenta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); VALOR
MENSAL; R$ 148.338,13 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e oito
reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora
Secretária de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária
Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0430000;
N.E nº. 03829 de 04/12/2019, no valor de R$ 58.148,55 (cinquenta e oito mil,
cento e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0230000; N.E nº. 03828 de 04/12/2019, no valor de R$ 71.589,28 (setenta e
um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos);
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 023/2019-
SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº.
017101.031348/2018 – SUSAM.
EXTRATO
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 913/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art.
4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do
Regimento Interno da SUSAM, e:
R E S O L V E:
SUBSTITUIR o Senhor Demóstenes do Nascimento Salém José pelo
Senhor Márcio Souza de Lima na composição da Comissão de Recebimento
de Bens Permanentes desta Secretaria, a contar de 01 de outubro de 2019;.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
CONSIDERANDO a Portaria n.º 160/2019-GS/SUSAM, que altera a
composição da Comissão de Recebimento de Bens Permanentes desta
Secretaria, que tem como finalidade atender ao Sistema de Gestão de
Compras do Amazonas – E-Compras, publicada no Diário Oficial do Estado-
DOE 17.04.2019, página 24 de Publicações Diversas; CONSIDERANDO o
que consta no processo nº 17101.033570/2019-69-SUSAM;.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Julgamento, datado de 12/09/2019, apresentado pela
Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no Processo n.
01.01.039102.00000456.2019-UGPE, relativo à Seleção Baseada na
Qualidade e Custo – SBQCn. 002/2019; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção;
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID eo Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE:
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 11 de dezembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
I – HOMOLOGAR o Baseada na Qualidade e Custo – SBQC LASCA
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUEOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n. 08.242.293/0001-25, no valor global de R$ 215.721,52
(duzentos e quinze mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e dois
centavos),para “elaboração de estudos, projetos, serviços de campo e
relatórios no âmbito do licenciamento arqueológico da área de cabeceira do
Igarapé Manaus do PROSAMIM”, e,
Coordenador Executivo
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI N. 004/2019-
CEL(SQC)
BRASIL
Projeto: PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS
– PROSAMIM III
Nome do Processo de Seleção: Contratação
d e u m a e m p r e s a
especializada em desenvolvimento de Projetos Sociais para
implementação/execução dos serviços técnicos especializados do Trabalho
Técnico Social e desapropriação referente às ações de reassentamento nos
Igarapés de intervenção do Prosamim nas Bacias do Educandos e São
Raimundo, em Manaus.
UGPE
Contrato de Empréstimo Nº 2676/OC-BR
Referência: 4.44 – PA Versão 20
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Os serviços de consultoria incluem:As ações do Trabalho Técnico Social
serão executadas em 04 (quatro) meses com a vigência de 06 (seis) meses,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante,
com o objetivo de tornar possível a execução dos Serviços Técnicos
Especializados referentes ao processo de reassentamento e intervenção de
obras do PROSAMIM III, metas 2019/2020.
O Estado do Amazonas recebeu um financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para o Programa Social e Ambiental dos Igarapés
de Manaus – PROSAMIM IIIe pretende utilizar parte dos recursos para a
Seleção e Contratação
de uma empresa especializada em
desenvolvimento de Projetos Sociais para implementação/execução dos
serviços técnicos especializados do Trabalho Técnico Social e
desapropriação referente às ações de reassentamento nos Igarapés de
intervenção do Prosamim nas Bacias do Educandos e São Raimundo, em
Manaus.
Objetivos Específicos:Promover reuniões com os beneficiários a fim de
orientar sobre o programa, a necessidade da remoção da sua moradia e as
alternativas de reassentamento disponíveis; Promover a organização da
população e o estabelecimento de compromissos para conter/inibir novas
invasões; Oferecer, por meio de contratos claros, as condições necessárias
para evitar interferências negativas e propiciar a segurança da obra e
convivência harmônica entre a equipe técnica e a população, de modo a
favorecer o andamento das obras; Prestar orientação e apoiar todo o
processo de convivência com as obras, com vistas a minimizar possíveis
transtornos na vida domesticas das famílias; Organizar o cadastro de
Objetivo Geral:
Contribuir com a realização das ações de natureza sociais necessárias à
compreensão e acompanhamento do processo de reassentamento das
famílias realizado a partir do Plano de Reposição de Moradias e
Reassentamento de Populações, de modo a assegurar uma implementação
do projeto, com compromissos bem negociados com a população.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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