DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 049/2019-
CRDM - SEDUC/ 011.02970.2015/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 069/2019-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de Demissão por abandono
de cargo à servidora ROSANIRA SANTIAGO PENAFORT, Professor
PF20.ESP-III, matrícula nº 015.445-8/D, do Quadro Efetivo da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, nos termos dos art. 158, inciso III, c/c 164,
inciso II, § 1º da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1252, de 11 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de
Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos
integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do
cargo;
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades
no Centro de Mídias, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da
Lei 3951, de 04/11/2013, ao servidor abaixo:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do Memorando 167/2019-GELOT/SEDUC,
Manaus, 11 de novembro de 2019.
PAULO RAPHAEL PEREIRA MELANIAS, PROFESSOR PF40.LPL-IV,
matrícula 234635-4A, a contar de 01/10/2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 12.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do
Contrato original por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 219.059,28
(duzentos e dezenove mil, cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), o
que corresponde ao valor mensal de R$ 18.254,94 (dezoito mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais enoventa e quatro centavos). Dotação: Programa de
Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte:
01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2019NE01218, em
29/11/2019, no valor de R$ 18.256,64 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Espécie: Termo de Contrato nº 038/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
02.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa
POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação
de serviço referente a manutenção, suporte técnico remoto, atualização
tecnológica e suporte técnico local do Sistema Integrado de Controle e Gestão
de Obras Públicas - SICOP, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. Vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 1.056.128,34 (um milhão e cinquenta e seis mil e
seis reais e sessenta e quatro centavos) vigente no presente exercício.
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00004982.2019- SEINFRA. Manaus, 12 de dezembro de
2019.
Espécie: Termo de Contrato nº 042/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
09.12.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e o CONSÓRCIO
AM-070 GEOMÉTRICA ETEL, constituído pelas empresas GEOMÉTRICA
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA e a empresa ETEL ESTUDOS
TÉCNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Gerenciamento e Supervisão das Obras de Duplicação da Rodovia AM-070,
compreendida entre os Municípios de Iranduba e Manacapuru/AM. Vigência:
540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. Valor: R$ 4.413.342,54 (quatro
milhões, quatrocentos e treze mil, trezentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos). Dotação: Do valor mencionado na Cláusula
Oitava foi empenhada a quantia deR$ 478.100,82 (quatrocentos e setenta e
oito mil, cem reais e oitenta e dois centavos), da seguinte maneira: em favor da
empresa Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, o valor de R$ 239.050,41
(duzentos e trinta e nove mil, cinquenta reais e quarenta e um centavos) que
correrão à conta da dotação: Programa de Trabalho: 26.782.3297.1280.0011,
Natureza da Despesa: 44905180, Fonte: 01600000, Nota de Empenho
nº 2019NE01248, emitida em 03.12.2019; e em favor da empresa Etel
Estudos Técnicos Ltda., a quantia de R$ 239.050,41 (duzentos e trinta e nove
mil, cinquenta reais e quarenta e um centavos) que correrão à conta da
dotação: Programa de Trabalho: 26.782.3297.1280.0011, Natureza da
Despesa: 44905180, Fonte: 01600000, Nota de Empenho
nº 2019 NE01249, emitida em 03.12.2019, vigente no presente exercício.
O saldo restante, no valor de R$ 3.935.241,72 (três milhões, novecentos e
trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos),
será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo
nº01.01.025101.00001111.2019-SEINFRA. Manaus, 09 de dezembro de
2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Região Metropolitana de Manaus
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 02.12.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Alteração da
Razão Social da Empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, que
passa a ser denominada PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, assim como
seu representante legal, Senhor JOÃO BATISTA LIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR, pela Senhora MARIA CRISTINA BRANDÃO PINHEIRO, e ainda, do
seu endereço, que passa a ser na Rua Miguel Ribas, nº 132 – Bairro Santo
Antônio, CEP. 69.029-070. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.
00006141.2019- SEINFRA. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). Do valor acima
mencionado foi empenhada a quantia de R$ 198.334,92 (cento e noventa e
oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotação:
Programa de Trabalho: 15.244.3166.1085.0011, Natureza da Despesa:
44903916, Fonte: 02757126, Nota de Empenho nº 2019NE01234, datada de
02.12.2019. O saldo remanescente será consignado no próximo exercício
financeiro. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003055.2019-
SEINFRA.Manaus, 12 de dezembro de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 026/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CONSIDERANDOo princípio da economicidade.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,12de
dezembro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA;
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 026/2019
da Universidade do Estado do Amazonas.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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